O Novo Pacto Republicano
16.07.2008 / Autor: José Pizetta[1]
O Brasil assistiu através dos noticiários de ontem que houve reunião noturna entre o Presidente da República, acompanhado dos Ministros da Justiça da Defesa, com o Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Ao que tudo indicam os fatos, a reunião de Dois Poderes da República para, segundo o noticiário oficial do Portal do STF, o objetivo da reunião foi traçar linhas para um novo pacto republicano – “Segundo Gilmar Mendes afirmou em entrevista coletiva concedida após o encontro, o objetivo foi traçar linhas para um “novo pacto republicano” de melhoria das instituições do país. “Hoje tivemos a oportunidade de selar esse entendimento com a presença do presidente da República”, disse ele.” - http://www.stf.gov.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=93353 (acesso 16.07.2008).
O que nos chama atenção é que o traçado de linhas para um “Novo Pacto Republicano” não incluiu um dos Poderes da República – o Legislativo!
Falamos apenas de constatações fáticas – o fato reunião foi apenas entre Dois dos Três Poderes da República e o noticiário oficial informa depois das palavras do Presidente do Supremo Tribunal Federal, que o objetivo foi traçar linhas para um “Novo Pacto Repúblicano”.
E os fatos indicam que o Presidente de um dos Poderes da República, o Presidente do Congresso Nacional – o Poder Legislativo, não participou da reunião.
Esses são os fatos passados!
Não sabemos como serão conduzidos os encaminhamentos e nem sabemos dos acontecimentos futuros, por óbvio. Somente sabemos que houve a reunião para traçar linhas!
Em nosso modesto entendimento, o “Novo Pacto Republicano” deverá ser debatido, votado e aprovado pelo Congresso Nacional – o Poder Legislativo.
Esses são os fatos e este é o tema para debate.
[1] Advogado e Professor de Direito / Associado do IBDFAM 3338 / Florianópolis / Editor do Blog “Abertura Mundo Jurídico” - http://pizettajoseadv.blogspot.com/ / Contato: pizettajose@hotmail.com / Entre outros, é autor de:
a) Honorários sucumbenciais recursais. In: Blog “Abertura Mundo Jurídico” (publicado em 08.07.2008) – http://pizettajoseadv.blogspot.com/2008/07/artigohonorriossucumbenciaisrecursais.html, acesso 16.07.2008).
b) Do rompimento do testamento. In: Blog “Abertura Mundo Jurídico” (publicado em 23.06.2008) – http://pizettajoseadv.blogspot.com/2008/06/testamentorompimento.html, acesso 08.07.2008).
c) O preço da infidelidade conjugal. In: IBDFAM (publicado em 12.05.2008) – http://www.ibdfam.org.br/?artigos&artigo=410, acesso 08.07.2008.
d) Separação e Divórcio sem culpas e a questão processual. In Âmbito Jurídico, Revista n 44, de 08/07 (publicado em 31.08.2007) - http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=2195, acesso 10.07.2008).
16.07.2008 / Autor: José Pizetta[1]
O Brasil assistiu através dos noticiários de ontem que houve reunião noturna entre o Presidente da República, acompanhado dos Ministros da Justiça da Defesa, com o Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Ao que tudo indicam os fatos, a reunião de Dois Poderes da República para, segundo o noticiário oficial do Portal do STF, o objetivo da reunião foi traçar linhas para um novo pacto republicano – “Segundo Gilmar Mendes afirmou em entrevista coletiva concedida após o encontro, o objetivo foi traçar linhas para um “novo pacto republicano” de melhoria das instituições do país. “Hoje tivemos a oportunidade de selar esse entendimento com a presença do presidente da República”, disse ele.” - http://www.stf.gov.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=93353 (acesso 16.07.2008).
O que nos chama atenção é que o traçado de linhas para um “Novo Pacto Republicano” não incluiu um dos Poderes da República – o Legislativo!
Falamos apenas de constatações fáticas – o fato reunião foi apenas entre Dois dos Três Poderes da República e o noticiário oficial informa depois das palavras do Presidente do Supremo Tribunal Federal, que o objetivo foi traçar linhas para um “Novo Pacto Repúblicano”.
E os fatos indicam que o Presidente de um dos Poderes da República, o Presidente do Congresso Nacional – o Poder Legislativo, não participou da reunião.
Esses são os fatos passados!
Não sabemos como serão conduzidos os encaminhamentos e nem sabemos dos acontecimentos futuros, por óbvio. Somente sabemos que houve a reunião para traçar linhas!
Em nosso modesto entendimento, o “Novo Pacto Republicano” deverá ser debatido, votado e aprovado pelo Congresso Nacional – o Poder Legislativo.
Esses são os fatos e este é o tema para debate.
[1] Advogado e Professor de Direito / Associado do IBDFAM 3338 / Florianópolis / Editor do Blog “Abertura Mundo Jurídico” - http://pizettajoseadv.blogspot.com/ / Contato: pizettajose@hotmail.com / Entre outros, é autor de:
a) Honorários sucumbenciais recursais. In: Blog “Abertura Mundo Jurídico” (publicado em 08.07.2008) – http://pizettajoseadv.blogspot.com/2008/07/artigohonorriossucumbenciaisrecursais.html, acesso 16.07.2008).
b) Do rompimento do testamento. In: Blog “Abertura Mundo Jurídico” (publicado em 23.06.2008) – http://pizettajoseadv.blogspot.com/2008/06/testamentorompimento.html, acesso 08.07.2008).
c) O preço da infidelidade conjugal. In: IBDFAM (publicado em 12.05.2008) – http://www.ibdfam.org.br/?artigos&artigo=410, acesso 08.07.2008.
d) Separação e Divórcio sem culpas e a questão processual. In Âmbito Jurídico, Revista n 44, de 08/07 (publicado em 31.08.2007) - http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=2195, acesso 10.07.2008).
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