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segunda-feira, 15 de abril de 2013

Fux cancelou festa de aniversário com 150 convidados que seria paga por advogado (Wilson Tosta)

Fux cancela festa de aniversário com 150 convidados que seria paga por advogado

Divulgação do evento causou surpresa no meio jurídico; ministro do STF alegou problemas de saúde da mãe

15 de abril de 2013 | 17h 04


Wilson Tosta, de O Estado de S. Paulo
RIO - A pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, o advogado Sérgio Bermudes cancelou a festa que ofereceria em seu apartamento no Flamengo, na zona sul do Rio, no próximo dia 26 para comemorar os 60 anos do amigo. A celebração, com a cúpula do Judiciário brasileiro e do Tribunal de Justiça do Rio, além de advogados e políticos como o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), causou surpresa no meio jurídico, depois que na quinta-feira, 11, O Estado de S. Paulo publicou entrevista em que Bermudes revelou que a daria de presente ao ministro, seu amigo há 40 anos. Para pedir o cancelamento, na sexta-feira, 12, o ministro alegou problemas de saúde da mãe, Lucy Fux.
O jantar, com mais de 150 convidados de uma lista indicada por Fux, ocorreria em um contexto em que o ministro do STF tem sido questionado por seu voto no processo do mensalão. O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu contou na semana passada, ao jornalFolha de S. Paulo, que, em busca de apoio para ser nomeado ministro do STF, Fux teria lhe pedido apoio - àquela altura, Dirceu já era processado no Supremo pela acusação de compra de votos no Congresso. O ex-ministro afirma que Fux teria prometido que, se nomeado, o absolveria. O ministro do STF, que não nega ter tido contato com o acusado para lhe pedir apoio, respondeu afirmando que não polemiza com réu.
Outro elemento do cenário em que a celebração ocorreria é a declaração do presidente do STF, Joaquim Barbosa, de que há "conluio" entre magistrados e advogados, que causou mal-estar no setor.
Segundo Bermudes, a realização da festa havia sido uma sugestão da filha de Fux, Marianna, de 32 anos, advogada no escritório de seu escritório. Ela é candidata a desembargadora no TJ fluminense pelo quinto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), lista com seis nomes de candidatos ao posto que é encaminhada ao TJ. A partir dessa lista, o TJ elaborará, por voto de seus desembargadores, uma lista tríplice, a ser enviada ao governador. É dele a prerrogativa de escolher, a partir da relação, quem será o novo desembargador.

(http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,fux-cancela-festa-de-aniversario-com-150-convidados-que-seria-paga-por-advogado,1021240,0.htm). 

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

OAB-RJ exige que TRT-RJ identifique milionário (Marcos de Vasconcellos)


Notícias

13janeiro2012
LIGAÇÃO INCENDIÁRIA

OAB-RJ exige que TRT identifique milionário

A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) enviou ofício ao Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro exigindo saber quem é o juiz ou servidor que, de acordo com relatório divulgado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), movimentou R$ 262,9 milhões em 2002. A Ordem afirma que "chama a atenção" que a movimentação tenha acontecido em 2002, quando um incêndio criminoso queimou 11 mil processos no tribunal.
Para o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, é preciso esclarecer o que houve, pois "parece haver" vinculação entre os dois fatos. "Esse cenário levanta todas as especulações e, efetivamente, chama a atenção a quantia movimentada e o ano, mas não quero especular, quero esclarecimento", afirma Damous.
Questionado sobre se o pedido para apresentação do responsável pela movimentação daria início a uma "caça às bruxas", o presidente da OAB-RJ responde que "seria caça às bruxas se não fosse um servidor público ou magistrado, alguém que pela Constituição Federal tem que viver só com os vencimentos que recebe do Estado". Para Damous, o esclarecimento não pode ser configurado como quebra de sigilo. "Para quem recebe dinheiro que sai dos impostos, publicidade é regra, sigilo é exceção."
O pedido é para dar luz sobre o que ele classifica como "cenário sombrio" em todos os tribunais com irregularidades apontadas pelo relatório da Coaf apresentado à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. Segundo o advogado, é preciso ver o contracheque (holerite) do servidor ou juiz, de forma que ele explique como movimentou tamanha quantia. "Foi uma herança? Ganhou na loteria? Ainda assim acho improvável, porque o maior prêmio da Mega-Sena foi de R$ 170 milhões, sorteado na virada de 2011 para 2012", especula o presidente da OAB-RJ.
Clique aqui para ler o ofício enviado pela OAB-RJ ao presidente do TRT-RJ.
Marcos de Vasconcellos é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 13 de janeiro de 2012