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Notícias STF Imprimir quinta-feira - 10 de julho de 2008
Ministro Gilmar Mendes concede liberdade para Pitta, Nahas e mais nove presos

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu a liminar concedida na noite de ontem (9), em favor de Daniel Dantas, e concedeu alvará de soltura para outros 11 presos em conseqüência da mesma operação Satiagraha, da Polícia Federal.

Pelos mesmos fundamentos que motivaram a concessão da liminar em favor de Daniel Dantas no Habeas Corpus (HC) 95009, o ministro determinou que se expeça alvará de soltura em nome de Roberto Sande Caldeira Bastos, Miguel Jurno Neto, Celso Roberto Pitta do Nascimento, Carmine Henrique e Carmine Henrique Filho, Antonio Moreira Dias Filho, Maria do Carmo Antunes Jannini, Naji Robert Nahas, Fernando Naji Nahas e Marco Ernest Matalon.
Fundamentos

As defesas de todos os envolvidos alegaram que suas prisões temporárias foram decretadas por uma mesma decisão e se baseavam nos mesmos fundamentos, o que justificaria a extensão.
Gilmar Mendes confirmou que todos que pediram a extensão foram presos com base nos mesmos motivos fáticos e jurídicos daqueles utilizados para a prisão de Daniel Dantas, sua irmã Verônica e mais nove pessoas.

O ministro Gilmar Mendes concedeu, ainda, pelos mesmos fundamentos, liminar em outro Habeas Corpus (HC 95317), impetrado na Corte individualmente por Lúcio Bolonha Funaro, preso pela mesma operação da Polícia Federal.

- Íntegra da decisão no HC 95009 - pedidos de extensão
- Íntegra da decisão no HC 95317 - Lúcio Bolonha Funaro
MB/EH

Do Portal do STF:
http://www.stf.gov.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=93157, acesso 11.07.2008.