Para Barroso página do mensalão precisa ser virada (Débora Zampier)

Brasília, 07 de Junho de 2013

Para Barroso, página do mensalão precisa ser virada

07/06/2013 

Brasília – O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse hoje (7) que o país precisa superar a discussão sobre a Ação Penal 470, o processo do mensalão. Em seu entendimento, há outros assuntos relevantes no Supremo que merecem mais atenção.

“Eu não estou indo para o Supremo para julgar o mensalão. Se pudesse escolher, escolheria ir logo depois do julgamento. O STF discute inúmeras questões mais importantes para a vida das pessoas. Gostaria que o país virasse rapidamente essa página”, disse, em conversa com jornalistas nesta tarde. Barroso garantiu que a presidenta Dilma Rousseff "nem remotamente" tocou neste assunto nas conversas que tiveram antes de sua indicação.

No final do ano passado, antes de ser indicado, Barroso disse em um artigo que o julgamento do mensalão foi “um ponto fora da curva” na história do Supremo, que endureceu sua jurisprudência. Hoje, questionado se tratava-se de uma crítica ao Supremo, ele disse que fez apenas uma análise “descritiva sobre um fato observável a olho nu”. Ele disse, ainda, que esta também é a opinião de outros ministros. "Uma coisa é comentário em texto acadêmico, outra é ter influência na liberdade ou não de uma pessoa", ponderou.

Barroso disse que não se sente impedido de julgar processos sobre os quais tenha se manifestado, exceto os em que atuou como advogado. “Sou de uma geração que enfrentou censura e tem opinião sobre quase tudo. Teria que me dar por impedido em milhares de processos”, disse.

O futuro ministro também disse ser favorável “a uma redução relativamente drástica” do foro privilegiado, que delega aos tribunais o julgamento de determinadas autoridades. Segundo ele, as cortes não estão devidamente estruturadas para atuar na primeira fase dos processos penais, quando são reunidas provas e depoimentos. Por outro lado, defendeu “proteção institucional” de algumas autoridades muito visadas por órgãos de controle para evitar exageros.

Barroso disse que não é especialista em direito penal e que passará o mês julho, recesso no Supremo, estudando o processo do mensalão para participar do julgamento dos recursos. Ele confirmou que sua posse no cargo será no dia 26 de junho, a partir das 14h30.

Fonte: Da redação (Justiça em Foco), com ABr./Débora Zampier

Disponível em: Para Barroso, página do mensalão precisa ser virada

Líderes da oposição promovem reunião no STF (Débora Zampier)

Líderes da oposição promovem reunião no STF

publicado em 1 de maio de 2013 às 10:24

Foto José Cruz/ABr

Senadores da oposição apoiam liminar de Gilmar Mendes em encontro com o ministro

Débora Zampier – Agência Brasil

30.04.2013 – 19h08 | Atualizado em 30.04.2013 – 19h34

Brasília – Senadores da oposição se reuniram hoje (30) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para apoiar suspensão do projeto que inibe a criação de novos partidos. Mendes deu a liminar na semana passada ao analisar mandado de segurança do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

O encontro ocorre um dia depois de Mendes receber em sua casa os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A reunião de hoje foi no gabinete do ministro no STF, e os parlamentares falaram com jornalistas antes de deixar o Tribunal.

Segundo Pedro Taques (PDT-MT), os parlamentares não agradeceram o ministro “porque não se agradece decisões judiciais”, mas informaram que vários parlamentares concordaram com a decisão. Para Taques, o Supremo está “colocando o Congresso Nacional nos eixos”, pois o processo parlamentar precisa respeitar o direito das minorias.

“Esse arremedo de processo legislativo, esse pseudoprocesso legislativo é uma farsa porque não se deu oportunidade para os parlamentares exercerem seu direito público subjetivo de debater um tema como esse, um tema casuístico”, disse Taques.

Já o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) declarou que a ação do STF é necessária porque o projeto representa um “constrangimento”, inclusive para os parlamentares da maioria.

Álvaro Dias (PSDB-PR) acredita que o Legislativo e o Judiciário não estão em crise. “Preferimos que os impasses do Legislativo sejam resolvidos no âmbito do Parlamento, mas neste caso havia urgência”.

O senador também disse que as tentativas do Congresso de limitar os poderes do Supremo são “uma espécie de revide daqueles que estão magoados com decisões recentes, o julgamento do mensalão por exemplo”.

Autor do mandado de segurança, Rollemberg declarou que o ministro Gilmar Mendes vai pedir informações ao Senado e encaminhar o assunto para manifestação da Procuradoria-Geral da República antes de levar o assunto ao plenário, o que deve ocorrer em maio.

Também participaram da reunião os senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Pedro Simon (PMDB-RS), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Ruben Figueiró (PSDB-MS) e a senadora Ana Amélia (PP-RS).

Edição: Aécio Amado

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