Notícias STF Quinta-feira, 19 de Março de 2009
Maioria do Plenário vota pela demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) acaba manter a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol.
Último a votar, o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, seguiu os entendimentos do relator, Carlos Ayres Britto, e do ministro Carlos Alberto Menezes Direito.
Gilmar Mendes também acrescentou uma condição, às outras 18 que foram propostas pelo ministro Menezes Direito. Ele recomendou que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que abrange o estado de Roraima, acompanhe a execução da decisão do Supremo, com a retirada dos não índios da reserva.
Segundo Mendes, isso é necessário “para evitar abusos”.
Logo mais, após o intervalo da sessão, os ministros vão analisar as 18 propostas do ministro Menezes Direito e a recomendação do presidente.
RR/EH
Do Portal do STF (http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=105014). Acesso em: 19.mar.2009.
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