Acessos

Mostrando postagens com marcador MERCOSUL. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador MERCOSUL. Mostrar todas as postagens

terça-feira, 31 de dezembro de 2013

Horizontes da Integração Latino-Americana (Luiz Inácio Lula da Silva)

Artigo de Lula: Horizontes da Integração Latino-Americana


A volta de Michelle Bachelet à presidência do Chile é um fato muito auspicioso para a América do Sul e toda a América Latina. As notáveis qualidades humanas e políticas que ela demonstrou em seu primeiro governo e, posteriormente, no comando da ONU Mulheres, a entidade das Nações Unidas para igualdade de gênero, conferiram-lhe um merecido prestígio nacional e internacional. Sua liderança – ao mesmo tempo firme e agregadora – e o seu compromisso de vida com a liberdade e a justiça social, fazem de Bachelet uma referência importante em nosso continente.
A consagradora vitória que acaba de obter revela também que o povo chileno, tal como os outros povos da região, anseia por um verdadeiro desenvolvimento, capaz de combinar o econômico e o social, a expansão das riquezas com a sua equitativa distribuição, a modernização tecnológica com a redução das desigualdades e a universalização de direitos. E reivindica, além disso, uma democracia cada vez mais participativa.
Por outro lado, a eleição de Bachelet inegavelmente reforça o processo de integração sul-americana e latino-americana, na medida em que sempre apoiou com entusiasmo as iniciativas voltadas para o desenvolvimento compartilhado e a unidade política da região. Basta lembrar a sua contribuição decisiva para a criação e consolidação da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), da qual foi a primeira presidente, e para a constituição da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC). Aliás, nunca houve na América Latina tantos governantes comprometidos com esse processo.
Estive no Chile durante o segundo turno das eleições justamente para debater as perspectivas da integração, participando de um seminário internacional promovido pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e o Instituto Lula.
Durante dois dias, 120 lideranças politicas, sociais e intelectuais dos nossos países fizeram um diagnóstico atualizado e debateram uma agenda concreta para o desenvolvimento e a integração regional.
Discutiu-se francamente a inserção da América Latina na economia mundial; a arquitetura político-institucional da integração; o papel das políticas sociais, especialmente no combate à pobreza; as cadeias produtivas supra-nacionais; as empresas translatinas; as conexões físicas e energéticas; a cooperação financeira e os mecanismos de investimento; os direitos humanos e laborais; a defesa do patrimônio ambiental e da diversidade cultural.
Há um grande consenso sobre a necessidade da integração, que interessa na prática a todos os nossos povos e países, independentemente da coloração ideológica dos respectivos governos. As diversas regiões do mundo estão se integrando e constituindo blocos econômicos e políticos, e não faria sentido que apenas a América Latina e o Caribe deixassem de unir-se. Nossos países viveram secularmente de costas uns para os outros e todos sabemos o quanto isso foi nefasto em termos de fragilidade geopolítica e de atraso socioeconômico. Não se trata de um movimento contra os países desenvolvidos, com os quais queremos incrementar nosso intercâmbio em todos os níveis, mas de legítima afirmação da nossa própria região. O aprofundamento da integração latino-americana – política, cultural, social, de infraestrutura, de mercados – é um caminho natural e lógico, destinado a aproveitar a nossa proximidade territorial e cultural e as nossas vantagens comparativas. Sem falar que, juntos, seguramente teremos mais força para garantir nossos direitos no âmbito global.
É opinião geral que, na última década, tivemos conquistas extraordinárias em matéria de parcerias e cooperação. Aumentou a confiança e o diálogo substantivo entre os nossos países, sem o que não se conseguiria criar a UNASUL e a CELAC. Mas as relações econômicas também se expandiram consideravelmente. O comércio, por exemplo, cresceu de modo impressionante. Em 2002, segundo a CEPAL, o fluxo total do comércio intra-regional na América do Sul era de U$33 bilhões; em 2011, já havia atingido os U$ 135 bilhões. No mesmo período, o fluxo no conjunto da América Latina passou de U$ 49 bilhões para U$ 189 bilhões. E o seu horizonte de crescimento é enorme, pois somos um mercado de 400 milhões de pessoas e até agora só exploramos uma pequena parte do nosso potencial de trocas.
O mesmo acontece com os investimentos produtivos. As empresas da região estão se internacionalizando e investindo nos países vizinhos. No caso brasileiro, tínhamos poucos investimentos industriais na América Latina. Hoje, são centenas de plantas, em mais de 20 países. E a recíproca, felizmente, é verdadeira: existe um número crescente de empresas argentinas, mexicanas, chilenas, colombianas e peruanas, entre outras, produzindo no Brasil para o mercado brasileiro.
É evidente, no entanto, que precisamos avançar muito mais. Devemos acelerar a integração, que pode ser mais profunda e abrangente. Para isso, com certeza, não bastam as visões de curto prazo. Tenho dito que necessitamos de um pensamento realmente estratégico, capaz de encarar os desafios da integração na perspectiva do futuro, dando-lhes respostas corajosas e inovadoras. Temos que ir, igualmente, além dos governos, por fundamentais que eles sejam. A integração é uma bela empreitada histórica que só se concretizará plenamente se lograrmos comprometer toda a sociedade civil dos nossos países, os sindicatos, os empresários, as universidades, as igrejas, a juventude.
É imprescindível construir uma vontade popular de integração. O principal é que todos compreendam o quanto podemos ganhar coletivamente na economia, na soberania política, na igualdade social, no desenvolvimento cultural e científico com a associação dos nossos destinos.
Disponível em: Artigo de Lula: Horizontes da Integração Latino-Americana | Instituto Lula

segunda-feira, 27 de maio de 2013

Paraguai ainda não aceitou presença da Venezuela no Mercosul...

AFP - Agence France-Presse
Publicação: 27/05/2013 15:25 Atualização:

Paraguai ainda não aceitou presença da Venezuela no Mercosul

AFP - Agence France-Presse
Publicação: 27/05/2013 15:25 Atualização:


O ministro das Relações Exteriores do Paraguai, José Félix Fernández, disse nesta segunda-feira que o país não aceitou até agora a presença de Venezuela no Mercosul e que é necessária a aprovação pelo Senado para que isso aconteça e seu país volte ao bloco como é "de direito".


O chanceler disse que seus sócios Argentina, Brasil e Uruguai - que suspenderam o Paraguai em junho em represália pela destituição pelo Congresso do presidente esquerdista Fernando Lugo - não convidaram o país para a cúpula de presidentes em Montevidéu, no final de junho.



Fernández disse, contudo, que o novo Senado que assumirá no dia 1º de julho pode revisar o pedido de adesão da Venezuela ao bloco regional. "Queremos voltar ao Mercosul como nos é de direito", manifestou. "Se houvesse agora uma resolução para discutir o texto (de adesão da Venezuela) a enviaríamos. Respeitamos o poder Legislativo. Partimos da base que a Venezuela não é membro até que o Paraguai esteja de acordo. A posição paraguaia é clara. Não aceitou (até agora) a entrada da Venezuela", explicou.



O ministro paraguaio disse que o governo buscará concretizar acordos de livre comércio com os países integrantes da Aliança Pacífico (Chile, Peru, Colômbia e México) enquanto estiver suspenso do Mercosul. "Houve avanços, especialmente com o México e ficará nas mãos do próximo governo aprofundar as negociações", afirmou.



A Aliança do Pacífico aceitou o Paraguai como sócio observador na última cúpula de Cali, na semana passada. O presidente eleito de Paraguai, Horacio Cartes, assumirá no dia 15 de agosto e manifestou seu interesse em que pôr fim à suspensão imposta ao país pelos outros três sócios do bloco.

Disponível em: Paraguai ainda não aceitou presença da Venezuela no Mercosul

segunda-feira, 23 de julho de 2012

OEA decidiu enviar missão ao Paraguai, após reunião fechada em Washington...

AMÉRICA DO SUL
21/07/2012 - 11h05 | Fillipe Mauro | Redação

Após reunião fechada em Washington, OEA se pronuncia contra a suspensão do Paraguai

Unasul e Mercosul mantêm suspensão do país e já enviaram seus oficiais a Assunção

O Conselho Permanente da OEA (Organização dos Estados Americanos) se pronunciou nesta sexta-feira (20/07) contra a suspensão do Paraguai e a favor de que o secretário-geral do organismo, José Miguel Insulza, prepare o envio de uma missão de apoio ao país.

O Conselho Permanente do organismo realizou em Washington uma reunião a portas fechadas, improvisada e de caráter informal. Segundo uma fonte diplomática, tratou-se de "uma espécie de consulta da posição dos países membros da OEA a respeito da suspensão ou não do Paraguai".

"Posso dizer que houve unanimidade no respaldo a uma missão de apoio ao processo democrático, o que será organizado pelo secretário-geral nos próximos dias. Posso dizer que a possibilidade de suspender o Paraguai foi descartada”, alegou.

A fonte também enfatizou que "a maior parte dos países se pronunciou pela não suspensão do Paraguai", uma medida que havia sido requisitada por vários Estados-membros do organismo interamericano.

A reunião também teria deixado claro "um consenso geral para que a OEA cumpra o seu papel fundamental na América Latina de fortalecer os sistemas democráticos perante o grande desafio de apoiar o Paraguai neste momento".

Nesse sentido, citou como exemplo os iminentes desafios o cumprimento do calendário eleitoral no Paraguai para o pleito geral de 21 de abril de 2013, ao qual a OEA enviará observadores.

Fernando Lugo foi destituído da Presidência do Paraguai em 22 de junho após um "julgamento político" no Congresso e foi sucedido por seu vice-presidente, Federico Franco, que promete governar até 15 de agosto de 2013.

O presidente cassado, Fernando Lugo, que prevê concorrer às eleições de 2013, "goza de garantias de liberdade e está fazendo campanha". Por essa razão, a OEA argumenta que, no Paraguai, "rege a normalidade total".

O Paraguai "vive em paz, em liberdade, e todas as instituições funcionam normalmente. Isso é uma grande demonstração de que um país pode superar uma crise e seguir transitando pelo caminho da democracia", avaliou o diplomata.

Contraponto

Por sua vez, a Unasul (União das Nações Sul-Americanas), não segue essa mesma linha de raciocínio. Enquanto a OEA se reunia em Washington, representantes do Parlasul (Parlamento sul americano) e do Mercosul desembarcavam no Paraguai para uma série de encontros do novo cenário político.

A delegação se encontrará com  o presidente da Corte Suprema de Justiça do país, Don Victor Nuñez  e, em seguida, se reunirá tanto com o presidente do Congresso, Don Jorge Oviedo Matto, quanto com o novo executivo, Federico Franco. Também foi reservado espaço na agenda do grupo para ouvir organizações e associações civis.

Franco assegurou no mesmo dia que em 15 de agosto de 2013 entregará o governo ao líder que for eleito. Seu governo foi rejeitado por diversos países da região, que consideram a cassação de Lugo um atentado à democracia.

Por essa razão, o Paraguai ficará suspenso da Unasul e do Mercosul enquanto "não for restabelecida a ordem democrática". Segundo seus opositores, Lugo foi destituído por conta do "mau desempenho" de sua gestão após 17 pessoas terem morrido em uma violenta retirada de camponeses sem-terra de um sítio no sudeste do país.


(Disponível em: http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/23165/apos+reuniao+fechada+em+washington+oea+se+pronuncia+contra+a+suspensao+do+paraguai.shtml). Acesso em: 23/jul/2012.

domingo, 1 de julho de 2012

Ingresso da Venezuela não é sanção ao Paraguai, mas oxigênio ao Mercosul (Deisy Ventura)

29/06/2012 - 22h30

Ingresso da Venezuela não é sanção ao Paraguai, mas oxigênio ao Mercosul

DEISY VENTURA
ESPECIAL PARA A FOLHA

Dilma, Cristina e Mujica dispensam ajuda para reconhecer um golpe de Estado. A trinca presidencial do Mercosul já sentiu na carne, outrora, o que é uma legalidade forjada. Golpistas costumam valer-se da soberania nacional para interpretar o direito de maneira peculiar.
E nunca lhes faltou advogados, por vezes até paradoxalmente alojados em Cortes Supremas. Por isto, o gesto mais importante da cúpula presidencial de Mendoza foi o consenso quanto à imperativa necessidade de suspender a participação do Paraguai no processo deliberativo do bloco. Mas é importante entender que esta suspensão e o ingresso da Venezuela não constituem sanções ao Paraguai.
Primeiramente, a participação em âmbitos de integração regional implica uma contrapartida no mais elevado plano político. Como assumir compromissos de médio e longo prazo com regimes presidencialistas cujos parlamentos podem destituir um Presidente em dois dias? É claro que negócios vantajosos que um bloco econômico como o Mercosul pode propiciar suscitam a cobiça de qualquer governo.
Também é confortável a posição de barganha que deriva do poder de veto, sobretudo quando se tem a possibilidade de travar sistematicamente a entrada de um grande país no bloco. Com efeito, a Venezuela poderia reequilibrar a avassaladora assimetria que existe entre os membros do Mercosul.
Ocorre que a cúpula de Mendoza lembrou à elite paraguaia uma velha expressão francesa: não se pode querer, ao mesmo tempo, le beurre et l'argent du beurre (a manteiga e o dinheiro da manteiga). O preço de participar de um clube é o respeito à essência dos pactos. Ora, depor um Presidente é algo muito mais grave do que, por exemplo, impor uma salvaguarda comercial.
Por muito menos do que ocorreu no Paraguai, a União Europeia, na famosa crise institucional de 2000, adotou sanções contra a Áustria que, à época, pendia perigosamente à extrema direita.
Por outro lado, os Estados que elaboram e ratificam normas internacionais sobre a democracia e os direitos humanos não devem ficar surpresos quando elas são aplicadas. Isto é ainda mais evidente quando se trata do Protocolo de Ushuaia, de 1998, que foi uma resposta regional aos ímpetos golpistas então manifestados no próprio Paraguai.
Em busca de estabilidade política, Assunção ratificou com rapidez a chamada "cláusula democrática" do Mercosul. Nela, a suspensão jamais é referida como sanção, e sim como medida, fazendo da democracia formal um critério de convívio entre pares. Aplicá-la não constitui, portanto, desrespeito algum à soberania nacional.
Ingerência ilegítima seria, por exemplo, qualificar o desempenho de um governo alheio como "mau" ou "bom". Algo semelhante ao que o Parlamento paraguaio fez em relação à soberania popular: depois de boicotar ostensivamente, durante três anos, um Presidente eleito pelo povo, terminou por destituí-lo com base em um juízo de valor.
Não responder a este gesto seria encorajá-lo alhures, em especial nos países cuja viabilidade do governo depende de largas e heterogêneas coalizões parlamentares. Que governo pode ser "bom" quando é refém de um parlamento que se refugia em seu mandato enquanto foge dos anseios do povo?
Por fim, vale lembrar que Caracas já ratificou, em 2007, o ora polêmico Protocolo de Ushuaia. Assim, após uma longa letargia do bloco, talvez possamos esperar que a presença da Venezuela no Mercosul se revele benfazeja para ambos.

DEISY VENTURA, 44, é professora do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo. 

Do Portal Folha: (http://www1.folha.uol.com.br/mundo/1113034-ingresso-da-venezuela-nao-e-sancao-ao-paraguai-mas-oxigenio-ao-mercosul.shtml). Acesso em: 01/jul/2012.

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Internacional. Brasil. Entrevista do Ministro de Assuntos Estratégicos – Brasil não pede licença...

...”Quando se prepara um plano para o país tem de levar em conta os vizinhos. Os laços econômicos e políticos que o Brasil mantém com países vizinhos são intensos. É do nosso interesse contribuir para o desenvolvimento regional e reduzir diferenças. Quanto mais prósperos, mais estáveis social e politicamente serão esses países.”


...“Se tivéssemos entrado na Alca, talvez hoje estaríamos como o México, cujo PIB retrocedeu em mais de 10%. A Alca não é um acordo de livre comércio, ela estabelece regras que eliminam a possibilidade de uma política econômica autônoma. Em um país subdesenvolvido como o Brasil, com enormes diferenças sociais, a ação do Estado é indispensável. Se tivéssemos aderido, o Banco do Brasil não seria mais público, nem existiriam o BNDES ou a Caixa Econômica Federal.”


...“A Venezuela é muito importante para nós, um país muito rico, não só em petróleo. A soberania é parte do povo. Aqui no Brasil houve uma prorrogação de mandato que não foi aprovada pelo povo. Foi um episódio nebuloso, em que pessoas confessaram ter vendido voto. Chávez concorreu a mais de 10 eleições, todas consideradas legítimas.”


...”Antes havia o hábito de se pedir licença, de ser pequeno. O Brasil agora é maior de idade, não pede licença para ter relações com qualquer país. Agora mesmo, veio ao Brasil o presidente de Israel, Shimon Peres. Também está aqui o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas. Eles não vêm para visitar as belezas naturais. É porque eles consideram importante a posição e a atuação do Brasil.”


Leia o teor da entrevista...



Fone: Diário Catarinense, 22 de novembro de 2009

ENTREVISTA
“O Brasil não pede licença”
Samuel Pinheiro Guimarães, ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos

Formulador da política externa na Era Lula, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães recebeu, há um mês, a incumbência de pensar o Brasil de 2022. O diplomata se diz à vontade na Secretaria de Assuntos Estratégicos.
Planeja desenvolver programas interministeriais e políticas para o desenvolvimento da Amazônia, mas foram as controversas relações diplomáticas do Brasil que dominaram a entrevista concedida, na sexta-feira.
Pinheiro é amigo de Hugo Chávez e tachado como representante do anti-imperialismo no Itamaraty.

Sobre o papel do Brasil na política latino-americana e os empréstimos concedidos pelo BNDES aos países vizinhos, é categórico:
– Sou favorável a um Plano Marshall para a América do Sul. Tão grave quanto uma guerra é o subdesenvolvimento.

Bacharel em Direito e mestre em Economia pela Universidade de Boston, em 2006 Samuel recebeu da União Brasileira de Escritores o título de Intelectual do Ano pela obra Desafios Brasileiros na Era dos Gigantes. Sobre o prêmio, revela uma mágoa:
– Não saiu uma linha na imprensa sobre isso.

Diário Catarinense – A diplomacia do governo Lula é estratégica para o governo. Da sua experiência no Itamaraty, o que o senhor pretende aplicar no ministério em relação ao Mercosul?


Samuel Pinheiro – Quando se prepara um plano para o país tem de levar em conta os vizinhos. Os laços econômicos e políticos que o Brasil mantém com países vizinhos são intensos. É do nosso interesse contribuir para o desenvolvimento regional e reduzir diferenças. Quanto mais prósperos, mais estáveis social e politicamente serão esses países.


DC – O Brasil se envolveu em vários conflitos nos últimos anos, com Argentina, Bolívia, Paraguai.


Pinheiro – Temos disputas comerciais com a Argentina, assim como os Estados Unidos têm com a Europa, com a China. Isso é normal, pois afeta o interesse de empresas que acabam pressionando os governos. São coisas pontuais, de circunstância. Nossa relação com a Bolívia é amistosa. No episódio das refinarias, a imprensa disse que haviam sido expropriadas. Elas foram compradas, por um preço avaliado como justo. O desenvolvimento do Paraguai também é do nosso interesse. Trata-se de um dos países mais ricos do mundo em recursos hídricos, mas tem dificuldade de investimento.


DC – O senhor se arrepende de ter sido contra o ingresso do Brasil na Alca?


Pinheiro – Nem por um décimo de segundo. Se tivéssemos entrado na Alca, talvez hoje estaríamos como o México, cujo PIB retrocedeu em mais de 10%. A Alca não é um acordo de livre comércio, ela estabelece regras que eliminam a possibilidade de uma política econômica autônoma. Em um país subdesenvolvido como o Brasil, com enormes diferenças sociais, a ação do Estado é indispensável. Se tivéssemos aderido, o Banco do Brasil não seria mais público, nem existiriam o BNDES ou a Caixa Econômica Federal.


DC – O senhor tem fama de ser doutrinador na época do Itamaraty, que incentiva leituras de esquerda. Isso é verdade?


Pinheiro – Considero que incentivar leituras é importante. Agora, de esquerda não é verdade. Um dos livros que indiquei é a biografia de Rio Branco, patrono da diplomacia brasileira.


DC – Por que há tanta controvérsia na sua figura? Dizem que foi o senhor que incentivou a ida do Manuel Zelaya, o presidente deposto de Honduras, para a embaixada brasileira.


Pinheiro – Imagina. Quem disse isso foi o escritor Jorge Castañeda. Não o conheço.


DC – O senhor acha que o Brasil não deve reconhecer a eleição presidencial em Honduras?


Pinheiro – Claro que não. É uma eleição conduzida por um governo ilegal. É um grupo de indivíduos que tomou conta do poder.


DC – O senhor acha que a oposição trata de forma ideológica o ingresso da Venezuela no Mercosul?


Pinheiro – Certamente. Há muita desinformação. Nós temos com a Venezuela o maior superávit comercial.


DC – O senhor é realmente o guru do presidente Hugo Chávez?


Pinheiro – Tenho certeza que não. Alguém fez esse comentário porque ele mencionou uma vez que gostava do meu livro (500 Anos de Periferia).


DC – Há muita controvérsia em relação ao governo de Chávez.


Pinheiro – A Venezuela é muito importante para nós, um país muito rico, não só em petróleo. A soberania é parte do povo. Aqui no Brasil houve uma prorrogação de mandato que não foi aprovada pelo povo. Foi um episódio nebuloso, em que pessoas confessaram ter vendido voto. Chávez concorreu a mais de 10 eleições, todas consideradas legítimas.


DC – Política externa é um assunto árido para a maioria da população, mas no governo Lula conquistou interesse. A que o senhor atribui isso?


Pinheiro – É a dimensão brasileira que mudou. Na política internacional ninguém diz: vou ser líder. Isso é convicção que se forma nos outros. O presidente Lula é um grande líder porque ele interpreta os anseios das pessoas. Isso nos permite influir de forma mais eficaz nas negociações.


DC – O governo irá enfrentar polêmica com a visita do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad.


Pinheiro – Antes havia o hábito de se pedir licença, de ser pequeno. O Brasil agora é maior de idade, não pede licença para ter relações com qualquer país. Agora mesmo, veio ao Brasil o presidente de Israel, Shimon Peres. Também está aqui o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas. Eles não vêm para visitar as belezas naturais. É porque eles consideram importante a posição e a atuação do Brasil.


DC – O chanceler Celso Amorim se filiou ao PT, o senhor se tornou ministro. A diplomacia está indo às urnas?


Pinheiro – Nunca fui filiado a nenhum partido. Não sei quais os objetivos do ministro Celso Amorim, mas há outros diplomatas politicamente engajados. O ministro das Cidades, Márcio Fortes, é filiado ao PP. Há vários diplomatas vinculados à oposição, não sei se são filiados, que nos criticam. Eu prefiro a crítica ao elogio. O elogio me ilude, mas a crítica me aperfeiçoa.


fabio.schaffner@gruporbs.com.br

klecio.santos@gruporbs.com.br


FÁBIO SCHAFFNER E KLÉCIO SANTOS
BRASÍLIA


...Disponível no Portal da RBS / Diário Catarinense: (http://www.clicrbs.com.br/diariocatarinense/jsp/default2.jsp?uf=2&local=18&source=a2724831.xml&template=3898.dwt&edition=13571§ion=128). Acesso em: 22.nov.2009.