03.fev.2009
O Poder do Legislativo
Autor José Pizetta
Foram escolhidos ontem os novos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Senador José Sarney e Deputado Michel Temer, respectivamente.
Embora integrantes da chamada “Base aliada” do Presidente Lula, os novos presidentes garantem uma maior independência do Poder Legislativo.
O PT, embora permaneça na Mesa Diretora da Câmara, especialmente com a Primeira Vice-Presidência, através da eleição do Dep. Marco Maia do PT-RS, deixa de presidir a Câmara pela primeira vez desde que Lula assumiu a Presidência, descontado o período de presidência do Deputado Severino Cavalcanti.
As eleições do Senado e da Câmara sinalizam uma nova relação de forças políticas, uma nova relação de poder no contexto dos Três Poderes da República do Brasil.
Estão se aproximando cada dia mais as eleições gerais de 2010, para escolha dos novos Presidente e Vice da Nação, dos Governadores e respectivos Vices, bem como para escolha de dois terços dos Senadores, dos Deputados Federais e Estaduais.
E a Vitrine do exercício de cada novo Presidente, na condução de votações de projetos de leis e de reformas da Constituição, como o caso da chamada PEC dos Vereadores, que permanece atravessada no caminho entre a Câmara e o Senado, entre outras, pode servir de espelho para projetar candidaturas e/ou para influenciar indicações.
Além disso, assume importância a questão institucional relacionada às eventuais substituições do Presidente da República, pois em casos que tais, o Presidente do Senado e o Presidente da Câmara são terceiro e quarto substitutos, respectivamente.
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