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terça-feira, 31 de dezembro de 2013

Horizontes da Integração Latino-Americana (Luiz Inácio Lula da Silva)

Artigo de Lula: Horizontes da Integração Latino-Americana


A volta de Michelle Bachelet à presidência do Chile é um fato muito auspicioso para a América do Sul e toda a América Latina. As notáveis qualidades humanas e políticas que ela demonstrou em seu primeiro governo e, posteriormente, no comando da ONU Mulheres, a entidade das Nações Unidas para igualdade de gênero, conferiram-lhe um merecido prestígio nacional e internacional. Sua liderança – ao mesmo tempo firme e agregadora – e o seu compromisso de vida com a liberdade e a justiça social, fazem de Bachelet uma referência importante em nosso continente.
A consagradora vitória que acaba de obter revela também que o povo chileno, tal como os outros povos da região, anseia por um verdadeiro desenvolvimento, capaz de combinar o econômico e o social, a expansão das riquezas com a sua equitativa distribuição, a modernização tecnológica com a redução das desigualdades e a universalização de direitos. E reivindica, além disso, uma democracia cada vez mais participativa.
Por outro lado, a eleição de Bachelet inegavelmente reforça o processo de integração sul-americana e latino-americana, na medida em que sempre apoiou com entusiasmo as iniciativas voltadas para o desenvolvimento compartilhado e a unidade política da região. Basta lembrar a sua contribuição decisiva para a criação e consolidação da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), da qual foi a primeira presidente, e para a constituição da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC). Aliás, nunca houve na América Latina tantos governantes comprometidos com esse processo.
Estive no Chile durante o segundo turno das eleições justamente para debater as perspectivas da integração, participando de um seminário internacional promovido pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e o Instituto Lula.
Durante dois dias, 120 lideranças politicas, sociais e intelectuais dos nossos países fizeram um diagnóstico atualizado e debateram uma agenda concreta para o desenvolvimento e a integração regional.
Discutiu-se francamente a inserção da América Latina na economia mundial; a arquitetura político-institucional da integração; o papel das políticas sociais, especialmente no combate à pobreza; as cadeias produtivas supra-nacionais; as empresas translatinas; as conexões físicas e energéticas; a cooperação financeira e os mecanismos de investimento; os direitos humanos e laborais; a defesa do patrimônio ambiental e da diversidade cultural.
Há um grande consenso sobre a necessidade da integração, que interessa na prática a todos os nossos povos e países, independentemente da coloração ideológica dos respectivos governos. As diversas regiões do mundo estão se integrando e constituindo blocos econômicos e políticos, e não faria sentido que apenas a América Latina e o Caribe deixassem de unir-se. Nossos países viveram secularmente de costas uns para os outros e todos sabemos o quanto isso foi nefasto em termos de fragilidade geopolítica e de atraso socioeconômico. Não se trata de um movimento contra os países desenvolvidos, com os quais queremos incrementar nosso intercâmbio em todos os níveis, mas de legítima afirmação da nossa própria região. O aprofundamento da integração latino-americana – política, cultural, social, de infraestrutura, de mercados – é um caminho natural e lógico, destinado a aproveitar a nossa proximidade territorial e cultural e as nossas vantagens comparativas. Sem falar que, juntos, seguramente teremos mais força para garantir nossos direitos no âmbito global.
É opinião geral que, na última década, tivemos conquistas extraordinárias em matéria de parcerias e cooperação. Aumentou a confiança e o diálogo substantivo entre os nossos países, sem o que não se conseguiria criar a UNASUL e a CELAC. Mas as relações econômicas também se expandiram consideravelmente. O comércio, por exemplo, cresceu de modo impressionante. Em 2002, segundo a CEPAL, o fluxo total do comércio intra-regional na América do Sul era de U$33 bilhões; em 2011, já havia atingido os U$ 135 bilhões. No mesmo período, o fluxo no conjunto da América Latina passou de U$ 49 bilhões para U$ 189 bilhões. E o seu horizonte de crescimento é enorme, pois somos um mercado de 400 milhões de pessoas e até agora só exploramos uma pequena parte do nosso potencial de trocas.
O mesmo acontece com os investimentos produtivos. As empresas da região estão se internacionalizando e investindo nos países vizinhos. No caso brasileiro, tínhamos poucos investimentos industriais na América Latina. Hoje, são centenas de plantas, em mais de 20 países. E a recíproca, felizmente, é verdadeira: existe um número crescente de empresas argentinas, mexicanas, chilenas, colombianas e peruanas, entre outras, produzindo no Brasil para o mercado brasileiro.
É evidente, no entanto, que precisamos avançar muito mais. Devemos acelerar a integração, que pode ser mais profunda e abrangente. Para isso, com certeza, não bastam as visões de curto prazo. Tenho dito que necessitamos de um pensamento realmente estratégico, capaz de encarar os desafios da integração na perspectiva do futuro, dando-lhes respostas corajosas e inovadoras. Temos que ir, igualmente, além dos governos, por fundamentais que eles sejam. A integração é uma bela empreitada histórica que só se concretizará plenamente se lograrmos comprometer toda a sociedade civil dos nossos países, os sindicatos, os empresários, as universidades, as igrejas, a juventude.
É imprescindível construir uma vontade popular de integração. O principal é que todos compreendam o quanto podemos ganhar coletivamente na economia, na soberania política, na igualdade social, no desenvolvimento cultural e científico com a associação dos nossos destinos.
Disponível em: Artigo de Lula: Horizontes da Integração Latino-Americana | Instituto Lula

sábado, 1 de dezembro de 2012

Unasul confirma apoio às negociações de paz entre o governo da Colômbia e as Farc...

Sul 21 » Unasul confirma apoio às negociações de paz entre o governo da Colômbia e as Farc

01/12/12 | 10:32


Unasul confirma apoio às negociações de paz entre o governo da Colômbia e as Farc

Da Agência Brasil
Por iniciativa do Brasil, os presidentes da União de Países Sul-Americanos (Unasul), reunidos em Lima, aprovaram na sexta-feira (30) uma declaração de apoio às negociações de paz, entre o governo colombiano e as Forcas Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) – grupo guerrilheiro em atividade há mais de 30 anos. A declaração foi um dos temas tratados na sexta cúpula do bloco integrado por 12 países da América do Sul.
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O vice-presidente Michel Temer, que representou o Brasil na reunião, disse que o encontro também serviu para promover a paz na região. Os presidentes do Peru, Ollanta Humala, e do Chile, Sebastián Piñera, aproveitaram a ocasião para falar da disputa da fronteira marítima entre os dois países, que será decidida a partir da próxima semana pela Corte Internacional de Haia. Os dois presidentes disseram que vão acatar a decisão do tribunal.
Rafael Correia, presidente do Equador, propôs criar um Tribunal Penal da América do Sul. Segundo Michel Temer, se a proposta for aceita, o órgão funcionaria como uma corte de primeira instância. “Os países que quiserem poderiam ainda recorrer à Corte Internacional de Haia”, disse após o encontro.
Na reunião, os países também decidiram explorar e mapear os recursos naturais da região e fomentar a inclusão social. No total, foram aprovadas durante a cúpula da Unasul 16 declarações.

segunda-feira, 23 de julho de 2012

OEA decidiu enviar missão ao Paraguai, após reunião fechada em Washington...

AMÉRICA DO SUL
21/07/2012 - 11h05 | Fillipe Mauro | Redação

Após reunião fechada em Washington, OEA se pronuncia contra a suspensão do Paraguai

Unasul e Mercosul mantêm suspensão do país e já enviaram seus oficiais a Assunção

O Conselho Permanente da OEA (Organização dos Estados Americanos) se pronunciou nesta sexta-feira (20/07) contra a suspensão do Paraguai e a favor de que o secretário-geral do organismo, José Miguel Insulza, prepare o envio de uma missão de apoio ao país.

O Conselho Permanente do organismo realizou em Washington uma reunião a portas fechadas, improvisada e de caráter informal. Segundo uma fonte diplomática, tratou-se de "uma espécie de consulta da posição dos países membros da OEA a respeito da suspensão ou não do Paraguai".

"Posso dizer que houve unanimidade no respaldo a uma missão de apoio ao processo democrático, o que será organizado pelo secretário-geral nos próximos dias. Posso dizer que a possibilidade de suspender o Paraguai foi descartada”, alegou.

A fonte também enfatizou que "a maior parte dos países se pronunciou pela não suspensão do Paraguai", uma medida que havia sido requisitada por vários Estados-membros do organismo interamericano.

A reunião também teria deixado claro "um consenso geral para que a OEA cumpra o seu papel fundamental na América Latina de fortalecer os sistemas democráticos perante o grande desafio de apoiar o Paraguai neste momento".

Nesse sentido, citou como exemplo os iminentes desafios o cumprimento do calendário eleitoral no Paraguai para o pleito geral de 21 de abril de 2013, ao qual a OEA enviará observadores.

Fernando Lugo foi destituído da Presidência do Paraguai em 22 de junho após um "julgamento político" no Congresso e foi sucedido por seu vice-presidente, Federico Franco, que promete governar até 15 de agosto de 2013.

O presidente cassado, Fernando Lugo, que prevê concorrer às eleições de 2013, "goza de garantias de liberdade e está fazendo campanha". Por essa razão, a OEA argumenta que, no Paraguai, "rege a normalidade total".

O Paraguai "vive em paz, em liberdade, e todas as instituições funcionam normalmente. Isso é uma grande demonstração de que um país pode superar uma crise e seguir transitando pelo caminho da democracia", avaliou o diplomata.

Contraponto

Por sua vez, a Unasul (União das Nações Sul-Americanas), não segue essa mesma linha de raciocínio. Enquanto a OEA se reunia em Washington, representantes do Parlasul (Parlamento sul americano) e do Mercosul desembarcavam no Paraguai para uma série de encontros do novo cenário político.

A delegação se encontrará com  o presidente da Corte Suprema de Justiça do país, Don Victor Nuñez  e, em seguida, se reunirá tanto com o presidente do Congresso, Don Jorge Oviedo Matto, quanto com o novo executivo, Federico Franco. Também foi reservado espaço na agenda do grupo para ouvir organizações e associações civis.

Franco assegurou no mesmo dia que em 15 de agosto de 2013 entregará o governo ao líder que for eleito. Seu governo foi rejeitado por diversos países da região, que consideram a cassação de Lugo um atentado à democracia.

Por essa razão, o Paraguai ficará suspenso da Unasul e do Mercosul enquanto "não for restabelecida a ordem democrática". Segundo seus opositores, Lugo foi destituído por conta do "mau desempenho" de sua gestão após 17 pessoas terem morrido em uma violenta retirada de camponeses sem-terra de um sítio no sudeste do país.


(Disponível em: http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/23165/apos+reuniao+fechada+em+washington+oea+se+pronuncia+contra+a+suspensao+do+paraguai.shtml). Acesso em: 23/jul/2012.