GerenciamentodoJudiciário

Corregedor Nacional de Justiça diz que magistraturadeve ter noções de gerenciamento
O Ministro César Asfor Rocha, Corregedor Nacional de Justiça, proferiu nesta manhã (26/6) em Porto Alegre palestra a magistrados estaduais, explanando as diretrizes do órgão do CNJ. Antes de abordar o tema, declarou-se “admirador e entusiasta da Justiça do Rio Grande do Sul”, assegurando que “não há Judiciário mais sério”. Em sua fala, contextualizou o surgimento do Conselho Nacional de Justiça e as atuais diretrizes, para definição de estratégias de gerenciamento. “Hoje, a gestão importa até na atividade jurisdicional”, afirmou. “É difícil, porque somos formados para julgar, e sabemos julgar, mas é preciso estabelecer um novo paradigma.” Enumerou ainda os projetos em desenvolvimento, que incluem uma radiografia completa do Judiciário do País (confira abaixo).
As boas-vindas ao convidado foram externadas pelo Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, agradecendo a presença do Ministro para fornecer aos magistrados “a perspectiva do todo”. O Presidente do TJ em exercício, Desembargador Roque Miguel Fank, estendeu as saudações ao palestrante e salientou os desafios diários para administrar o Judiciário, entendendo ser necessária a qualificação do material humano, para bem atender à sociedade.
Ministro palestrou a cerca de 80 Juízes Diretores de Foros(Fotos: Gustavo Alencastro)
Histórico
O Ministro relatou que criação do Conselho Nacional de Justiça foi precedida por um movimento mundial para aprimorar o Judiciário, sobretudo com relação à morosidade. Em países da Europa, a finalidade foi de dar maior autonomia à Justiça, historicamente muito vinculados ao Executivo. Nas nações em desenvolvimento, constatou-se a necessidade de Justiça mais célere. E afirmou que atualmente, o Brasil desponta com um dos mais rápidos, graças à criatividade do Juiz brasileiro.
No Brasil, o CNJ adota duas linhas: corretiva e estratégica. Inicialmente, adotou-se a atuação disciplinar, atacando por exemplo o nepotismo, que garante estar extirpado do Judiciário.
Atualmente, em sua gestão à frente da Corregedoria, há ênfase na gestão, com definição de estratégias de atuação. Usa como exemplo o fato um magistrado com sobrecarga de trabalho e de outro, na mesma Comarca ou mesmo Tribunal, com poucos processos. “Um trabalha mais que o outro? Não. Apenas um sabe administrar seu gabinete, o outro não”.
Acentua que práticas de gestão e planejamento estratégico são conhecimentos indispensáveis ao magistrado, sendo necessário estabelecer novos paradigmas. Citou como exemplo a conciliação, que até pouco tempo não era vista com bons olhos, e hoje é uma solução a ser buscada cada vez mais.
Administração do TJ recepcionou o visitante
Justiça Aberta
Entre as linhas de trabalho estabelecidas pela Corregedoria do CNJ, está o estímulo à instalação do processo virtual e o projeto Justiça Aberta, lançado nesta semana.
Informou que equipamentos de informática estão sendo distribuídos a todos os Juizados Especiais das capitais, para implantação de procedimento virtual. Citou que em Rondônia, em breve será realizado o “entrerro” simbólico do último processo de papel, pois lá, embora seja um Estado pequeno, a Justiça já está totalmente informatizada.
O “Justiça Aberta” se propõe a conhecer a realidade do Judiciário, para melhorar o desempenho da jurisdição e levando ao conhecimento da população a consciência da carga de trabalho: “Ninguém hoje conhece esses dados.”
Em um primeiro momento, foi efetuado levantamento da realidade cartória, e já é possível saber quantos são os cartórios extrajudiciais brasileiros, quais seus titulares, quantos funcionários, seu faturamento.
O próximo passo será identificar a população cartorária. A coleta de dados encontra-se em andamento.
O terceiro ponto é conhecer a atuação dos Juízes, trabalho que está se iniciando pela Justiça Estadual, pois constatou-se que não há intercomunicação, troca de dados, atuação conjunta. Informou que todos os magistrados do País já foram cadastrados, sendo 9.813 no 1º Grau. Agora serão colhidos dados com relação à produtividade: quantos são os processos em andamento, os processos distribuídos ao mês, o número de julgamentos – despachos, decisões, arquivamento, remessas ao TJ, quantos estão conclusos para sentença há mais de 100 dias. Após esta análise, serão feitas sugestões para maior racionalidade dos serviços. Os dados também vão servir de base para as promoções de magistrados.
Presenças
Também estiveram presentes à palestra o 3º Vice-Presidente, Desembargador Luiz Ari Azambuja Ramos; o Diretor do Foro de Porto Alegre, Juiz Carlos Eduardo Richinitti; o Presidente da Ajuris, Desembargador Carlos Cini Marchionatti; a Diretora da Escola Superior da Magistratura, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, além de cerca de 80 Diretores de Foros, Juízes-Corregedores e diversos Desembargadores. Acompanhou o Ministro o Juiz Auxiliar Murilo Kieling.
Após a palestra, o Ministro concedeu entrevista à assessoria de imprensa do TJRS. Acesse aqui.
EXPEDIENTETexto: Adriana ArendAssessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
Publicação em 26/06/2008 15:12

(Portal do TJRS: http://www.tj.rs.gov.br/site_php/noticias/mostranoticia.php?assunto=1&categoria=1&item=66802, acesso 26.06.2008).