31/03/2009 14:44
Violência contra a mulher em SC cresce 136% em 18 meses 1
O número de ações que tramitam nas 111 comarcas de Santa Catarina envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher cresceu 136% nos últimos 18 meses.
Em agosto de 2007, no primeiro aniversário da Lei Maria da Penha, eram 4,7 mil ações em curso.
Hoje, um ano e meio depois, são 11,1 mil processos em andamento.
O Judiciário catarinense foi pioneiro no país ao implantar os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, nas Comarcas de Florianópolis, Chapecó e Tubarão.
Nestas unidades, os magistrados têm a incumbência de dar prioridade aos casos relacionadas à agressão doméstica (violência física, moral, psicológica, patrimonial, sexual etc.) contra as mulheres.
Responsável pelo Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da Comarca da Capital, o juiz Leopoldo Brüggemann, titular da 3ª Vara Criminal, responde por cerca de 1,1 mil ações desta natureza.
Já no oeste catarinense, o juiz substituto Roque Lopedote coordena a unidade da Comarca de Chapecó, que possui 315 ações.
Em Tubarão, o juizado funciona na Casa da Cidadania, junto ao escritório modelo da Universidade do Sul do Estado (Unisul), onde acadêmicos do curso de Direito atuam como conciliadores.
O juiz substituto Lírio Hoffmann Júnior, cooperador da unidade, atualmente tem 378 ações sob sua responsabilidade.
Ações relativas a Lei Maria da Penha também tramitam nas demais comarcas catarinenses, ainda que nestas unidades não existam juizados específicos.
Do Portal do TJSC (http://tjsc5.tj.sc.gov.br/noticias/noticias?tipo=2&cd=18461). Acesso em: 02.abr.2009.
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