Qua, 11 Fev, 07h40
Temer quer 'transparência total' na prestação de contas
Pressionado com a má repercussão de manter sob sigilo as notas fiscais apresentadas pelos deputados na prestação de contas do uso da verba indenizatória de R$ 15 mil por mês, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu acelerar a liberação dos dados.
Temer reuniu extraordinariamente a Mesa hoje e determinou "transparência total". O primeiro secretário, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), foi encarregado de apresentar o modelo detalhado de como será o sistema para ser discutido com os demais integrantes da Mesa na próxima terça-feira.
A divulgação dos dados não deverá ser retroativa, mas deve atingir as prestações de contas apresentadas a partir da decisão.
"Não podemos fazer um levantamento de coisas passadas pelas quais não somos responsáveis", afirmou Guerra.
O deputado busca definir qual a forma de operacionalizar essa divulgação.
São 17 mil notas fiscais apresentadas por mês, segundo Guerra.
Até agora, a Câmara tem 1,5 milhão de notas arquivadas nos oito anos de vigência da verba.
"Queremos dar uma resposta à sociedade e o caminho normal é a publicação na internet", disse o primeiro secretário. Até terça-feira deverá ser definido como será feita essa divulgação.
Uma das ideias é registrar o nome da empresa com o número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e o valor pago.
Assessores da Câmara avaliam que a mudança de procedimento poderá levar em torno de 45 dias para entrar em vigor por causa dos ajustes técnicos que precisarão ser feitos para processar o volume de informação.
Atualmente a Câmara divulga em sua página na internet os gastos dos deputados com a verba indenizatória de maneira genérica, apenas um relatório com a rubrica e o valor total.
A verba indenizatória de R$ 15 mil por mês é para pagar despesas dos deputados no exercício do mandato em seus Estados.
Pode ser usada, por exemplo, para pagar aluguel de escritório, transporte, alimentação e consultoria.
Volta da discussão
A volta da discussão sobre a divulgação das notas fiscais foi motivada pela revelação de que o deputado Edmar Moreira (DEM-MG) usou grande parte desses recursos com o pagamento de segurança pessoal, levantando suspeitas sobre uso irregular da verba.
Moreira é dono de empresa de vigilância privada e renunciou ao cargo de segundo vice-presidente da Câmara, com a função de corregedor, depois da publicação da notícia e de outras denúncias de supostas irregularidades.
Do Portal Yahoo: (http://br.noticias.yahoo.com/s/11022009/25/politica-temer-quer-transparencia-total-na.html). Acesso em: 12.fev.2009.
Nenhum comentário:
Postar um comentário