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terça-feira, 28 de maio de 2013

FHC e seu velho elitismo (Cadu Amaral)


terça-feira, 28 de maio de 2013


FHC e seu velho elitismo


FHC nos tempos de presidência

Fernando Henrique Cardoso (FHC), ex-presidente do Brasil, chamado de príncipe dos sociólogos pela elite da academia brasileira que, quando presidia o país entregou nossas estatais ao capital privado ao custo de confeitos de hortelã – dessas que se dá como troco em bancas de revista – e tomava esporros de Bill Clinton, presidente dos Estados Unidos no seu período como presidente aqui, onde quer que estivesse. Sem falar que nossos ministros tinham que tirar os sapatos para entrar na terra da Disneylândia, afirmou que Lula levou a política do país de volta à República Velha.

A República Velha foi o primeiro momento pós-império da História do Brasil. Se hoje há uma elite que se sente aristocrática e ainda hoje há alguns de seus "herdeiros" na elite brasileira. Marechal Deodoro, proclamador da República na versão positivista dos fatos era um dos que viviam na cozinha imperial de dom Pedro II. O regime mudou para atender aos interesses do capitalismo que já era forte na Europa e na América do Norte.

É claro que também a Inglaterra – a gringolândia da época – também não queria que a mesma família tivesse dois reinos, Portugal e Brasil.

A República Velha era marcada pela não participação popular. Estava mais para uma caricatura da democracia grega, onde apenas os homens livres podiam participar. Sua primeira constituição se baseava no latifúndio paulista e mineiro e as mulheres estavam totalmente excluídas de todo o processo político. Todo direcionamento de investimentos estatais eram direcionados à região Sudeste.

Igualzinho ao período de Lula na presidência da República, não? Acho que está mais parecido com o governo FHC.

A região Nordeste só veio a ter investimentos reais em seu desenvolvimento a partir de 2003. Não à toa o afloramento do ódio contra nordestinos por parte dos filhotes de “mamãe, eu sou reaça” em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Como também não é à toa que os níveis de crescimento econômico nessa região são comparáveis aos da China.

Lula fez política republicana de verdade. Não importava qual o partido do governador, o governo federal tinha política para ajudar a resolver os problemas daquele estado e melhorar a qualidade de vida de seus habitantes. Um dos melhores exemplos desse comportamento é Alagoas.

O atual governador é do PSDB. Teotonio Vilela chegou a ser presidente nacional dos tucanos no governo FHC. Não houvesse as políticas federais Alagoas seria um estacionamento à beira mar. E Vilela diz onde chega que o governo federal é o grande “parceiro” dele. Também poderá, não tem uma broa que não seja oriunda de verba federal em Alagoas.

Nos tempos de FHC, os estados, especialmente se os governadores fossem de partidos oposicionistas, que minguassem. Salvo os estados do Sul e do Sudeste. Mesmo assim a coloração partidária do governante estadual contava, e muito, no trato político. Sem contar que não havia política pública real para os mais pobres. Isso é lenga-lenga tucana.

Parece que a idade está pegando FHC. A cada fala, mais besteira surge. E olhe que se trata de alguém tido como intelectualizado no Brasil. Esqueçamos a ação por plágio sobre sua teoria da dependência (que o tornou famoso e “príncipe”) movida contra ele pelo professor do Departamento de Economia e de Relações Internacionais da UFSC, Nildo Ouriques. Ele acusa FHC de plagiar Ruy Mauro Marini, ex-Política Operária (POLOP) radicado no México por causa da ditadura civil-militar de 1964.

Parece que tudo que se faz para melhorar a vida do povo, dos trabalhadores é coisa atrasada e, se o debate já estiver superado para a maioria da população, foi coisa do PSDB durante seu governo. Quem é mesmo que faz política velha?


Disponível em: Blog do Cadu: FHC e seu velho elitismo

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Advogada é condenada por se apropriar de artigo (Jomar Martins)


Notícias

26setembro2012
DIREITOS AUTORAIS

Advogada é condenada por se apropriar de artigo

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul não acolheu os Embargos de Declaração interpostos por uma advogada paranaense, condenada por danos morais por se apropriar de obra intelectual de uma advogada gaúcha. Em decisão unânime, no dia 29 de agosto, os desembargadores negaram a ocorrência de omissão, contradição ou obscuridade no acórdãoatacado, que confirmou sua condenação.
Para o relator do caso, desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, ficou evidente a pretensão da advogada condenada em rediscutir a matéria posta no recurso e já apreciada pela corte. Isso, no entanto, advertiu, não é permitido, segundo entendimento pacificado no Superior Tribunal de Justiça.
Um artigo, duas autoras
O caso chegou à Justiça gaúcha depois que a advogada paranaense publicou o artigo intitulado‘‘Justiça Cega’’, no jornal Tribuna do Vale do Paranapanema, que circula no município de Rolândia — norte do Paraná. Ocorre que a obra intelectual é de autoria da advogada gaúcha, especializada em Direito do Consumidor, que a publicara no site jurídico Espaço Vital. Após a interpelação judicial, ela publicou três ‘‘erratas’’ no mesmo jornal, sob a justificativa que teria havido ‘‘um lapso’’.
A proteção ao autor de obras literárias está expressa no artigo 7º., inciso I, da Lei da Lei 9.610/98. Já os artigos 22 e 24, incisos I e II do mesmo diploma, tratam dos direitos morais do autor da obra intelectual. Eles preveem o direito de reivindicar a autoria da obra, de ter o nome indicado como sendo o autor, bem como reconhecem a necessidade de autorização para utilização da criação literária.
‘‘Com proveito econômico ou não, não há fugir ao reconhecimento de que a ré chamou a si a autoria de trabalho que ela sabia não era dela, repita-se. Devida, pois, a indenização por danos morais, que fixo em R$ 5.000’’, decretou o juiz de Direito Luiz Augusto Guimarães de Souza, titular da 10ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre.
Intuito de omissão
Inconformada com a decisão, a advogada interpôs recurso de Apelação na 5ª Câmara Cível do TJ-RS. Em síntese, sustentou que a veiculação do artigo teve caráter meramente informativo aos mais de 200 clientes do escritório aos quais presta serviços em demandas que discutem a incidência de PIS/Cofins nas contas de energia elétrica e telefonia. E que o erro na autoria, repisou, deveu-se a um ‘‘lapso’’ — não teria ocorrido supressão do link da origem, na qual o texto fora obtido.
A relatora que recebeu o recurso, desembargadora Isabel Dias de Almeida, considerou este último argumento frágil, mas revelador. ‘‘Tal referência demonstra que o intuito da parte demandante era justamente omitir a fonte para apropriar-se indevidamente de obra alheia, a fim de figurar perante seus clientes efetivos e potenciais como autora do texto jurídico.’’
Ela acrescentou que a publicação das ‘‘erratas’’ pela parte ré não afasta o dever de indenizar, pois tal conduta é cumulativa com a reparação pecuniária postulada na inicial. O valor da indenização foi mantido.
Clique aqui para ler o acórdão que rejeitou os Embargos
Clique aqui para ler o acórdão que negou a Apelação
Clique aqui para ler a sentença condenatória
Clique aqui para ler a íntegra do artigo

Jomar Martins é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio Grande do Sul.
Revista Consultor Jurídico, 26 de setembro de 2012

terça-feira, 1 de março de 2011

Educação. Universidade retirou título de doutor e Ministro Alemão acusado de plágio renunciou

01/03/2011, 12:16
Ministro acusado de plágio renuncia na Alemanha

Karl-Theodor zu Guttenberg copiou em sua tese de doutorado trechos de outros trabalhos sem citar os autores

O ministro alemão da Defesa, Karl-Theodor zu Guttenberg, importante figura do governo da primeira-ministra Angela Merkel, apresentou nesta terça-feira o pedido de demissão depois de ter sido acusado de plágio na sua tese de doutorado.

"Sempre estive disposto a lutar, mas cheguei ao limite de minhas forças", declarou à imprensa, antes de agradecer a Merkel, aos membros do partido conservador e aos soldados alemães. Em fevereiro, a imprensa acusou o ministro de plágio, mas Guttenberg negou, apesar de ter admitido erros.

Na semana passada, a A Universidade de Bayreuth já havia anuciado que Guttenberg ficaria sem seu título de doutor em Direito. "A Universidade de Bayreuth retira do Sr. zu Guttenberg o título do doutorado", anunciou solenemente o presidente da instituição bávara, Rüdiger Bormann. "A tese não correspondeu a um trabalho científico correto", acrescentou Bormann que se absteve, no entanto, de qualificar o trabalho de plágio.

O ministro admitiu "graves erros" cometidos em sua tese de Direito, e chegou a pedir à universidade que retirasse o título dele . Ele é acusado de ter copiado passagens inteiras de outras teses sem citar seus autores. Isto valeu a ele pelo menos duas queixas na justiça e o apelido de "Barão copia-cola" e "Barão von Googleberg".

(Com agência France-Presse).

...Disponível no Portal Veja Abril: (http://veja.abril.com.br/noticia/educacao/ministro-acusado-de-plagio-academico-renuncia-na-alemanha). Acesso em: 01.mar.2011.