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sábado, 14 de junho de 2008

Sistema prisional. Fim das prisões (Amilton Bueno de Carvalho. Entrevista)

14/jun/2008... Atualização 27/abr/2014... Atualização 28/abr/2014...


Vejam esta rápida, porém, belíssima entrevista com o conhecido Desembargador Amilton Bueno de Carvalho. Muito interessante...

08/06/2008 18:05

Desembargador gaúcho defende o fim das prisões

Jacqueline Lopes

Polêmico. A palavra descreve esse homem de 60 anos, estatura média, cabelos grisalhos na altura da nuca, um discreto brinco na orelha esquerda, despojado (ministrou palestra a advogados usand o jeans, camiseta e tênis). O desembargador do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), Amilton Bueno de Carvalho nasceu no dia 20 de agosto em Passo Fundo (RS).

Divorciado, tem filhos e enxerga o mundo de forma nua e crua e é daquelas pessoas que não têm meias-palavras e vai direto ao ponto. Amilton faz o gênero amor ou ódio e, inclusive, há no site de relacionamento orkut uma página (*) em sua homenagem.

Defensor da corrente abolicionista do Direito Penal, considera as prisões arcaicas e culpa o Estado pela violência.

Amilton de Carvalho concedeu entrevista ao Midiamax na sexta-feira (6), no saguão do Aeroporto Internacional de Campo Grande, logo após ministrar palestra no Palácio Popular da Cultura durante conferência da OAB (Ordem dos Advogado do Brasil).

“Fiz as pessoas refletirem”, diz sobre suas impressões a respeito do evento na Capital. Indagado sobre o Caso Isabella, disse que não falaria sobre o assunto porque considera-o “uma verdadeira neurose” revestida de hipocrisias.

Segue a entrevista na íntegra:

Midiamax – Como é a corrente abolicionista (***)?

Desembargador Amilton Bueno de Carvalho – É muito antiga e nela querem acabar com a possibilidade prisional por não acreditar no Direito Penal.

Midiamax – O senhor não acredita no Direito Penal? Então, como seria se houvesse o fim das prisões?

Amilton Carvalho – Não é destruir o Direito Penal, é não acreditar que sob ameaça ocorra a ressocialização. É a constatação de que o Direito Penal não inibe a violência. Até hoje ninguém conseguiu justificar a prisão. A única razão é a vingança e o Estado não pode ser um instrumento de vingança.

Midiamax – Por que o senhor não acredita que é possível ressocializar um homem em conflito com a lei?

Amilton Carvalho – Porque ele sai pior da prisão e a regra é essa mesma, ele sai pior. Em lugar nenhum do mundo ocorre o contrário. Vamos falar da Inglaterra. O grau de reincidência nos presídios ingleses é de 68%. Você sabe o que é isso? Não existe experiência positiva é o mal pelo mal o que chamamos de sofrimento estéril, sem significado.

Midiamax – Há algum lugar no mundo que isso tenha dado certo?

Amilton Carvalho – Não, não há em lugar algum. É um pensamento libertário e anarquista.

Midiamax – Se uma pessoa mata a outra ou integra o crime organizado, o narcotráfico, por exemplo, o que aconteceria então com ela?

Amilton Carvalho – Não. Várias coisas podem ser feitas entre elas a indenização, a prestação de serviço enfim, tudo que não haja a prisão. Nos casos de vítimas de violência sexual, por exemplo, custear tratamento à vítima. Agora, convenhamos, o tráfico de drogas é um dos menores crimes. É só o bundinha parar de usar droga. É um problema fácil de resolver. É só a classe média parar, mas como o cara lá da Zona Sul do Rio de Janeiro precisa, volta para trás e estoura ali em quem alimenta. Todos nós sabemos que o problema da droga está na família.

Midimax – Como o senhor tem sido recebido nas conferências de Direito? Não há um conservadorismo? Em Mato Grosso do Sul o perfil do estudante de Direito é o tradicional...

Amilton Carvalho – O Direito é o lugar do conservadorismo. Na psicologia por exemplo não é assim. Historicamente o Direito, os juristas estiveram ao lado do poder.

Midiamax – Então por que o senhor estudou Direito?

Amilton Carvalho – Não sei onde eu estava com a cabeça. Terminei os estudos em Passo Fundo e tinha o curso de Direito e peguei e terminei fazendo, mas realmente é muito conservador.

Midiamax – O senhor não sofre criticas no Tribunal de Justiça gaúcho?

Amilton Carvalho – No Rio Grande do Sul o poder Judiciário é mais democrático, é tranqüilo.

Midiamax – Falando em polêmica, qual seu olhar sobre o Caso Isabella?

Amilton Carvalho – Aaaaaaa não quero falar dessa neurose não!

Midiamax – O senhor acha que a imprensa condenou Alexandre Nardoni e a Ana Jatobá?

Amilton Carvalho – Acho que sim. A imprensa precisa alimentar seus leitores e essa neurose alcança operadores jurídicos. Aliás, eu digo, todos nós já tivemos vontade de matar os próprios filhos, o psicanalista Mário Corso retratou isso num belíssimo artigo (**) para o Zero Hora. Por isso, por essa culpa que fica a raiva terrível e muitas vezes inconsciente.

Midiamax – O senhor tem filhos?

Amilton Carvalho – Tenho e já senti vontade de jogar na parede. Você também tem filhos? (sim) Então sabe muito bem o que acontece na raiva, mas a diferença é que nós somos sadios mentalmente e sabemos o momento de parar. Mas tem gente que sente e vai até o final e foi isso que aconteceu. O problema é que a imprensa quer sacrificar. Você se lembra de algum assunto ter ganhado espaços no começo e no fim do Fantástico em sua vida como esse caso ganhou? Nem o impeachment do Collor teve isso.

Midiamax – O senhor acha então que o casal deveria ter conseguido o hábeas corpus?

Amilton Carvalho – Eu não quero comentar decisões dos meus colegas. Temos que pensar se essas criaturas são inocentes? Mas, e se não forem?

Midiamax – Para finalizar, nada do que existe então pode recuperar um preso?

Amilton Carvalho – Não tem exemplo, quer dizer tem sim. Quem recupera o preso dentro da unidade prisional no Brasil é a Igreja Pentecostal. Eles botam Cristo entre aspas (gesticula com as mãos) a frente e conseguem recuperar, mas o presídio nada tem a ver com isso.

(*) orkut - http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=284517

(**) – Mário Corso/Artigo - http://rolim.com.br/2006/index.php?option=com_content&task=view&id=650&Itemid=3

(***) – www.uj.com.br - Evandro Lins e Silva 2 aponta o final da Segunda Guerra Mundial como o nascimento do movimento abolicionista:

"À fase tecnicista sucedeu, logo após a terminação da Segunda Guerra Mundial, uma forte reação humanista e humanitária. O Direito Penal retomava o seu leito natural, no caminho que vem trilhando desde Beccaria. Não surgiu propriamente uma nova escola penal, mas um movimento sumamente criativo, que vem influindo de modo intenso na reforma penal e penitenciária da segunda metade do século XX. O abolicionismo, em sua fase inicial, recebeu muitas adesões, mas seu crescimento foi tolhido por alguns de seus seguidores, a exemplo pode-se citar Marc Anel, que em seu livro. "A nova defesa social" propôs a adoção de penas alternativas em substituição à pena de prisão, devendo esta última ser utilizada somente em casos extremos. Se, por sustentar os direitos do gênero humano e da imbatível verdade, contribui para arrancar da morte atroz algumas das trêmulas vítimas da tirania ou da ignorância igualmente prejudicial, as bênçãos e as lágrimas de apenas um inocente recambiado aos sentimentos da alegria e da ventura me confortariam do desprezo do resto dos homens”. 

Ao estudarmos sobre o tema aqui tratado precisamos fazê-lo com os olhos voltados para a importância de cada ser humano e nas duras conseqüências que a sociedade experimenta com a perda de um homem para o ciclo vicioso da criminalidade. 

(Matéria editada às 14h30 de 11 de junho para correção de informações).

Disponível em: (http://www.midiamax.com.br/view.php?mat_id=330242#.U11xl6I-c3k). Acesso em:

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