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domingo, 22 de janeiro de 2017
sábado, 21 de janeiro de 2017
Lava Jato pode acabar para Temer, Serra, Aécio, Alckmin e caterva (Eduardo Guimarães)
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AberturaMundoJuridico 21/jan/2017...
Lava Jato pode acabar para Temer, Serra, Aécio, Alckmin e caterva
Posted by eduguim on 20/01/17 •
Continuam surgindo indícios
de que a morte de Teori Zavascki pode não ter sido apenas um acidente.
Nas primeiras horas da manhã de sexta-feira (20), espalhou-se a notícia
de que o site contendo a base de dados do avião em que o ex-ministro do
STF morreu foi acessado 1.885 vezes no dia 3 de janeiro último, duas
semanas antes do desastre.
Claro que pode ser coincidência, mas, assim mesmo, entidades da
magistratura como a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do
Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)
divulgaram nota
na tarde de quinta-feira, 19, lamentando a morte do ministro do Supremo
Tribunal Federal Teori Zavascki e cobrando que as causas do acidente
que vitimou o magistrado sejam esclarecidas “com a maior rapidez e
transparência possível.”
Mais cedo, um dos principais investigadores da Operação Lava Jato, o delegado federal Marcio Adriano Anselmo
pediu a investigação “a fundo” da morte do ministro Teori Zavascki na
véspera da homologação da colaboração premiada da Odebrecht. “Esse
‘acidente’ deve ser investigado a fundo”, escreveu em sua página no
Facebook, destacando a palavra “acidente” entre aspas.
A desconfiança é tanta que o STF já busca soluções “mais
transparentes” para que outro ministro daquela Corte dê continuidade ao
trabalho de Teori na Lava Jato em vez de seguir a norma escrita de que
em caso de vacância do cargo de relator de um processo por morte do
titular, o sucessor dele seja o indicado pelo presidente da República.
O STF cogita sortear o processo da Lava Jato entre os diversos
ministros porque entregá-lo àquele que Temer indicar para substituir
Teori seria o mesmo que colocar o presidente da República para
investigar a si mesmo.
Com efeito, a ausência de Teori no processo vai atrasá-lo muito.
Dependendo da ministra Carmem Lúcia, o atraso pode durar anos – o que,
se vier a acontecer, representará impunidade dos políticos com foro
privilegiado que estão sendo delatados pela Lava Jato.
Recentemente foi divulgado
pela Folha de São Paulo que, segundo a delação de funcionários da
Odebrecht, R$ 2 milhões em propinas foram repassados ao empresário
Adhemar Ribeiro, irmão da primeira-dama, Lu Alckmin.
A Odebrecht também apontou
à Lava Jato dois nomes como sendo os operadores de R$ 23 milhões em
propinas repassados pela empreiteira via caixa dois à campanha
presidencial de José Serra, hoje chanceler, na eleição de 2010.
Tudo isso sem falar que o nome do presidente Michel Temer aparece 43
vezes no documento do acordo de delação premiada de Cláudio Melo Filho,
ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht.
Produto de acidente ou de sabotagem, o fato é que a morte de Teori
Zavascki foi um presente do céu para esses e muitos outros políticos que
iriam soçobrar a partir das próximas semanas, quando o ex-ministro do
STF homologaria um lote gigante de delações de funcionários da Odebrecht
contra esses e outros políticos predominantemente dos partidos que
sustentam o governo Temer.
Os petistas estão nas mãos de Sergio Moro, pois não têm foro
privilegiado. O único petista graúdo que tinha direito de ser julgado
pelo STF foi sumariamente cassado pelo Senado, o ex-senador Delcídio do
Amaral. Lula e tantos outros petistas graúdos perseguidos pela Lava Jato
não seriam julgados por Teori.
Muito pelo contrário: Teori contrariou fortemente o antipetismo, como
fica claro, abaixo, nas imagens dos ataques que movimentos fascistas
como o MBL vinham fazendo ao ministro, tendo chegado a cercar a sua casa
em Porto Alegre e pendurado faixas com insultos em sua fachada, tudo
porque achavam que ele era “petista”
Se existe alguém insuspeito de tramar contra a vida de Teori certamente são os petistas.
Por outro lado, se não houver pressão da sociedade a Lava Jato não irá mais atrás dos políticos com foro privilegiado.
Se os processos forem redistribuído no STF podem cair com qualquer
ministro de qualquer uma das duas turmas porque os réus da Lava com foro
privilegiado têm direito de ser julgados pelo Pleno daquela Corte, mas
esses processos também podem ser entregue a quem Temer nomear para a
vaga de Teori.
Processos no STF envolvendo petistas e tucanos têm mania de cair na
mão de Gilmar Mendes, mas há muitas mãos naquela Corte que terão
dificuldades para tocá-los da mesma forma que o ministro morto.
Após a morte de Teori, nenhum ministro do Supremo terá a mesma
credibilidade e tampouco conseguirá dar andamento nas investigações até
que entenda tudo. Essa postergação permitirá que a poeira do impeachment
assente e dará uma desculpa à Lava Jato para parar tudo nos petistas
que já estão sendo processados, sobretudo Lula.
Em minha opinião, a morte de Teori representa o fim tácito da Lava
Jato, pois todos os petistas graúdos já foram indiciados. Os únicos
políticos que poderiam vir a ser indiciados eram – não são mais, a meu
ver – aqueles que têm foro privilegiado, a esmagadora maioria tucanos,
peemedebistas, Michel Temer à frente. A morte de Teori poderá deixá-los
impunes.
*
PS: pesquisa Paraná divulgada nesta sexta-feira dá conta de que 83% dos brasileiros acham suspeita a morte de Teori Zavascki
Original disponível em: (http://www.blogdacidadania.com.br/2017/01/lava-jato-pode-acabar-para-temer-serra-aecio-alckmin-e-caterva/). Acesso em 21/jan/2017.
sexta-feira, 20 de janeiro de 2017
Quem matou Teori Zavascki... (Eduardo Guimarãos. Blog da Cidadania)
Postagem no
AberturaMundoJuridico 20/jan/2017...
Quem matou Teori Zavascki…
Posted by eduguim on 19/01/17 •
Morreu nesta quinta-feira (19), aos 68 anos de idade, o ministro do
STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki após a queda de uma
aeronave em Paraty, litoral do Rio de Janeiro. A informação da morte foi
confirmada pelo seu filho Francisco Zavascki.
O Brasil e a humanidade devem lamentar a morte de um homem honesto e
corajoso que não teve medo de contrariar ninguém, nem gregos nem
troianos, ainda que tenha sido acusado de postergar decisões contra
Eduardo Cunha.
O avião no qual Teori foi acidentado era um Hawker Beechcraft King
Air C90 prefixo PR-SOM pertencente o grupo Emiliano Empreendimentos.
Trata-se de um excelente avião. É o único bimotor pequeno que o
serviço secreto norte-americano autoriza o presidente dos Estados Unidos
a usar. E é muito improvável que um ministro do STF se metesse em um
avião em condições duvidosas de manutenção.
Zavascki era o relator da Lava Jato no STF. Decidia quem seria
investigado ou não. Processado ou não. Condenava, absolvia, ainda que
sujeito a ter suas decisões alteradas pelo colegiado. Porém, sem
andamento de Teori, nada andava para políticos com foro privilegiado.
Antes que algum espertinho tente vender a tese de que o PT está por
trás de tudo isso, é bom que saibam que Lula não tem foro privilegiado
e, assim, não seria julgado pelo STF antes de passar por pelo menos duas
instâncias da Justiça comum.
Na verdade, os investigados pela Lava Jato que estavam ameaçados pelo
STF são justamente os que têm mandatos e ou cargos públicos
importantes, como deputados, senadores, presidente da República e
ministros de Estado.
Teori estava para homologar dezenas e dezenas de acordos de delação
premiada de funcionários da Odebrecht contra alvos que até aqui não
vinham sendo incomodados. Os nomes de tucanos graúdos apareceram
justamente nas delações da Odebrecht, mas o principal nome envolvido nas
delações que Teori iria analisar é o do presidente da República.
O nome do presidente Michel Temer aparece 43 vezes no documento do
acordo de delação premiada de Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de
Relações Institucionais da Odebrecht.
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, é mencionado 45 vezes e
Moreira Franco, secretário de Parceria e Investimentos do governo Temer,
34.
O ex-ministro Geddel Vieira Lima, que pediu demissão recentemente, surge em 67 trechos.
O líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), apontado como
o “homem de frente” das negociações da empreiteira no Congresso, tem
105 menções no relato, um arquivo preliminar, ao qual a Folha teve
acesso, do que o ex-executivo vai dizer em depoimento às autoridades da
Lava Jato.
De acordo com Melo Filho, o presidente Temer atua de forma “indireta”
na arrecadação financeira do PMDB, mas teve papel “relevante” em 2014,
quando, segundo ele, pediu R$ 10 milhões a Marcelo Odebrecht para a
campanha eleitoral durante jantar no Palácio do Jaburu, em maio de 2014.
Segundo o delator, Temer incumbiu Padilha de operacionalizar
pagamentos de campanha. O ministro, diz o ex-executivo, cuidou da
distribuição de R$ 4 milhões daqueles R$ 10 milhões: “Foi ele o
representante escolhido por Michel Temer –fato que demonstrava a
confiança entre os dois–, que recebeu e endereçou os pagamentos
realizados a pretexto de campanha solicitadas por Michel Temer. Este
fato deixa claro seu peso político, principalmente quando observado pela
ótica do valor do pagamento realizado, na ordem de R$ 4 milhões”.
“Chegamos no Palácio do Jaburu e fomos recebidos por Eliseu Padilha.
Como Michel Temer ainda não tinha chegado, ficamos conversando
amenidades em uma sala à direita de quem entra na residência pela
entrada principal. Acredito que esta sala é uma biblioteca”, disse o
delator, que conta detalhes do jantar.
“Após a chegada de Michel Temer, sentamos na varanda em cadeiras de
couro preto, com estrutura de alumínio. No jantar, acredito que
considerando a importância do PMDB e a condição de possuir o
Vice-Presidente da República como presidente do referido partido
político, Marcelo Odebrecht definiu que seria feito pagamento no valor
de R$ 10 milhões”, diz.
“Claramente, o local escolhido para a reunião foi uma opção simbólica
voltada a dar mais peso ao pedido de repasse financeiro que foi feito
naquela ocasião. Inclusive, houve troca de e-mails nos quais Marcelo se
referiu à ajuda definida no jantar, fazendo referência a Temer como
‘MT'”, ressalta o ex-executivo da Odebrecht.
Um dos endereços de entrega foi o escritório de advocacia de José Yunes, atual assessor especial da Presidência da República.
Segundo o delator, “o atual presidente da República também utilizava
seus prepostos para atingir interesses pessoais, como no caso dos
pagamentos que participei, operacionalizado via Eliseu Padilha”.
O delator disse que foi apresentado a Temer por Geddel em agosto de 2005 na festa de aniversário de seu pai.
Ao se referir ao ministro Padilha, ele afirma que o hoje ministro
“atua como verdadeiro preposto de Michel Temer e deixa claro que muitas
vezes fala em seu nome”, disse Melo Filho.
“Eliseu Padilha concentra as arrecadações financeiras desse núcleo
político do PMDB para posteriores repasses internos”, afirmou.
A relação entre os quatro caciques peemedebistas é muito forte,
segundo o delator, “o que confere peso aos pedidos formulados por eles
(ministros), pois se sabe que o pleito solicitado em contrapartida (pela
empresa) será atendido também por Michel Temer”.
“Geddel Vieira Lima também possui influência dentro do grupo,
interagindo com agentes privados para atender seus pleitos em troca de
pagamentos”, disse o delator.
Melo Filho afirmou que defendia “vigorosamente” as solicitações de
pagamento feitas por Geddel junto à Odebrecht “como retribuição” pelo
fato de o ex-ministro lhe aproximar das outras lideranças.
Sobre Jucá, ele declarou que um “exemplo” da força dele é “encontrado
no fato de que o gabinete do Senador sempre foi concorrido e
frequentado por agentes privados interessados na sua atuação
estratégica”.
Todos os citados têm negado qualquer irregularidade na relação com a Odebrecht.
POLÍTICOS NA MIRA DA ODEBRECHT
Alguns dos citados em delação premiada de Cláudio Melo Filho, ex-executivo da empreiteira
MICHEL TEMER Ex-executivo disse que parte de valor prometido ao PMDB
em 2014 foi entregue em dinheiro no escritório de José Yunes, amigo do
presidente
RENAN CALHEIROS (PMDB-AL) O presidente do Senado recebeu o apelido de ‘Justiça’ na lista de codinomes da empreiteira
RODRIGO MAIA (DEM-RJ) Presidente da Câmara dos Deputados teria recebido R$ 100 mil; seu codinome era ‘Botafogo’
ELISEU PADILHA (PMDB-RS) O ministro-chefe da Casa Civil de Michel Temer seria o ‘Primo’ na lista da empreiteira baiana
MOREIRA FRANCO (PMDB-RJ) Secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, seria o ‘Angorá’ das planilhas
ROMERO JUCÁ (PMDB-RR) Senador e ex-ministro, seria o ‘Caju’
EUNÍCIO OLIVEIRA (PMDB-CE) Senador, apelidado de ‘Índio’
GEDDEL VIEIRA LIMA (PMDB-BA) Ex-ministro da Secretaria de Governo, apelidado de ‘Babel’
EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ) Ex-presidente da Câmara e ex-deputado, seria ‘Caranguejo’
JAQUES WAGNER (PT-BA) Ex-ministro-chefe da Casa Civil de Dilma, seria o ‘Polo’*
DELCÍDIO DO AMARAL (ex-PT-MS) O ex-senador aparecia nas planilhas como ‘Ferrari’
INALDO LEITÃO (PB) Ex-deputado, o ‘Todo Feio’ teria recebido R$ 100 mil
AGRIPINO MAIA (DEM-RN) Empresa teria destinado ao senador R$ 1 milhão
DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP) ‘Corredor’ aparece como beneficiário de R$ 350 mil
LÚCIO VIEIRA LIMA (PMDB-BA) Deputado, seria o ‘Bitelo’
FRANCISCO DORNELLES (PP-RJ) Vice-governador do Rio, seria o ‘Velhinho’ nas planilhas
ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB) Prefeito de Manaus teria recebido R$ 300 mil
CIRO NOGUEIRA (PP-PI) Senador seria o ‘Cerrado’
HERÁCLITO FORTES (PSB-PI) Deputado, seria o ‘Boca Mole’ e teria recebido R$ 200 mil
GIM ARGELLO (DF) Ex-senador é o ‘Campari'; teria faturado R$ 1,5 mi
PAES LANDIM (PTB-PI) Deputado, seria o ‘Decrépito’, teria levado R$ 100 mil
ANDERSON DORNELLES Ex-braço direito de Dilma, seria o ‘Las Vegas’
LÍDICE DA MATA (PSB-BA) Senadora, seria a ‘Feia'; teria recebido R$ 200 mil
JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA) Deputado teria recebido R$ 300 mil e seria o ‘Missa’
Agora adivinhe, leitor, quem vai tomar o lugar do falecido Teori. Um
novo ministro do STF, indicado pelo presidente da República, Michel
Temer.
*
PS: Um dos principais investigadores da Operação Lava Jato, o delegado federal Marcio Adriano Anselmo
pediu a investigação “a fundo” da morte do ministro Teori Zavascki na
véspera da homologação da colaboração premiada da Odebrecht. “Esse
‘acidente’ deve ser investigado a fundo”, escreveu em sua página no
Facebook, destacando a palavra “acidente” entre aspas.
*
PS 2: Devido ao flagrante absurdo que seria entregarem a relatório da
Lava Jato no STF para o substituto de Teori que Michel Temer irá
nomear, formou-se naquela Corte o consenso de que o processo da Lava
Jato será redistribuído a algum dos outros ministros, via sorteio.
Original disponível em: (http://www.blogdacidadania.com.br/2017/01/quem-matou-teori-zavascki/). Acesso em 20/jan/2017.
quarta-feira, 18 de janeiro de 2017
Os assassinos estavam no Comitê Central (Tarso Genro)
Postagem no
AberturaMundoJuridico 18/jan/2017...
Os assassinos estavam no Comitê Central
30/maio/2016, 7h07minPor Tarso Genro
Enquanto o articulista da Folha, Contardo Calligaris, diz que “a
política brasileira está muito difícil para a ficção” (UOL 25.05), o
líder do “Movimento Brasil Livre” declara (Clic-RBS 25.05) que a máquina
dos partidos “foi utilizada” para financiar os “movimentos
pró-impeachment”, informação tratada pela Folha como uma grande
novidade. Vou argumentar em sentido contrário. Ficção e realidade se
entrecruzam de forma permanente, na nossa esfera política e esta -por
sua vez- é facilmente acessada pela ficção. Assim como a ficção se
expressa, por maneirismos jornalísticos muito específicos, quase todos
os dias na mídia tradicional, a ficção propriamente literária, com o
tempo, acessa e inspira-se em situações iguais ou análogas às que
vivemos hoje e ilumina o passado através da grade literatura. Lembro-me
de “Doctor Faustus” de Thomas Mann, “Os Thibault” de Roger Martin-dGard”
ou “As Vinhas da Ira”, de Steinbeck. Quando Faulkner, por exemplo,
publicou “Enquanto agonizo”, em 1930, ele já tinha acúmulo suficiente,
para dar voz aos pobres do Sul dos Estados Unidos e dizer , na voz de
Cash: “…é melhor construir um galinheiro bem-feito do que construir um
tribunal malfeito, e se forem bem ou mal construídos não importa, porque
não é um ou outro, que vai fazer um homem se sentir bem ou mal”. Um dia
os nossos grandes escritores levarão para o plano da arte os nossos
atuais galinheiros e Tribunais, com as suas grandezas e misérias.
A imagem da política nacional passada pela grande imprensa, no que
refere ao processo de impedimento da Presidenta Dilma - com as exceções
de praxe- foi um péssimo jornalismo. Ele ainda vai inspirar uma grande
ficção literária, quem sabe para um Raduan Nassar, um Luis Antonio Assis
Brasil ou um Antonio Callado redivivo . Esta inspiração poderá partir
do comportamento desta imprensa que, insistindo na “espontaneidade”,
“despartidarização” e “autenticidade” - tanto das jornadas de 2013, como
dos atuais movimentos pró-impeachment- promoveu um vasto painel de
ficções. Seus relatos dos movimentos de rua, como se eles fossem
sinceramente dirigidos por líderes avessos à corrupção, foi um feito
ficcional extraordinário.
Neste processo, a maior parte da grande mídia “fazia de conta” que
não sabia, que o que estava sendo armado era a vitória do capitalismo
rentista, com a radicalização do “ajuste”. Ela estava consciente,
contudo, que quem poderia fazer isso, sob pressão, seria uma
Confederação de Investigados e Denunciados: a redução dos gastos
públicos com a educação e com o Sistema Único de Saúde, bem como o
gradativo sumiço dos demais “gastos supérfluos” -relacionados com as
políticas de coesão social em andamento- era o objetivo maldito. E ele
só poderia ser cumprido por desesperados ou ameaçados. É o que estava e
está em jogo, na cena política brasileira, o que indica que não está
difícil para a ficção literária, pois esta vem sempre mais tarde e o
presente retratado pela mídia, já é a ficção ao vivo e também matéria
bruta da ficção como literatura, que certamente os grandes escritores
construirão mais tarde.
Em 1981, Manuel Vàsquez Montalban publicou uma grande novela
-“Asesinato en el Comite Central”- apenas seis anos depois da morte do
general Francisco Franco. Ali, Montalban abriu um debate, em parte sobre
a transição espanhola, mas sobretudo a respeito da falência da esquerda
comunista em dirigir aquele processo, pela sua escassa compreensão do
problema da integração europeia. Na sua ficção literária, o comunista
Montalban relata o assassinato – numa reunião do Comitê Central – do
Secretário Geral do Partido, Santiago Carrillo, que se fizera defensor
do “eurocomunismo”, teoria que apontava a falência da União Soviética,
como experiência socialista universal. A crítica de Carrillo
centrava-se, tanto na questão democrática, como na questão da
organização da produção. Mas pairou, no livro de Montalban, uma dívida
atroz: o assassinato de Carrillo (que no livro tem o nome de Fernando
Garrido), teria sido encomendado pela CIA, interessada em fazer
fracassar uma transição democrática mais “pela esquerda”, ou pela KGB,
interessada em não permitir prosperar um “dissenso comunista” renovador?
Quais as forças externas que interferiram na transição espanhola, não
se sabe com segurança até hoje. Como não se sabe, nos anos de chumbo da
Itália, quem orientou a mão dos fascistas que fizeram explodir, com
dezenas de mortos, a Estação Férrea de Bolonha.
Um livro do falecido professor Reneé Dreifuss publicado em 1981,
fruto de uma extensa pesquisa documental e bibliográfica (“1964 a
Conquista do Estado”), mostrou que naquele ano não ocorreu no Brasil uma
simples quartelada , mas uma profunda mudança no padrão de acumulação,
obedecendo a uma lógica de dominação imperial, por parte dos EEUU. A
obra do grande professor Dreifuss mostrou, ainda, que o golpe militar
teve uma expressiva participação de setores da sociedade civil
anticomunista, com seus interesses empresariais associados a este novo
padrão de desenvolvimento, integrado e submisso à geopolítica americana.
Diferentemente do que ocorreu naquela época, cujo revestimento central
da política golpista era se opor comunismo soviético, as mobilizações
contra o Governo eleito da Presidenta Dilma, trouxeram às ruas um
contingentes de pessoas, cujas motivações tem diversas origens. Seja
porque ela manejou mal a economia, porque o Governo não correspondeu as
suas expectativas eleitorais, ou por puro ódio colonial-escravista,
contra as políticas sociais dos Governos do PT.
Ficou claro, porém, nesta última semana, que a central do golpismo
institucional passou longe dos militares e foi formado pelo oligopólio
da mídia, articulado com setores do Ministério Público, dos Juízes e das
lideranças políticas do rentismo “liberal”, que unificaram esta
diversidade. E o fizeram -pautados pela mídia- a partir da raiva contra
tudo que foge aos seus padrões de civilidade elitista, ao mesmo tempo
permissiva e fascista, “liberal” e reacionária, amoral e fisiológica: de
Alexandre Frota a Bolsonaro, de Fernando Henrique a Aécio, de Pauderney
a Jucá. Mas não pensemos que as instituições do Estado Democrático de
Direito estão falidas e que a nossa democracia não tem saída, pois isso é
o que nos querem fazer crer a grande mídia e o nosso percentual de
fascistas de turno. A questão é mais complexa, não é somente nacional,
nem é fruto de uma crise contingente do capitalismo global, mas de um
novo ciclo em que ele pretende se renovar. A crise é o pulmão
capitalismo, dizia um barbudo subversivo, e através dela ele respira e
se renova.
O que se diz aqui, não é que o PT seja uma comunidade de anjos ou que
indivíduos dos nossos Governos não tenham cometido ilegalidades ou
crimes, tanto nos Governos de Lula, como de Dilma, como de resto sempre
ocorreu em todos os Governos que nos precederam, inclusive em maior
grau. Nem se defende que a “lava-jato” tenha sido instituída para
“aniquilar o PT”, como querem fazer crer alguns formuladores do nosso
campo político-partidário, ou que somos vítimas, exclusivamente, dos
nossos “acertos”. O que sustento é que a estratégia política de longo
curso, da direita liberal-rentista, teve sucesso: hegemonizou uma
maioria na sociedade e pôs boa parte dos aparatos institucionais do
Estado a seu serviço. Montou uma Frente Política sem qualquer programa
visível e uniu os corruptos e fisiológicos de todas as origens, bem como
convenceu a maior parte da cidadania – através de um trabalho
meticuloso feito pela grande mídia- que estavam “atacando a corrupção”.
Formaram, assim, aquela grande Federação de Investigados e
Denunciados, boa parte deles originários dos nossos Governos, para se
apropriar do Estado Brasileiro sem votos, o que por si só não revela uma
debilidade estrutural do nosso estatuto democrático, pois o que vem daí
é o “ajuste” mais severo das últimas décadas, não o fim da democracia
política, tal qual a conhecemos. O “ajuste”, todavia, é capaz de
reorganizar estrutura de classes da sociedade, através de uma acomodação
conservadora, pois -vide a Espanha, França e Portugal- os ajustes
também formam, na sociedade civil, as suas próprias bases estáveis, se a
esquerda não tiver condições de ampliar a sua liderança para formar
maiorias eleitorais. As lutas “sociais” podem mitigar as reformas mais
duras, mas um outro ajuste de corte democrático, onde “quem tem mais
paga mais”, só pode ser viabilizado a partir dos movimentos sociais, por
maiorias políticas que tenham reflexos nos resultados eleitorais. Creio
que este deve ser o ponto de partida de uma estratégia de esquerda,
para o período que nos aguarda.
As caracterizações políticas do “centro”, da “esquerda” e da
“direita”, não tem as mesmas propriedades em distintos períodos
históricos. Para dar dois exemplos bem flagrantes, lembremo-nos que o PT
chega ao Governo como partido de “esquerda”, pela via democrática e vai
rapidamente ao “centro”, para poder governar, encontrando ali situado o
PMDB. Este se torna nosso aliado, por um longo período de Governo, para
que pudéssemos avançar em políticas sociais e educacionais que mudaram
as condições sociais e econômicas de mais de 50 milhões de brasileiros.
Hoje, porém, o PMDB é o eixo em torno do qual a direita “liberal” e a
extrema direita, se reorganizam para fazer o “ajuste” exigido pelos
credores da nossa dívida pública, cujos sacrifícios vão recair sobre os
mais pobres e os remediados.
Neste sentido, o PMDB não só não mudou, como é falso dizer que ele
traiu, pois a estratégia de enfrentamento da crise mundial, com um
ajuste que onere internamente os mais ricos, nunca foi um compromisso
deste Partido e nem o PT conseguiu formulá-la claramente. Creio que isso
é suficiente para mostrar que o PT só pode se regenerar, como partido
democrático de esquerda no interior de uma outra Frente Política, que
não vise somente chegar ao Governo, mas, que possa chegar novamente nele
com maioria social e parlamentar, para aplicar um novo programa de
avanços no emprego, na democracia, no crescimento da economia. A falsa
luta contra a corrupção, não o rentismo, foi o que conseguiu dar unidade
à frente política do golpismo, por isso agora o “ajuste” passa ser
motivo de dissenso, tanto no interior do próprio aparato estatal, como
na própria base do Governo Temer, além de sê-lo na sociedade.
Uma estratégia democrática de mudanças sociais e econômicas requer
uma tática política democrática coerente com os fins da estratégia
desenhada. Opino que, hoje, o que é capaz de definir as propriedades dos
campos políticos, tidos como de “esquerda” e “direita”, é a posição dos
sujeitos políticos organizados, sobre quatro questões chaves: o
enfrentamento com o “ajuste” liberal-rentista, que será inócuo se não
apresentarmos qual o nosso “ajuste” e quais a suas consequências
imediatas na vida do nosso povo; a proposta de uma reforma política, que
será inócua se não deixar clara a proibição do financiamento dos
partidos pelas empresas (fonte principal da corrupção) e não barrar os
micro partidos de “negócios”; uma reforma para democratizar os meios de
comunicação e permitir a livre circulação da opinião, que será inócua se
não tiver a possibilidade de resgatar a comunicação para as suas
finalidades, já proclamadas na Constituição de 88; e, finalmente
-independentemente de continuarmos na luta para bloquear o
“impeachment”- um amplo acordo para a relegitimação do Poder Político no
país, seja por um referendo para novas eleições, seja por uma PEC que
convoque eleições gerais, no menor prazo possível. Este “amplo acordo”
será inócuo, se não resgatar, para o nosso lado, inclusive lideranças
que transitaram em apoio ao “impeachment”, mas que se revelam hoje
contra o “ajuste” liberal-rentista e já se sentem enganados pela
cantilena da falsa luta contra a corrupção, promovida pela Rede Globo.
Na novela de Montalban, o tiro que assassinaria Carrillo veio de
dentro do próprio Comitê Central, revelando a existência de um enigma
sobre a transição espanhola, bem como a incompetência do seu Partido
Comunista, para entender o que estava acontecendo na Europa. No golpismo
brasileiro, o tiro que quer assassinar o mandato da Presidenta Dilma,
também vem de dentro do “Comitê Central”: vem do âmago do Governo, do
seu núcleo mais comprometido com todos os seus erros, do seu cerne
político mais forte no Parlamento. Esta é a notável realidade, que a
mídia nacional transformou numa cruzada fictícia contra a corrupção, que
sai da crise, até agora, mais forte. E mais unida, pois quando os
partidos mais influentes do país – sem separação de responsabilidades –
são atingidos sem que se fixem politicamente as responsabilidades
individuais, a tendência é o povo dizer que “se vayan todos”. E ficam,
no fim do túnel, os vampiros do ajuste, com seus dentes afiados,
celebrando o homem abstrato do mercado e levando ao desespero as pessoas
concretas que trabalham.
.oOo.
Tarso Genro foi Governador do Estado do Rio Grande do Sul,
prefeito de Porto Alegre, Ministro da Justiça, Ministro da Educação e
Ministro das Relações Institucionais do Brasil.
Original disponível em: (http://www.sul21.com.br/jornal/os-assassinos-estavam-no-comite-central/). Acesso em 18/jan/2017.
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