25/10/2010 16:02
Empossados quatro Desembargadores
Na segunda-feira (25/10) os magistrados de carreira Laís Ethel Corrêa Pias, José Conrado Kurtz de Souza, Eduardo João Lima Costa e Helena Marta Suárez Maciel tomaram posse como Desembargadores do Tribunal de Justiça. A solenidade foi Presidida pelo Presidente do TJ, Desembargador Leo Lima.
A carreira de cada um dos novos julgadores do TJRS foi destacada pelo Desembargador Roberto Sbravati, que fez o discurso de saudação. Ressaltou que o ato de julgar não constitui mero exercício intelectual, pois requer também sensibilidade. Cabe ao Juiz manter o equilíbrio das suas emoções, abstraindo-se de si próprio para cumprir com a sua missão na sociedade. Ao fitar o caminho trilhado por Vossas Excelências, tenho a certeza de que muito contribuirão neste Egrégio Tribunal, mantendo elevado o conceito que esta Corte desfruta no cenário nacional, resultado do respeito e admiração que foram obtidos pela inatacável conduta de seus Magistrados.
A Desembargadora Laís, falando em nome dos empossados, lembrou das mudanças percebidas ao longo da carreira como a substituição da máquina de escrever pela informática, o surgimento das grandes associações de advogados, das ações coletivas e individuais repetitivas e a luta das Administrações para a melhoria da prestação jurisdicional.
Enfatizou que a reiterada busca da prestação jurisdicional é o verdadeiro termômetro da realidade social e do despertar do cidadão brasileiro pela defesa de seus direitos.
Afirmou que, ao ascender ao Tribunal de Justiça reafirma-se a lealdade ao judiciário e o respeito à liberdade e à vida dos cidadãos, pois a Justiça tem como via mater uma prestação jurisdicional que corresponda aos anseios de nossos co-cidadãos.
Currículos
•Laís Ethel Corrêa Pias
Natural de Palmeira das Missões. Graduada em Letras, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira pela Universidade de Passo Fundo (UPF) em 1973 e em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ) em 1982.
Ingressou na magistratura em junho de 1988, com jurisdição nas Comarcas de São Luiz Gonzaga, Campo Novo, Ijuí, Santa Maria e Porto Alegre.
Foi Professora de Direito Processual Penal na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, da Universidade de Ijuí (UNIJUÍ) de março de 1993 a junho de 1995.
•José Conrado Kurtz de Souza
Natural de Porto Alegre, RS, formou-se na Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS) no ano de 1984, passando a desempenhar a advocacia. Em 1988 ingressou na magistratura tendo exercido a judicatura nas Comarcas de Santa Maria, Panambi, Santo Ângelo, Novo Hamburgo, Rio Grande e Porto Alegre.
Foi Juiz-Corregedor nas administrações dos Desembargadores Clarindo Favretto, Aristides Pedroso de Albuquerque Neto (1º administração) e no início da administração do Desembargador Danúbio Edon Franco.
Até a promoção a Desembargador, atou na 7ª Câmara Cível, em regime de substituição.
•Eduardo João Lima Costa
No ano de 1981 formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Pontifícia Universidade Católica (PUCRS) e exerceu a advocacia por cerca de cinco anos. Foi nomeado Juiz de Direito em 30/09/1986, exercendo jurisdição nas Comarcas de Ibirubá, Constantina e Ijuí e Porto Alegre.
Exerceu as funções de Juiz-Corregedor e de Juiz Eleitoral da 114ª Zona Eleitoral da Capital.
•Helena Marta Suárez Maciel
Natural de Santana do Livramento, RS, graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica (PUCRS) em 29/12/1983. Ingressou na magistratura em 17/06/1988 como substituta na Comarca de Taquara sendo classificada a seguir em Butiá, Bento Gonçalves, Canoas e Porto Alegre.
Atuou na 19ª Vara Cível de 2008 até a sua promoção ao Tribunal de Justiça. Foi ainda Juíza Eleitoral no biênio 2006/2008 e Juíza Coordenadora das Zonas Eleitorais de Porto Alegre.
Presenças
Estiveram presentes à cerimônia a Secretária-Geral do Ministério Público, Ana Maria Schinestsck, representando a Procuradora-Geral de Justiça; o Procurador-Geral do Estado Adjunto, José Guilherme Kliemann, representando o Governo do Estado; o Subdefensor Público-Geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria; o Juiz-Diretor do Foro de Porto Alegre, Alberto Delgado Neto; e o Juiz-Diretor do Foro da Justiça Federal, Marcelo de Nardi.
Também prestigiaram a solenidade o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini; o Corregedor-Regional Eleitoral, Desembargador Marco Aurélio dos Santos Caminha; o representante do Tribunal de Contas do Estado, Cesar Viterbo Matos Santolin; o representante da Polícia Civil, Corregedor Aníbal Germany e o Prefeito de Palmeira das Missões, Lourenço Ardenghi Filho.
...Disponível no Portal do TJRS: (http://www1.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/?idNoticia=123961). Acesso em: 26.out.2010.
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terça-feira, 26 de outubro de 2010
terça-feira, 30 de março de 2010
Quinto Constitucional. Advogado e Professor João Moreno Pomar foi empossado novo Desembargador do TJRS...
Publicação em 29/03/2010 15:36
Novo Desembargador defende magistratura próxima do Estado e da sociedade
Na tarde de hoje (29/3) foi empossado como Desembargador do TJRS João Moreno Pomar, assumindo vaga destinada ao Quinto Constitucional, classe dos juristas.
A solenidade foi presidida pelo Desembargador Leo Lima, Presidente do Tribunal.
O Desembargador Ivan Balson Araújo, que falou em nome da Corte, expressou sua satisfação em saudar o mais novo integrante do Judiciário Estadual gaúcho “nobre Advogado, professor e doutor da ciência do Direito”.
Enfatizou ainda o momento particular da instituição, que apesar da grande demanda obtém destaque nacional pela produtividade e credibilidade. Ainda, lembrou que o magistrado de hoje “segue ampliando sua percepção das transformações sociais sentidas, não fazendo da lei mera regra hermética, impessoal”.
Em seu discurso de posse, o novo Desembargador destacou que as relações jurídico-sociais tornam-se mais complexas e exigem intervenção cada vez maior dos operadores do Direito em função das transformações sociais - como a limitação dos recursos naturais e a superação de preconceitos, exemplificando a união estável e a relação homoafetiva.
Observou que, por maior que seja o empenho dos legisladores, a lei não consegue acompanhar essas mudanças, exigindo aos juristas que revejam e inovem suas teses, postulações e decisões a fim de atender aos interesses da sociedade.
Afirmou que “a magistratura do novo milênio não se admite como ente autoisolado na estrutura do Estado ou dos segmentos da sociedade.”
Presenças
Compareceram à solenidade a Subprocuradora-Geral de Justiça do Estado, Ana Maria Schinestsck; o Procurador-Geral do Estado substituto, José Guilherme Kliemann, representando o Estado do RS; a Defensora Pública-Geral, Maria de Fátima Záchia Paludo; o Presidente da OAB/RS, Cláudio Pacheco Prates Lamachia.
Estiveram presentes também os ex-Presidentes do TJRS Milton dos Santos Martins e Cacildo de Andrade Xavier; o Diretor do Foro de Porto Alegre, Alberto Delgado Neto; a Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, representando a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região; O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Sylvio Baptista Neto; o Presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Algir Lorenzon; o Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado, Juiz Geraldo Anastácio Brandeburski; o representante do V COMAR Capitão Daltro Fernando Pires dos Santos; o Corregedor-Geral do Comando-Geral da Brigada Militar, Coronel Manoel Vicente Ilha Bragança; o Presidente da AJURIS, Juiz João Ricardo dos Santos Costa; o Diretor da Escola Superior da Magistratura, Juiz Ricardo Pippi Schmidt; o Presidente da OAB Subsecção do Rio Grande, Francisco José Soller de Mattos e o Arcebispo Metropolitano de Porto Alegre, Dom Dadeus Grings.
Currículo
Natural do Rio Grande, RS, o Desembargador João Moreno Pomar,é Doutor em Direito Processual pela Universidad de Buenos Aires; Especialista em Direito Civil e Empresarial, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Bacharel em Administração, e aperfeiçoado em Direito Ambiental, Direito do Mar e Metodologia do Ensino Jurídico pela Universidade Federal do Rio Grande.
Exerceu a advocacia, ininterruptamente, desde o ano de 1974. É Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Rio Grande desde o ano de 1988.
Quinto Constitucional
As vagas do Quinto Constitucional são sempre reservadas para preenchimento por integrantes do Ministério Público e dos Advogados.
A Constituição Federal, em seu artigo 94, estabelece que um quinto dos Tribunais serão integrados por membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil.
Quando há vaga em aberto para membro de uma dessas instituições, é formada lista sêxtupla para envio ao Tribunal que, após votação interna para a formação de lista tríplice, a remete ao chefe do Poder Executivo, que nomeará um dos indicados.
EXPEDIENTE
Texto: Mariane Souza de Quadros
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tj.rs.gov.br
...Disponível no Portal do TJRS: (http://www1.tjrs.jus.br/site/). Acesso em 29.mar.2010.
Novo Desembargador defende magistratura próxima do Estado e da sociedade
Na tarde de hoje (29/3) foi empossado como Desembargador do TJRS João Moreno Pomar, assumindo vaga destinada ao Quinto Constitucional, classe dos juristas.
A solenidade foi presidida pelo Desembargador Leo Lima, Presidente do Tribunal.
O Desembargador Ivan Balson Araújo, que falou em nome da Corte, expressou sua satisfação em saudar o mais novo integrante do Judiciário Estadual gaúcho “nobre Advogado, professor e doutor da ciência do Direito”.
Enfatizou ainda o momento particular da instituição, que apesar da grande demanda obtém destaque nacional pela produtividade e credibilidade. Ainda, lembrou que o magistrado de hoje “segue ampliando sua percepção das transformações sociais sentidas, não fazendo da lei mera regra hermética, impessoal”.
Em seu discurso de posse, o novo Desembargador destacou que as relações jurídico-sociais tornam-se mais complexas e exigem intervenção cada vez maior dos operadores do Direito em função das transformações sociais - como a limitação dos recursos naturais e a superação de preconceitos, exemplificando a união estável e a relação homoafetiva.
Observou que, por maior que seja o empenho dos legisladores, a lei não consegue acompanhar essas mudanças, exigindo aos juristas que revejam e inovem suas teses, postulações e decisões a fim de atender aos interesses da sociedade.
Afirmou que “a magistratura do novo milênio não se admite como ente autoisolado na estrutura do Estado ou dos segmentos da sociedade.”
Presenças
Compareceram à solenidade a Subprocuradora-Geral de Justiça do Estado, Ana Maria Schinestsck; o Procurador-Geral do Estado substituto, José Guilherme Kliemann, representando o Estado do RS; a Defensora Pública-Geral, Maria de Fátima Záchia Paludo; o Presidente da OAB/RS, Cláudio Pacheco Prates Lamachia.
Estiveram presentes também os ex-Presidentes do TJRS Milton dos Santos Martins e Cacildo de Andrade Xavier; o Diretor do Foro de Porto Alegre, Alberto Delgado Neto; a Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, representando a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região; O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Sylvio Baptista Neto; o Presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Algir Lorenzon; o Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado, Juiz Geraldo Anastácio Brandeburski; o representante do V COMAR Capitão Daltro Fernando Pires dos Santos; o Corregedor-Geral do Comando-Geral da Brigada Militar, Coronel Manoel Vicente Ilha Bragança; o Presidente da AJURIS, Juiz João Ricardo dos Santos Costa; o Diretor da Escola Superior da Magistratura, Juiz Ricardo Pippi Schmidt; o Presidente da OAB Subsecção do Rio Grande, Francisco José Soller de Mattos e o Arcebispo Metropolitano de Porto Alegre, Dom Dadeus Grings.
Currículo
Natural do Rio Grande, RS, o Desembargador João Moreno Pomar,é Doutor em Direito Processual pela Universidad de Buenos Aires; Especialista em Direito Civil e Empresarial, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Bacharel em Administração, e aperfeiçoado em Direito Ambiental, Direito do Mar e Metodologia do Ensino Jurídico pela Universidade Federal do Rio Grande.
Exerceu a advocacia, ininterruptamente, desde o ano de 1974. É Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Rio Grande desde o ano de 1988.
Quinto Constitucional
As vagas do Quinto Constitucional são sempre reservadas para preenchimento por integrantes do Ministério Público e dos Advogados.
A Constituição Federal, em seu artigo 94, estabelece que um quinto dos Tribunais serão integrados por membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil.
Quando há vaga em aberto para membro de uma dessas instituições, é formada lista sêxtupla para envio ao Tribunal que, após votação interna para a formação de lista tríplice, a remete ao chefe do Poder Executivo, que nomeará um dos indicados.
EXPEDIENTE
Texto: Mariane Souza de Quadros
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tj.rs.gov.br
...Disponível no Portal do TJRS: (http://www1.tjrs.jus.br/site/). Acesso em 29.mar.2010.
segunda-feira, 29 de março de 2010
Quinto Constitucional. Advogado e Professor João Moreno Pomar assume hoje como novo Desembargador do TJRS...
Publicação em 26/03/2010 15:04
Desembargador João Moreno Pomar toma posse na segunda-feira
Nesta segunda-feira (29/3), a partir das 14, será realizada a cerimônia de posse do novo Desembargador do Tribunal de Justiça, João Moreno Pomar, no Plenário do Tribunal de Justiça (Av. Borges de Medeiros, 1565, em Porto Alegre).
Oriundo da classe dos juristas, assumirá o cargo em vaga destinada ao Quinto Constitucional.
Natural de Rio Grande, o novo Desembargador é Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais e em Administração.
Doutor em Direito Processual pela Universidade de Buenos Aires e especialista em Direito Civil e Empresarial, Direito Ambiental, Direito do Mar e Metodologia do Ensino Jurídico pela Universidade Federal do Rio Grande. Passou a exercer a advocacia em 1974.
Quinto Constitucional
As vagas do Quinto Constitucional são sempre reservadas para preenchimento por integrantes do Ministério Público e dos Advogados.
A Constituição Federal, em seu artigo 94, estabelece que um quinto dos Tribunais serão integrados por membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil.
Quando há vaga em aberto para membro de uma dessas instituições, é formada lista sêxtupla para envio ao Tribunal que, pós votação interna para a formação de lista tríplice, a remete ao chefe do Poder Executivo, que nomeará um dos indicados.
EXPEDIENTE
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tj.rs.gov.br
...Disponível no Portal do TJRS: (
http://www1.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/). Acesso em: 29.mar.2010.
Desembargador João Moreno Pomar toma posse na segunda-feira
Nesta segunda-feira (29/3), a partir das 14, será realizada a cerimônia de posse do novo Desembargador do Tribunal de Justiça, João Moreno Pomar, no Plenário do Tribunal de Justiça (Av. Borges de Medeiros, 1565, em Porto Alegre).
Oriundo da classe dos juristas, assumirá o cargo em vaga destinada ao Quinto Constitucional.
Natural de Rio Grande, o novo Desembargador é Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais e em Administração.
Doutor em Direito Processual pela Universidade de Buenos Aires e especialista em Direito Civil e Empresarial, Direito Ambiental, Direito do Mar e Metodologia do Ensino Jurídico pela Universidade Federal do Rio Grande. Passou a exercer a advocacia em 1974.
Quinto Constitucional
As vagas do Quinto Constitucional são sempre reservadas para preenchimento por integrantes do Ministério Público e dos Advogados.
A Constituição Federal, em seu artigo 94, estabelece que um quinto dos Tribunais serão integrados por membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil.
Quando há vaga em aberto para membro de uma dessas instituições, é formada lista sêxtupla para envio ao Tribunal que, pós votação interna para a formação de lista tríplice, a remete ao chefe do Poder Executivo, que nomeará um dos indicados.
EXPEDIENTE
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tj.rs.gov.br
...Disponível no Portal do TJRS: (
http://www1.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/). Acesso em: 29.mar.2010.
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