Jantar 'secreto' de FHC e Cármen Lúcia levanta dúvidas sobre isenção do tribunal (Helena Sthephanowitz)

Postagem no Abertura Mundo Jurídico em 04/mai/2017...

Jantar 'secreto' de FHC e Cármen Lúcia levanta dúvidas sobre isenção do tribunal

Fernando Henrique e presidenta do STF têm jantar fora da agenda e conversa mantida em sigilo. Natural que se levantem dúvidas sobre a parcialidade da Suprema Corte para julgar casos envolvendo o PSDB

por Helena Sthephanowitz publicado 02/05/2017 12h21, última modificação 02/05/2017 13h38

AGÊNCIA BRASIL

FHC já foi delatado em depoimentos de ex-executivos; encontro não estava na agenda da ministra

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) já foi citado em pelo menos três delações de ex-executivos da Odebrecht, todas no âmbito da Operação Lava Jato, da Polícia Federal e do juiz Sergio Moro. Recentemente, o dono da construtora, Emílio Odebrecht, afirmou ter feito "pagamentos ilícitos" durante as campanhas eleitorais de Fernando Henrique à Presidência da República, nos anos de 1993 e 1997. A acusação do empresário deveria ser motivo de constrangimento para quem costuma se apresentar como campeão da moralidade. Mas não. Só fez mudar o discurso: conforme as acusações vão chegando nos tucanos, mais se fala que caixa dois não é corrupção, é "apenas" um "ilícito" contábil. E é assim, com a fidelidade da mídia tradicional, que trata bem diferente as irregularidades de que acusam o PT, que Fernando Henrique continua circulando pelas altas rodas, certo de sua impunidade.

E foi com tal capacidade de potencializar o cinismo que Fernando Henrique esteve em Brasília, na terça-feira da semana passada (25 de abril), para um jantar com a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. O encontro não constava da agenda da ministra e o teor da conversa foi mantida em absoluto sigilo, o que torna esse encontro inadequado, para dizer o mínimo.

O ex-presidente não é investigado no STF. Por não ter mais foro privilegiado, o ministro Edson Fachin enviou à Procuradoria da República em São Paulo o inquérito para investigar as acusações feitas contra o tucano máximo. Mas o PSDB, partido de Fernando Henrique, é.

São sete dos 12 parlamentares tucanos – três no Senado e quatro na Câmara – que serão julgados pelo Supremo. Quatro deputados do PSDB são acusados de participação no núcleo de propina da Odebrecht. 

Entre os senadores, estão dois ex-candidatos à presidência da República: Aécio Neves (MG) e José Serra (SP). O primeiro figura em cinco inquéritos. A lista ainda tem o atual ministro das Relações Exteriores, Aloysio Ferreira Nunes.

Outras figuras, como a ex-governadora e deputada federal Yeda Crusius (RS), o ex-senador José Aníbal (SP) e o ex-governador de Minas Antonio Anastasia também são denunciados nos processos.

Tucanos graúdos, como os governadores Geraldo Alckimin (SP), Beto Richa (PR), Marconi Perillo (GO), além do prefeito de Ribeirão Preto (SP), Duarte Nogueira, e o de Manaus, Arthur Virgílio Neto, tiveram os processos remetidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O mesmo tribunal onde Fernando Henrique esteve na semana passada participando de um seminário. O mesmo STJ que abriga os ministros Humberto Martins, e Benedito Gonçalves, citados nas negociações de delação de executivos da OAS a procuradores de Curitiba.

Coincidentemente, após as visitas aos amigos nos tribunais superiores, o ex-presidente declarou à imprensa  "não há razões para eu estar em apuros". De fato. Os tucanos são imunes à Justiça. Apesar das inúmeras denúncias, não há nenhuma iniciativa do Judiciário contra os figurões do PSDB.

Uma nova denúncia envolvendo o governador Geraldo Alckmin evidencia, mais uma vez, os dois pesos e as duas medidas da justiça brasileira. O depoimento do ex-executivo da Odebrecht em São Paulo Luiz Bueno foi excluído do processo de investigação contra o governador tucano nos documentos entregues ao Supremo Tribunal Federal.

Segundo relatos que integram o processo da Procuradoria-Geral da República (PGR), Alckmin recebeu R$ 8,3 milhões em 2014 e R$ 2 milhões em 2010 "não declarados". No inquérito, Bueno foi descrito pela PGR, como "peça-chave" por ser o responsável por negociar valores e organizar os repasses da propina para Marcos Monteiro, hoje Secretário de Planejamento e Gestão de Alckmin, nos esquemas que envolvem a campanha de  Alckmin em 2014 – Metrô de SP, trens da CPTM, Rodoanel e outras grandes obras na capital paulista incluídas.

Apesar de o juiz Sergio Moro já ter afirmado, em entrevistas e palestras – que hoje no Brasil ninguém esta acima da lei, fato é que até o momento nenhum político tucano sofreu condução coercitiva, foi interrogado, investigado, teve seu nome achincalhado na Rede Globo ou foi preso.

Nada indica que, nos casos de FHC, Serra, Aécio e outros tucanos de alta plumagem, será adotado o mesmo procedimento que adversários políticos de Moro e do PSDB receberam e continuam recebendo.

É preciso lembrar à ministra Carmem Lúcia, parodiando um antigo dito popular, "o cala-boca ainda não morreu". Os brasileiros vão continuar questionando os tribunais, perguntando e insistindo: quando veremos um tucano na cadeia?

Original disponível em: (http://www.redebrasilatual.com.br/blogs/helena/2017/05/jantar-secreto-de-fhc-e-carmen-lucia-levanta-duvidas-sobre-isencao-do-tribunal). Acesso em 04/mai/2017.

"No Brasil, sabem que ou prendem Lula ou vão perder” (José Mujica)

Postagem no Abertura Mundo Jurídico em 04/mai/2017...

Mujica: "No Brasil, sabem que ou prendem Lula ou vão perder”

Em entrevista a revista uruguaia, ex-presidente reafirma que não voltará a disputar presidência. E que esquerda tem de superar erros como o de reproduzir o pragmatismo da social-democracia europeia

por Redação RBA publicado 03/05/2017 19h39, última modificação 04/05/2017 09h53

JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

“Temos que aprender com os erros que tivemos. Confundimos progressismo com esquerda", alerta

São Paulo — O ex-presidente do Uruguai e atual senador José Mujica analisou, em entrevista concedida à revista semanal Caras & Caretas, o panorama geral da esquerda na América Latina e falou especificamente sobre o Brasil e a Argentina. Para ele, em ambos os países há perspectiva de vitória de candidatos do campo da esquerda nos próximos processos eleitorais.

“O governo argentino está perdendo prestígio rapidamente e apela para a repressão. E Cristina (Kirchner) é astuta, está buscando reunificar o peronismo e, quando conseguir, Macri acaba, já que ele não ganhou, foi o peronismo que perdeu por suas divisões. Se isso é solucionado, adeus", acredita Mujica. "No Brasil, sabem que ou prendem Lula ou vão perder, já estão convencidos disso”, pontua, fazendo referência aos opositores do ex-presidente brasileiro.

Ele reafirma ainda que não será candidato à presidência após o término do mandato de Tabaré Vázquez. "Podem apostar dinheiro se quiserem", diz. Mujica fez uma crítica à atuação da esquerda no continente. “Temos de aprender com os erros que tivemos. Confundimos progressismo com esquerda. E na América Latina começamos a parecer bastante com a social-democracia europeia, que, de tanto ser pragmática e racional, deixou de ser esquerda”, reflete.

“Não podemos prescindir da batalha cultural, perdemos aí. Nós crescemos e nos convencemos de que a mudança das relações de produção traria como consequência imediata uma humanidade diferente e melhor. Não, fomos ingênuos. A cultura dura muito mais que a economia, se prolonga mais, se projeta adiante. Essa mudança é mais difícil e mais profunda do que qualquer mudança econômica”, pondera o ex-presidente.

Para Mujica, os trabalhadores devem assumir um papel de protagonismo em sua própria trajetória. “O que a história deixou deve ser estudado. Os trabalhadores nunca governaram, por mais que tenham sido feitas revoluções em seu nome. E a burguesia não está capacitada para liderar processos de mudança a longo prazo”, afirma. “Os trabalhadores devem aprender a governar a si próprios. E não devem depender do ‘papai’ Estado para se proteger porque o ‘papai’ Estado estará cooptado pela burguesia e vai se converter em burocracia. (Isso) Depende da classe que está no comando, e a classe trabalhadora não está.”

Original disponível em: (http://www.redebrasilatual.com.br/mundo/2017/05/mujica-no-brasil-sabem-que-ou-prendem-lula-ou-vao-perder201d). Acesso em 04/mai/2017.

Criminal. Advogado. Carga de processo. Deixar de restituir no prazo. Dolo provado. Crime de sonegação de papel ou objeto de valor probatório. Procedente. TJRS.

Postagem no Abertura Mundo Jurídico em 04/mai/2017...

Ementa:

APELAÇÃO CRIMINAL. PRELIMINAR REJEITADA. ART. 356 DO CP. DEIXAR DE RESTITUIR OS AUTOS NO PRAZO LEGAL. PROVA DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE. CRIME FORMAL. 

1. Inexiste nulidade na decretação da perda da prova, em vista da reiterada ausência da testemunha arrolada pela defesa à audiência de instrução e julgamento. Na derradeira vez, após o acusado, advogando em causa própria, ter assumido o compromisso de trazer a testemunha, deixou de comprovar a alegação da impossibilidade de comparecer. Mais, o fato que pretendia provar já havia sido confirmado por outra testemunha. Inexiste, pois, prejuízo, verificando-se que a insistência no ato tinha fins protelatórios. 

2. Devidamente intimado, o réu deixou de devolver os autos do processo. Trata-se de crime formal, perfectibilizado no momento em que cientificado, o advogado deixa de proceder a devolução. Desnecessária a intimação pessoal, bastando a comunicação por meio eletrônico. Condenação mantida. 

PRELIMINAR REJEITADA. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. (Apelação Crime Nº 70072303217, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Julio Cesar Finger, Julgado em 20/04/2017).

Acórdão integral:

Número: 70072303217 Inteiro Teor: doc html

Original disponível em: (http://www.tjrs.jus.br/busca/search?q=&proxystylesheet=tjrs_index&client=tjrs_index&filter=0&getfields=*&aba=juris&entsp=a__politica-site&wc=200&wc_mc=1&oe=UTF-8&ie=UTF-8&ud=1&sort=date%3AD%3AS%3Ad1&as_qj=&site=ementario&as_epq=&as_oq=&as_eq=&partialfields=n%3A70072303217&as_q=+#main_res_juris). Acesso em 04/mai/2017.

O que Moro tem contra Lula são pedaladas jurídicas e pedalinhos processuais (Felipe Pena)

Postagem no AberturaMundoJuridico em 03/mai/2017...

O que Moro tem contra Lula são pedaladas jurídicas e pedalinhos processuais. 

Por Felipe Pena

Por

 Diario do Centro do Mundo

 -

 3 de maio de 2017

Não se trata de defender ou atacar o ex-presidente. O que está em jogo nos processos contra Lula é o próprio estado democrático de direito, vilipendiado em seu princípio mais elementar, o de que todos são inocentes até que se prove o contrário.

Se tal princípio for desrespeitado – sobretudo a partir de uma falsa legitimação viabilizada pela instrumentalização da mídia – todos nós estaremos em perigo no Brasil. Qualquer juiz ou promotor se achará no direito de acusar e condenar com base apenas em convicções, sem provas. Viveremos, se é que já não estamos vivendo, em um estado totalitário, com viés de barbárie e perseguição.

O juiz Sergio Moro, por exemplo, já demonstrou que não tem apreço pelos trâmites legais em pelo menos duas ocasiões: quando divulgou as gravações ilegais da presidente Dilma (desrespeito ao art. 8º da Lei 9.296/96) e quando determinou a condução coercitiva do jornalista Eduardo Guimarães, exigindo que ele revelasse suas fontes (desrespeito ao art. 5º, inciso XIV da Constituição). Portanto, não será novidade se fizer o mesmo ao condenar Lula sem a obtenção de provas.

Por isso, cabe aos magistrados responsáveis deste país – aqueles que não são midiáticos e que falam apenas nos autos – proteger a constituição e o respeito ao devido processo legal. Em outras palavras, os magistrados superiores precisam ter a coragem de dizer ao juiz Moro que ele não está acima das leis e que não é o super-herói construído pela mídia.

Só para exemplificar, vamos ao caso do tríplex, cuja propriedade é atribuída a Lula.

Alguém pode, de fato, afirmar que existem provas dessa propriedade? Ou a base mais forte da acusação é o depoimento de Leo Pinheiro, dono da construtora OAS, que afirma que o apartamento é do ex-presidente (apesar de não estar no nome dele)?

Vamos lembrar que Leo Pinheiro teve um acordo de delação premiada cancelado no ano passado. Em tal acordo, não mencionava Lula. Mas agora, quando tenta uma nova delação, descarrega o nome do ex-presidente com toda a força. E ainda afirma que, a mando dele, destruiu as provas que tinha. Muito conveniente, não é mesmo?

Sua palavra é, no mínimo, duvidável. E, ainda que Leo Pinheiro tivesse credibilidade, está muito clara a pressão que vem sofrendo por parte dos procuradores. (Sugiro que vejam o vídeo do grupo “Porta dos Fundos” sobre as delações premiadas. Este caso se encaixa perfeitamente)

Outro aspecto estranho do caso é o adiamento do depoimento de Lula em uma semana. Moro alegou que atendeu a um pedido da polícia federal, cujo efetivo não seria suficiente para dar segurança ao “evento”. Entretanto, ele aproveitou o adiamento para reconvocar o réu/testemunha Paulo Duque, já condenado pelo juiz. Novamente, podemos supor que uma mudança do depoimento de tal testemunha pode estar associada a pressões para uma possível redução de pena, mesmo que nenhuma prova seja apresentada.

O que pode e deve acontecer é a transformação do novo depoimento em um espetáculo midiático às vésperas do encontro de Moro com Lula. Mais uma vez, o juiz usará a estratégia da “midiatização instrumental”, conceito criado pelo jurista Juarez Guimarães, da UFMG, para se referir a magistrados que quebram o princípio da imparcialidade do juiz a partir do vazamento seletivo e sistemático de depoimentos.

Esta é a pedalada jurídica mais utilizada por Moro. E ele não esconde seu entusiasmo pela estratégia, já que a defendeu em artigo sobre a “Operação Mãos Limpas”, publicado em 2004 na Revista do Centro de Estudos Jurídicos de Brasília (n.26, pp. 56 a 62): “o constante fluxo de revelações manteve o interesse do público elevado e os líderes partidários na defensiva” – escreveu Moro. E completou: “Craxi (líder político italiano), especialmente, não estava acostumado a ficar na posição humilhante de responder a acusações”.

A tentativa de humilhação pública é, portanto, o pedalinho processual de Sergio Moro. Para humilhar, não precisa de provas. Bastam as acusações, o circo e a condução coercitiva da cognição do público.

Por último, deixo registradas as cinco perguntas que viralizaram nas redes sociais nos últimos dias. Respondam com sinceridade a cada uma delas e pensem sobre este processo.

1) Se Marcelo Odebrecht diz “não posso provar” e Leo Pinheiro diz “destruí as provas”, existem provas contra o Lula?

2) Se eu juntar dois recibos de pedágios indo pro litoral de São Paulo, posso afirmar que sou dono de um tríplex no Guarujá?

3) Quem consegue colocar 13 milhões “em espécie” dentro de uma pasta também consegue colocar 5 elefantes dentro de um fusca?

4) Por que Leo Pinheiro destruiu provas contra o Lula e não destruiu provas contra ele mesmo?

5) Por que a OAS deu 500 milhões pro Cabral, 200 milhões pro Cunha, 50 milhões pro Aécio, 45 milhões pro Temer – tudo com provas documentais – e pro Lula só deu a reforma de um tríplex (sem provas)?

Quando se trata de processo penal, nós ultrapassamos todos os significados da expressão kafkaniano.

Aliás, Kafka teria um cenário muito melhor para seu livro se vivesse no Brasil temerário de 2017.

E ainda poderia passear de pedalinho nos Grandes Lagos de Atibaia.

Felipe Pena é jornalista, escritor e psicanalista. Doutor em literatura pela PUC-Rio, com pós-doutorado pela Sorbonne III, foi visiting scholar da NYU e é autor de 15 livros, entre eles o ensaio “No jornalismo não há fibrose”, finalista do prêmio Jabuti.

Original disponível em: (http://www.diariodocentrodomundo.com.br/o-que-moro-tem-contra-lula-sao-pedaladas-juridicas-e-pedalinhos-processuais-por-felipe-pena/).  Acesso em 03/mai/2017.

A decisão do STF de libertar Dirceu coloca Moro e os meninos da Lava Jato no devido lugar (Joaquim de Carvalho)

Postagem no AberturaMundoJuridico em 02/mai/2017...

A decisão do STF de libertar Dirceu coloca Moro e os meninos da Lava Jato no devido lugar

Por

 Joaquim de Carvalho

 -

 2 de maio de 2017

Dirceu

Os procuradores da República em Curitiba, liderados por Deltan Dallagnol, tentaram hoje de manhã emparedar o Supremo Tribunal Federal, ao apresentar mais uma denúncia contra o ex-ministro José Dirceu.

Mas, como gostava de repetir Tancredo Neves, “esperteza, quando é muita, come o dono”.

No julgamento do pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de José Dirceu — que está preso desde agosto de 2015 sem que tenha sido condenado em segunda instância — tiveram que ouvir o que, certamente, não gostaram:

“Não cabe a procurador da República nem a ninguém pressionar o Supremo Tribunal Federal, seja pela forma que quiser. É preciso respeitar as linhas básicas do estado democrático de direito. Quando nós quebramos isso, estamos semeando o embrião, a semente do viés autoritário.

A reprimenda — um puxão de orelha vigoroso – veio pelo voto de Gilmar Mendes, de quem se pode dizer muita coisa, menos que seja simpático ao PT de José Dirceu.

Gilmar Mendes chamou a apresentação da denúncia dos procuradores, no dia do julgamento de habeas corpus, de “brincadeira quase juvenil”.

Será?

Os procuradores da República usaram a mesma estratégia que minou o governo de Dilma Rousseff: pautar suas ações em função do calendário político e da repercussão na mídia.

Até agora, tem funcionado.

Hoje, por exemplo, ao noticiar a decisão do Supremo Tribunal Federal, a Globo News intercalou os comentários dos jornalistas com a reportagem sobre a denúncia contra José Dirceu.

Era como se dissessem: está vendo, o Zé Dirceu foi denunciado outra vez, mas o Supremo mandou soltá-lo.

Denúncia não é processo, processo não é condenação. E condenação, em primeira instância, não deve resultar em cadeia.

Quando o repórter que estava em frente ao Supremo fazia a entrada ao vivo, a apresentadora perguntou:

  “O que é esse barulho aí atrás? São protestos em razão da decisão de hoje?”

O repórter pediu que o cinegrafista mostrasse a manifestação: havia meia dúzia de pessoas, com bandeira do Brasil, protestando contra o Supremo.

É muito pouco e o noticiário seguiu com os comentaristas agora mirando o Tribunal Federal da 4ª Região, a segunda instância de Moro.

Se condenado lá – um dos comentaristas lembrou –, José Dirceu poderá ser preso outra vez, já que o próprio Supremo Tribunal Federal, em outro julgamento, considerou que, a partir da condenação em segunda instância, o réu poderá ser recolhido à prisão.

Se for absolvido depois, seja no Superior Tribunal de Justiça ou no Supremo Tribunal Federal, se estará diante de um caso de inocente que cumpriu pena.

Mas, nestes tempos estranhos, isso é o que menos importa.

Gilmar Mendes mostrou coragem ao enquadrar os jovens da Lava Jato.

Não é exagero imaginar que ele agiu assim se antecipando ao que pode acontecer agora que as investigações se aproximam de seus amigos do PSDB.

Pode ser.

Mas julgamentos anteriores de Gilmar Mendes indicam que ele é um ardoroso defensor da corrente que vê a liberdade como regra, a cadeia como exceção.

E assim deve ser.

Quanto à ameaça aos tucanos, o próprio Gilmar deve saber que, até agora, o risco de algum dano é mínimo.

Citações de tucanos envolvidos em corrupção raramente se transformam em inquérito e inquéritos, até aqui, não costumam se transformar em denúncias.

E denúncias, quando acontecem, não resultam em condenação.

Quer um exemplo?

Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, foi denunciado por corrupção no caso dos trens em São Paulo.

Está livre, leve e solto, apesar da prova entregue por procuradores da Suíça à Justiça brasileira: conta na Suíça, não declarada no Brasil.

Quer outro exemplo?

Aécio Neves e a irmã, Andrea, rei e rainha da estatal Furnas, citados como envolvidos em corrupção há mais de dez anos, não foram incomodados.

Hoje, Aécio prestou depoimento – falou por uma hora, e a notícia saiu no Jornal Nacional sem imagem.

Uma nota pelada, como se diz no jargão de TV.

Nota sem vergonha seria uma definição melhor.

Imagina se o depoimento fosse de Lula.

O chefe da Lava Jato, Deltan Dellagnol, já explicou que não caça tucano porque eles não eram governo e, portanto, não praticavam a corrupção.

O que faziam antes de 2003, no governo de Fernando Henrique Cardoso?

Bem, como diria o juiz Sérgio Moro, “não vem ao caso”.

Hoje, o Supremo mostrou que Moro pode muito, mas não pode tudo.

O Brasil pode ter começado a retomar o caminho do estado democrático de direito.

Justiça, para ser digna, não pode ser dois pesos e duas medidas.

Joaquim de Carvalho

Jornalista, com passagem pela Veja, Jornal Nacional, entre outros. joaquimgilfilho@gmail.com

Original disponível em: (http://www.diariodocentrodomundo.com.br/decisa%CC%83o-do-stf-de-libertar-dirceu-coloca-moro-e-os-meninos-da-lava-jato-no-devido-lugar-por-joaquim-de-carvalho/). Acesso em 02/mai/2017.

O Milionário CD (Os Incríveis)

Postagem no AberturaMundoJuridico em 01/mai/2017...

Original disponível em: (https://www.youtube.com/watch?v=TBppY779y24). Acesso em 01/mai/2017.

Brasil sofre “golpe ultracorrupto da CIA” (Craig Murray, ex-embaixador britânico)

Postagem no AberturaMundoJuridico em 01/mai/2017...

Craig Murray, ex-embaixador britânico, diz que Brasil sofre 

“golpe ultracorrupto da CIA”

30 de abril de 2017

Murray, que também é historiador e ativista de direitos humanos, afirmou ainda, na última sexta-feira (28), que a notícia mais importante do dia era a greve geral no Brasil e que a mídia não ia falar sobre isso 

Por Redação 

O ex-embaixador britânico no Uzbequistão, Craig Murray, usou sua conta no Twitter, na última sexta-feira (28), para denunciar o golpe no Brasil. Reitor de uma universidade na Escócia, historiador, escritor e ativista de direitos humanos, Murray disse que a notícia mais importante daquela sexta-feira era a greve geral que acontecia no Brasil, mas que a mídia não iria noticiar o assunto.

Para Murray, que tem as relações políticas internacionais como base para o seu trabalho, a greve geral no Brasil foi deflagrada pela população para lutar contra o que chamou de “golpe ultracorrupto da CIA

“A notícia mais importante de hoje é a greve geral no Brasil contra o golpe ultracorrupto da CIA. A mídia não vai te contar isso”, escreveu.

Original disponível em: (http://www.revistaforum.com.br/2017/04/30/craig-murray-golpe-brasil2/). Acesso em 01/mai/2017.

Greve geral: A volta da centralidade do trabalho (Maringoni)

Postagem no AberturaMundoJuridico em 30/abr/2017, 8h54m... Atualização 30/abr/2017, 11h23m...

GREVE GERAL: A VOLTA DA CENTRALIDADE DO TRABALHO

1. A greve geral desta sexta (28) se constitui, em seu conjunto, em uma das mais expressivas manifestações populares da História do Brasil. A lembrança mais recorrente tem sido compará-la aos movimentos paredistas de 1983 e 1986.

2. É preciso ajustar a régua. Há uma grande diferença qualitativa. Em 1985, a economia brasileira vivia o ápice da participação da indústria na composição do PIB: 27,5%, porcentagem de país altamente industrializado. Hoje esse número está em torno de 10%. 

3. Isso ensejou, ao longo dessas três décadas, o advento de inúmeras teorias dando conta da perda da centralidade do trabalho na sociedade e, logo, na organização social, em favor de outras pautas relevantes.

4. Essa é a primeira lição a se tirar do vulcão desatado a partir das ameaças da perda dos direitos trabalhistas e previdenciários: o que toca a vida concreta das pessoas, sua sobrevivência e o mundo da produção é o trabalho. Embora tenhamos importantes agendas laterais, como corrupção e direitos de setores específicos, o que unifica os de baixo e faz tremer os de cima é o trabalho. A classe dominante interveio nessa questão e provocou um curto-circuito que não esperava.

5. Assim, a efervescência social desatada a partir dos protestos de 15 de março e potencializados dia 31 só tendem a crescer. Mas essa tendência se dá de uma maneira também distinta às chamadas jornadas de junho de 2013. Agora há foco, direção, tática e estratégia. Sua base são os setores organizados e em processo de organização. Não há espontaneísmo.

6. A marca mais auspiciosa é a inédita unidade de ação entre todas as centrais sindicais e praticamente todos os movimentos sociais. Ao avançar sobre os direitos do trabalho, o governo Temer conseguiu fazer convergir contra si forças que há décadas não se juntavam.

7. O sentimento de vitória e de que a conjuntura mudou contagia ativistas, lideranças e rompe a bolha da militância de esquerda, fortemente minoritária no país. Mais que a conjuntura, a agenda nacional foi virada de ponta-cabeça: os de baixo podem definir os rumos do país.

8. O golpe faz água. A aprovação, nesta semana, da reforma trabalhista na Câmara foi um espasmo, apesar dos 296 votos que obteve. Com toda a pressão, chantagem e compra de apoio, a administração federal não tem nenhuma segurança de que aprovará a mãe de todas as reformas, a das aposentadorias, para a qual necessita de quórum qualificado.

9. Mais do que isso: não há segurança de que mesmo a trabalhista - que pede maioria simples - seja aprovada no Senado. Renan Calheiros abriu clara dissidência, premido por sua necessidade de sobrevivência política e pessoal. Caso não se reeleja em 2018, seu mais provável destino é a cadeia, nas águas da Lava-jato. Sabedor da baixíssima popularidade - 4%! - do governo, o prócer das Alagoas não quer afundar junto com o barco avariado no qual é tripulante.

10. Nas disputas entre a direita para 2018, um personagem tenta ocupar o centro da cena na base da cotovelada. Trata-se do saltitante João Dória Jr., prefeito de São Paulo. Ele se tornou figura de destaque da greve geral ao buscar matar no peito e desafiar o movimento social. Anunciou a proibição da realização do ato de 1o. de Maio na avenida Paulista, cartão de visitas da cidade. As centrais bancaram o jogo e disseram não arredar o pé de lá.

11. Para lograr seu objetivo, Dória terá de se armar com um aparato repressivo de proporções exageradas. Embora tudo seja possível e o equilíbrio - como tem ficado claro - não seja o seu forte, é pouco provável que, após o dia 28, obtenha unanimidade entre a direita paulista para bancar a brincadeira. Se recuar, fica desmoralizado. Tem um problema a resolver nas próximas 48 horas. Problema sério.

12. Assim, o Dia do Trabalhador será o novo desafio do movimento popular. O sabor de vitória parece indicar um inédito patamar de lutas.

(A partir de conversas com Edson Carneiro Índio e Artur Araújo).

Maringoni.

(De Maringoni postado hoje no face. Enviado pelo Dr. Valdez Adriani Farias, em 30/abr/2017).

STJ: Ministro Herman critica pareceres de juristas que transitam de "forma clandestina” Debate foi na sessão da tarde desta quarta-feira, 26. quarta-feira, 26 de abril de 2017 (do Migalhas)

Postagem no AberturaMundoJuridico em 27/abr/2017...

STJ: Ministro Herman critica pareceres de juristas que transitam de "forma clandestina”

Debate foi na sessão da tarde desta quarta-feira, 26.

quarta-feira, 26 de abril de 2017

O julgamento de recurso de uma auditora fiscal do trabalho que sofreu PAD levou o ministro Herman Benjamin a criticar uma prática vivenciada do Tribunal.

Tudo começou quando o ministro Napoleão destacou que era o caso de se ouvir a acusada uma vez que pareceres foram anexados depois da conclusão do trabalho da Comissão processante. E acerca do tema o relator, ministro Herman Benjamin, asseverou:

“Entendo que pareceres oferecidos nos processos por grandes juristas, que transitam entre nós de forma clandestina, porque só nós sabemos, a outra parte não tem conhecimento, nós deveríamos – e acredito que o novo Código de Processo Civil nos leva a uma conclusão bem mais firme, se não bastasse só a Constituição – deveríamos juntar nos autos [os pareceres] e abrir vista à parte contrária.

Certamente lembram que houve processos aqui, em matéria tributária, em que foram apresentados, nunca são juntados, mais de 15 pareceres dos maiores juristas, que inclusive foram encadernados em livro, sem que a outra parte tenha conhecimento.

Quando não ocorre, e eu sou particularmente vítima deste fato, do parecer ser entregue aos outros ministros e não ser entregue ao relator. E nós nos surpreendemos, o relator, da tribuna, ou então pior ainda do colega que destacou o processo, e faz referência a parecer que nós não conhecemos. Penso que isso é um desrespeito ao princípio constitucional da isonomia.”

No caso do mandamus, ponderou Herman, os tais pareceres foram juntados aos autos, “não ficaram nessa sombra, nessa área gris da jurisdição”.

Tendo tido um precedente de sua lavra citado, o ministro Mauro Campbell, que presidia o julgamento, esclareceu que em relação ao caso que relatou, o parecer da Corregedoria “não trouxe nenhum fato novo ao inquérito”.

Ao que o ministro Napoleão ponderou: “Não deu vista porque não tinha relevância? Mas e se fosse um parecer que tivesse substancialidade?” Diante do debate, o ministro Herman achou por bem, em nome da segurança jurídica, pedir vista regimental dos autos.

• Ouça o debate

• Processo relacionado: MS 17.744

Original disponível em: (http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI257897,31047-STJ+Ministro+Herman+critica+pareceres+de+juristas+que+transitam+de). Acesso em 27/abr/2017.

Bochincho (Jayme Caetano Braun)

Postagem no AberturaMundoJuridico em 25/abr/2017...

Original disponível em: (https://www.youtube.com/watch?v=fkDAsUniDcA). Acesso em 25/abr/2017.

Funcionários da OAS desmentem Léo Pinheiro sobre triplex ser de Lula (Cíntia Alves)

Postagem no AberturaMundoJuridico em 25/abr/2017...

Funcionários da OAS desmentem Léo Pinheiro sobre triplex ser de Lula

TER, 25/04/2017 - 07:20

ATUALIZADO EM 25/04/2017 - 10:24

Cíntia Alves

Enquanto Léo Pinheiro afirma, como co-réu, que recebeu "orientação" para não vender o triplex porque ele seria de Lula, engenheira que acompanhou reforma disse que imóvel seria colocado à venda "para qualquer cliente"

 

 

Jornal GGN - Não é apenas a possibilidade de Léo Pinheiro, ex-OAS, ter combinado com o Ministério Público Federal o teor das acusações feitas diante do juiz Sergio Moro contra Lula, no processo do triplex, que torna o depoimento questionável. Outro ponto marginalizado pela grande mídia é o fato de que funcionários da OAS deram à Lava Jato informações que conflitam diretamente com o que Pinheiro expôs em meio a sua negociação por uma colaboração premiada.

 

Em setembro de 2016, o GGN mostrou [leia aqui] que pelo menos 7 testemunhas ouvidas pelos procuradores de Curitiba, no processo em que Lula é acusado de receber um triplex da OAS como pagamento de vantagem indevida, não conseguiram afirmar e tampouco apresentaram provas de que o ex-presidente seja o destinatário ou dono do imóvel. 

 

Três desses depoimentos foram dados por engenheiros e arquitetos da OAS Empreendimentos que acompanharam a reforma no triplex de perto. Inclusive, teriam presenciado as visitas que Marisa Letícia e Lula fizeram ao local.

 

O GGN traça, a seguir, um paralelo entre o que foi dito por esses funcionários e a versão de Pinheiro sobre o caso, dada após mais de um ano de prisão.

 

DEPOIMENTO 1

 

Contextualizando: Pinheiro disse a Moro que, em meados de 2009, foi procurado por João Vaccari Neto, hoje ex-tesoureiro do PT, para falar de empreendimentos que a Bancoop iria transferir para a OAS após uma crise financeira. Entre os projetos da cooperativa estava um apartamento para a família de Lula no que viria a ser o Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral de São Paulo.

 

Pinheiro disse que acertou com João Vaccari, anos depois, que o apartamento seria reformado para atender solicitações de Lula e Marisa Letícia, e o valor investido pela OAS seria descontado de um "caixa geral" que o grupo mantinha com o PT para pagamentos de propina e caixa 2 eleitoral.

 

O co-réu ainda disse que "foi orientado" a não colocar o apartamento à venda porque "pertenceria a Lula". Por outro lado, a engenheira Mariuza Aparecida Marques, responsável por fiscalizar a obra no triplex, disse à Lava Jato que o imóvel estava disponível para compra por "qualquer cliente".

 

No vídeo abaixo, por volta dos 13 minutos:

 

Procurador: De maneira objetiva, a senhora pode dizer se esse apartamento é de propriedade de Lula ou algum familiar?

 

Mariuza: Eu tenho acesso ao sistema da empresa para todos os clientes. Para mim, esse apartamento é da OAS Empreendimentos. Ele não aparece com outro nome. Então, para mim, o apartamento é da OAS.

 

Procurador: A senhora soube que com as melhorias que foram feitas, [o triplex] poderia ser destinado ao presidente?

 

Mariuza: Sim, era colocado como uma melhoria para ser vendido.

 

Procurador: Mas já direcionado a alguém?

 

Mariuza: Para qualquer cliente.

 

Procurador: Poderia ser um diretor da OAS?

 

Mariuza: Não que eu me recorde.

 

 

De fato, a OAS nunca entregou a chave do imóvel a ninguém. Inclusive, a defesa de Lula encontrou documentos que mostram que a unidade foi dada como garantia em pedidos de financiamento e, depois, no acordo de recuperação da OAS. 

 

DEPOIMENTO 2

 

Léo Pinheiro disse a Moro que os envolvidos diretamente na obra da reforma do triplex sabiam que a unidade seria destinada a Lula. 

 

Para atestar isso, se agarrou à tese da força-tarefa da Lava Jato: o imóvel era de Lula porque foi personalizado. E personalizações só ocorrem quando a compra foi garantida. Além disso, saiu no jornal O Globo que o triplex era de Lula em 2010. Logo, era "público e notório" que o imóvel era do petista.

 

O arquiteto da OAS Roberto Moreira Ferreira, que também acompanhou as visitas de Marisa e Lula ao triplex e ficou responsável pela reforma, negou que era de seu conhecimento que o imóvel já era do ex-presidente.

 

No vídeo abaixo, os investigadores aparecem perguntando se Lula tinha apartamento no Solaris, ao que Ferreira respondeu: "Não que eu tivesse conhecimento." 

 

Ferreira também sugeriu que a OAS Empreendimentos trabalhava na reforma como se estivesse criando um apartamento modelo.

 

 

DEPOIMENTO 3

 

Um dos funcionários da OAS apontado por vários entrevistados como parte do grupo que liderava a reforma no triplex é o engenheiro Igor Ramos Pontes. Este disse à força-tarefa que seu cliente no caso do apartamento no Guarujá era a OAS Incorporadora, mas colocou Lula como potencial comprador da unidade.

 

A partir dos 23’30’’  do vídeo abaixo:

 

Lava Jato: Quem pediu esse projeto específico foi seu chefe, Roberto Moreira. Ele informou para quem?

 

Engenheiro: Havia discussão de que o ex-presidente era, na prática, um possível comprador, finalizaria a questão dele com a Bacoop com a compra dessa unidade, e que para facilitar a venda, fariam como se fosse apartamento modelo, com algumas modificações. Para ver se incentivava.

 

Lava Jato: Então fizeram as mudanças para facilitar a venda ao ex-presidente?

 

Engenheiro: É possível que sim, não sei afirmar.

 

Pontes disse que orientou sua equipe técnica a não disseminar boatos sobre a propriedade de Lula após a mídia começar a sondar o apartamento. 

 

"Em outras unidades, a gente recebia o contato direto do cliente. Nesse apartamento especificamente, a unidade estava em nome da OAS Empreendimentos. Não tem cliente. Não tem morador, nunca morou ninguém lá. Toda a demanda que vinha era da OAS. Mas existem especulações, perguntavam se era do ex-presidente Lula ou não. Eu dizia [à minha equipe] que não temos nenhuma informação sobre isso. E, de fato, não temos."

 

 

Após duas horas de depoimento a Moro, Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula, confrontou Léo Pinheiro com a existência desses depoimentos de funcionários da OAS. "Mariuza disse que o apartamento triplex não foi jamais destinado a Lula", exemplificou.

 

Pinheiro sentiu que seu depoimento estava sendo colocado em xeque, e rebateu com tudo o que tinha: a cartilha do MPF.

 

"Primeiro, estou aqui falando a verdade de tudo que conheço. Segundo, é público, saiu na primeira página de jornal O Globo, em 2010 [que Lula tinha um triplex]. Terceiro, eu fui no apartamento com o presidente e sua família, duas vezes. Quarto, esse apartamento é personalizado. Ele é diferente de todos que estão ali. Eu não ia sair com isso para toda a empresa, para preservar o presidente."

 

"Com todo o respeito ao ex-presidente, mas o apartamento era personalizado, não é decorado. Ele foi feito para uma família morar. Se o ex-presidente não quisesse, teríamos um belo problema sobre o que fazer o apartamento porque ele é muito personalizado. O valor da reforma feita é excessivamente maior do que o apartamento. Isso é público e notório. Está nos autos."

Original disponível em: (http://jornalggn.com.br/noticia/funcionarios-da-oas-desmentem-leo-pinheiro-sobre-triplex-ser-de-lula). Acesso em 25/abr/2017.