16/ag/2013
Vamos parar de fingimento e tratar as coisas como elas são. A
atitude de Joaquim Barbosa diante dos demais integrantes do STF é inaceitável e
pode comprometer o bom desempenho da Justiça.
Paulo Moreira Leite
Diretor
da Sucursal da ISTOÉ em Brasília, é autor de "A Outra História do
Mensalão". Foi correspondente em Paris e Washington e ocupou postos de
direção na VEJA e na Época. Também escreveu "A Mulher que Era o Outro
General da Casa".
Se
isso é grave em qualquer circunstância, é ainda mais grave quando se trata de
um processo que admiradores do próprio Joaquim definem como o “maior julgamento
do século”.
Joaquim já havia demonstrado
esse comportamento em novembro de 2012, quando foi criticado pelo jornal O
Estado de S. Paulo por uma atuação que “destoa do que se espera de um ministro
da mais alta corte do Justiça do país”.
Cobrando “serenidade” por
parte de Joaquim, o jornal ainda escreveu que o presidente do STF “como que se
esmera em levar um espetáculo de nervos à flor da pele, intolerância e
desqualificação dos colegas”.
A pergunta que esse
comportamento obriga a fazer é simples: queremos Justiça ou queremos
espetáculo?
E qual espetáculo?
Aquele em que o presidente do
STF dá a entender que “todos sejam salafrários e só Vossa Excelência seja uma
vestal”, como questionou Marco Aurélio Mello?
Isso pode até ser útil para
quem tem projetos políticos e se confessa feliz de ver seu nome na lista de
presidenciáveis, ainda que não se apresente candidato.
Mas será bom para um
julgamento?
A cena de ontem foi
particularmente deprimente – e olha que era apenas o segundo dia.
Debatendo recurso do deputado
conhecido como bispo Rodrigues, o ministro Ricardo Lewandovski defendeu a visão
de que ele deveria ter sua pena de seis anos e alguns meses revista para baixo.
Por quê?
Por causa de uma falha
ocorrida no julgamento, quando se condenou o bispo – parlamentar pelo PL – e
outros acusados por uma lei que não estava em vigor no momento em que os fatos
ocorreram. É muito natural que se questione isso, num país onde a Constituição
ensina que não pode haver crime sem lei anterior que o defina.
Vamos
prestar atenção. Não havia uma divergência de opinião entre ministros. Havia um
fato.
Em dezembro de 2003, por
iniciativa do governo Lula, aprovou-se uma legislação mais dura contra
corrupção. Ela dobrava as penas. Foi com base nessa lei que o Bispo Rodrigues,
e outros réus, inclusive José Dirceu, foram condenados. Só que o acordo entre o
PT e o PL, e também entre o PT e outros partidos aliados, foi consumado
no ano anterior, quando a legislação era mais branda. Se havia um componente
criminoso nestes acordos, eles deveriam ser julgados no momento em que os fatos
ocorreram.
Este mesmo debate sobre datas
até ocorreu durante o julgamento, quando se debatia a pena de José Dirceu.
Vários ministros lembraram a importância da data do crime para definir a
punição dos réus. Celso de Mello, que teve um papel importante no primeiro
julgamento, também se manifestou ontem sobre o assunto.
Como você pode ver neste link,
Joaquim deu ao tribunal a informação, errada, de que as negociações entre
Dirceu e o então presidente do PTB, José Carlos Martinez, haviam ocorrido
depois que a nova lei já estava em vigor.
Mas isso era impossível,
revelou-se mais tarde, porque naquele momento Martinez perdera a vida em função
de um desastre de avião.
Estava claro, ontem, que
cabia debater questão. E também está claro que, para além do destino visível do
Bispo Rodrigues, o que se debatia, também, era uma decisão que teria
repercussão óbvia sobre o destino de outros réus, a começar por Dirceu.
Vamos ler os diálogos,
conservados pelo site Consultor Jurídico:
Celso de Mello – Os
argumentos são ponderáveis. Talvez pudéssemos encerrar essa sessão e retomar na
quarta-feira. Poderíamos retomar a partir deste ponto específico para que o
tribunal possa dar uma resposta que seja compatível com o entendimento de
todos. A mim me parece que isso não retardaria o julgamento, ao contrário,
permitiria um momento de reflexão por parte de todos nós. Essa é uma questão
delicada.
Barbosa
– Eu não acho nada ponderável. Acho que ministro Lewandowski está rediscutindo
totalmente o ponto. Esta ponderação...
Lewandowski
– É irrazoável? Eu não estou entendendo...
Barbosa
– Vossa Excelência está querendo simplesmente reabrir uma discussão...
Lewandowski
– Não, estou querendo fazer Justiça!
Barbosa
– Vossa Excelência compôs um voto e agora mudou de ideia.
Lewandowski
– Para que servem os embargos?
Barbosa
– Não servem para isso, ministro. Para arrependimento. Não servem!
Lewandowski
– Então, é melhor não julgarmos mais nada. Se não podemos rever eventuais
equívocos praticados, eu sinceramente...
Barbosa
– Peça vista em mesa!
Celso
de Mello – Eu ponderaria ao eminente presidente, talvez conviesse encerrar
trabalhos e vamos retomá-los na quarta-feira começando especificamente por esse
ponto. Isso não vai retardar...
Barbosa
– Já retardou. Poderíamos ter terminado esse tópico às 15 para cinco horas...
Lewandowski
– Mas, presidente, estamos com pressa do quê? Nós queremos fazer Justiça.
Barbosa
– Pra fazer nosso trabalho! E não chicana, ministro!
Lewandowski
– Vossa Excelência está dizendo que eu estou fazendo chicana? Eu peço que Vossa
Excelência se retrate imediatamente.
Barbosa
– Eu não vou me retratar, ministro. Ora!
Lewandowski
– Vossa Excelência tem obrigação! Como presidente da Casa, está acusando um
ministro, que é um par de Vossa Excelência, de fazer chicana. Eu não admito
isso!
Barbosa
– Vossa Excelência votou num sentido, numa votação unânime...
Lewandowski
– Eu estou trazendo um argumento apoiado em fatos, em doutrina. Eu não estou
brincando. Vossa Excelência está dizendo que eu estou brincando? Eu não admito
isso!
Barbosa
– Faça a leitura que Vossa Excelência quiser.
Lewandowski
– Vossa Excelência preside uma Casa de tradição multicentenária...
Barbosa
– Que Vossa Excelência não respeita!
Lewandowski
– Eu?
Barbosa
– Quem não respeita é Vossa Excelência.
Lewandowski
– Eu estou trazendo votos fundamentados...
Barbosa
– Está encerrada a sessão!
Embora não sejam uma
novidade, as reações de Joaquim ocorrem num momento preciso. Ao contrário do
que se passava em 2012, quando a minoria no tribunal era formada por vozes
isoladas e muitas vezes se concentrava na postura corajosa de Ricardo
Lewandovski, em sua composição atual o tribunal exibe uma formação menos
favorável ao presidente.
Ninguém sabe até onde os
ministros Teori Zavaski e Luiz Roberto Barroso irão avançar no dever de
examinar os recursos dos réus. Em qualquer caso, não se prevê um alinhamento
tão claro, as vezes automático, como aconteceu em 2012.
Zavaski e Barroso
demonstraram a postura de quem pretende ser o verdadeiro juiz de suas
convicções e suas sentenças.
Alguém acha que eles ficarão
calados diante de uma interpelação de “intolerância e desqualificação?” Como
irão reagir caso se sintam tratados como “salafrários?”
Em qualquer caso, não é uma
questão de boas maneiras, vamos esclarecer.
O problema não é pessoal, não
é de boa educação, de reverências nem de mesuras.
É um problema jurídico.
Qualquer que seja sua motivação, as reações de Joaquim têm um componente
autoritário que atrapalha o debate. Passou a hora de dizer que o presidente
errava na forma mas acertava no conteúdo, como procuravam argumentar, em tom
compreensivo, sem disfarçar um certo paternalismo, determinados
comentaristas.
Suas atitudes mudam o
conteúdo do julgamento. Sufocam argumentos divergentes. Impedem o contraditório.
Não permitem o exame sereno de argumentos, de provas e alegações. Distorcem
aquilo que se diz e aquilo que se ouve. Intimidam.
Se a lei assegura aos réus o
direito a mais ampla defesa, o presidente de um tribunal tem o dever de
estimular a diferença. Não pode, por um segundo sequer, perder a isenção que
está na essência da Justiça.
Deve ser o primeiro a
preocupar-se com isso pois sua obrigação é garantir o cumprimento da lei.
Deve abrir espaço, até com um certo exagero, para quem tem uma visão
contrária. Em vez de desqualificar os oponentes, deve agir, com toda lealdade,
para que possam explicar o que pensam, num ambiente de tranquilidade. Num
julgamento que não deu aos réus o direito a uma segunda sentença, o que já é em
si preocupante e pode resultar em denuncia em tribunais internacionais, o bom
senso recomenda tolerância redobrada neste aspecto.
Mas talvez esteja aí o
problema real, que envolve uma concepção de seu papel. Como já foi observado
tantas vezes, Joaquim Barbosa não se coloca como juiz do caso, mas como um
promotor.
Em vários momentos, era
confundido com um aliado próximo de Roberto Gurgel, o ex-procurador geral, que
em 2012 chegou a esperar pelo recesso do STF para apresentar o pedido de
prisão imediata dos condenados, quando suas sentenças sequer haviam transitado
em julgado.
É possível sustentar, com
base no julgamento, que Joaquim tem um ponto de vista unilateral, da acusação,
e não tolera uma visão divergente, o que deveria ser natural num juiz, cuja
atividade é simbolicamente cega, no sentido de isenta.
O que se pergunta, agora, é o
que vai acontecer nesta fase.
Temos um presidente
partidário, unilateral. Mas agora temos um tribunal que tem uma nova dinâmica
política. Tende para o equilíbrio, para uma visão mais ampla do caso, capaz de
considerar outros elementos e pontos de vista do processo.
Relator do julgamento e, mais
tarde, também presidente do STF, Joaquim Barbosa concentrou os méritos da
maioria das e decisões. Numa revisão, como é natural, o que se faz é questionar
aquilo que se fez no passado. É hora de repensar, reavaliar, examinar mais uma
vez. Não é “arrependimento”, essa palavra carregada com tanta subjetiva. É
humildade, respeito pela própria consciência.
Isso é muito bom.
Talvez leve mais tempo do que
muitas pessoas imaginam e até gostariam.
Oito anos depois da
entrevista Roberto Jefferson à Folha de S. Paulo, deve-se admitir que sempre
estivemos diante de um caso complexo. Nesta situação, o que se quer é um
julgamento bem feito, coerente com os princípios do Direito.
Dentro e fora do tribunal,
ninguém tem o direito de achar que menos tempo equivale a melhor justiça.
A lógica desse raciocínio é o
linchamento.
Vamos combinar que Joaquim
não está só nesse comportamento. Todos os dias surgem vozes capazes de uma
palavra de apoio, de bajulação e gestos vergonhosos pela falta de
altivez.
Submetidos à lógica
autoritária da execução sumária, da mesma forma que se ajoelharam sem arriscar
um único dedo mindinho para pedir a punição de torturadores nem julgamento de
assassinos que tinham o verdadeiro domínio do fato da ditadura, não
faltam críticos nem observadores empenhados em assustar o tribunal.
Querem atemorizar quem se
recusa a assinar sentenças exemplares e punições humilhantes que já eram
exigidas antes da primeira sessão, em agosto de 2012. Levantam o fantasma dos
protestos, da violência.
Depois de investir anos a fio
na ampliação da ignorância, na inverdade, na deformação dos espíritos, ameaçam
os réus com a ignorância, a inverdade, a deformação.
Colocando-se na posição de
porta-vozes autodesignados da rua, do protesto, da indignação, o que se quer é
impedir, sim, que o STF faça um exame de omissões, contradições e imprecisões
que restaram na primeira fase. Esta é sua obrigação, hoje.
Quem quer impedir esse
trabalho está fazendo a verdadeira chicana. Quer ganhar fora dos autos.
Isso porque nós sabemos que
um exame razoável dos recursos não pode ser feito nos 30 segundos que uma
fábrica de refrigerante necessita para anunciar uma nova mercadoria.
Leva tempo. Sabe por quê? Por
mais que a maioria dos meios de comunicação tenha feito uma cobertura no estilo
programa de auditório, sem distanciamento nem espírito crítico, nos meios
jurídicos se reconhece que há muito a se examinar e discutir. A ideia de que
vários réus foram condenados sem prova é mais frequente do que se dá a
entender. A crítica à severidade das penas também é muito comum.
Basta esperar pelo avanço das
investigações sobre a Siemens e os tucanos sob suspeita para ver quantos
porta-vozes de nosso moralismo indignado seguirão batendo palmas para a teoria
do domínio do fato.
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