...Sentenças e decisões nulas e/ou anuláveis, dependendo do resultado das investigações, poderão ser as consequências...
Magistratura - 15.12.2008
Organograma mostra a rede de parentescos na Justiça do Espírito Santo
Um organograma feito pelo Ministério Público e veiculado ontem (14) pelo programa "Fantástico" da Rede Globo, revela a rede de parentescos na Justiça do Espírito Santo, onde a Polícia Federal deu início à "Operação Naufrágio".
O MPF já havia manifestado, anteriormente, que parte da corte capixaba era um "balcão de negócios".
Segundo a Polícia Federal, quase R$ 500 mil, separados em maços, foram encontrados na terça-feira (9) na casa de Elpídio Duque, um dos desembargadores presos por envolvimento num esquema de venda de sentenças.
De acordo com as investigações do MPF e do STJ, a venda de sentenças começa com o encaminhamento de processos a desembargadores ligados ao esquema. Uma das responsáveis por esse encaminhamento era Bárbara Sarcinelli, cunhada do juiz Frederico Luiz Pimentel, que é filho do desembargador Frederico Pimentel, presidente afastado do TJ do Espírito Santo.
O organograma feito pelo Ministério Público sobre a rede de influências no Espírito Santo revela que o desembargador Frederico Pimentel teria, ao todo, 17 parentes em cargos da justiça capixaba, entre filhos, sobrinhos, genros e noras.
O organograma do Ministério Público investiga um total de dezessete desembargadores, que empregariam setenta parentes.
O desembargador Elpídio Duque, dono da casa onde o dinheiro foi apreendido, é um deles.
Numa escuta telefônica autorizada pela Justiça, a Polícia Federal ouviu a seguinte declaração do advogado Paulo Duque, filho de Elpídio. "Eu não tenho as sessenta balas, eu tenho vinte balas; eu entrego dez balas amanhã e, daqui mais uns dias, eu entrego as outras dez.
" Segundo os investigadores, "balas" seriam o dinheiro a ser entregue ao desembargador Josenider Varejão, também do esquema. Ele concedeu liminar que autorizou o retorno de um prefeito que havia sido afastado por fraudes em licitações, no interior do Espírito Santo.
Elpídio e Paulo Duque, Frederico e Frederico Luiz Pimentel, Josenider Varejão e Bárbara Sarcinelli foram presos.
O grupo, investigado também por manipulação num concurso para juiz de direito, prestou depoimento em Brasília e foi solto na sexta-feira.
Todos estão à disposição do STJ.
O presidente afastado do TJ do Espírito Santo, Frederico Guilherme Pimentel, continua internado em um hospital de Brasília, após passar mal na prisão na sexta-feira (12). A previsão é de que ele seja transferido hoje para um quarto no hospital. Mas ainda não há previsão de alta.
Do Portal Espaço Vital (http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?idnoticia=13794). Acesso em: 16.dez.2008.
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