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quarta-feira, 27 de agosto de 2008

Terras Indígenas. Reservas. Constitucional. Propriedade. Posse. STF inicia hoje julgamento que estabelecerá o rumo sobre terras indígenas...

Notícias STF Terça-feira, 26 de Agosto de 2008
STF inicia nesta quarta (27) julgamento sobre a demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (27), às 9 horas, a Petição (Pet) 3388, que discute a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

O credenciamento de jornalistas para acesso ao Plenário foi encerrado nesta terça-feira. Ao todo, 45 lugares foram reservados à imprensa.
Os jornalistas que não conseguirem lugar dentro do Plenário poderão assistir ao julgamento, em tempo real, por meio de telão instalado no segundo andar do Edifício-Sede.
A estrutura montada para a imprensa inclui computadores, acesso à Internet e impressora.

As imagens da sessão de julgamento serão geradas exclusivamente pela TV Justiça.
O sinal estará disponível para todas as emissoras interessadas no Centro de TV da Embratel, em tempo real. Já para repórteres-fotográficos credenciados, o acesso será liberado.
As câmeras deverão ser posicionadas exclusivamente em tablado montado de frente para a bancada dos ministros.

O sinal de rádio será franqueado pela Rádio Justiça, através da freqüência FM 104,7 MHz, no Distrito Federal, ou via satélite.

Para o público em geral, a ocupação do Plenário será feita por ordem de chegada, dentro do limite de assentos disponíveis (246 lugares) .
Vale lembrar que, de acordo com normas internas do Tribunal, a entrada no Plenário requer o uso de terno e gravata, para homens, e “terninhos” (calça e blazer de manga comprida), vestidos ou tailleurs (saia e blazer de manga comprida), para mulheres.

A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e pela Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília), inclusive pela Internet.

Processos relacionadosPet 3388
(Do Portal do STF: http://www.stf.gov.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=94977, acesso 27.08.2008).

O julgamento pode ser assistido pela TV Justiça: http://www.tvjustica.gov.br/programas.php#
E pode ser ouvido pela Rádio Justiça: http://www.radiojustica.gov.br/home/

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