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terça-feira, 22 de abril de 2014

Inventário. Partilha amigavel. Bens outorgados a um dos herdeiros mediante compensação pecuniária aos demais herdeiros. Caracteriza cessão onerosa ou renúncia translativa onerosa. Incide ITBI. TJSC.

22/abr/2014...

Ementa:

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. ESBOÇO DE PARTILHA. HOMOLOGAÇÃO CONDICIONADA AO RECOLHIMENTO DO ITBI. INSURGÊNCIA DO INVENTARIANTE. DIVISÃO QUE TRANSFERE IMÓVEL PARA HERDEIRO ESPECÍFICO, MEDIANTE INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA. HIPÓTESE CARACTERIZADORA DE CESSÃO DE DIREITO HEREDITÁRIO. INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS. INTERLOCUTÓRIO INTOCÁVEL. RECURSO DESPROVIDO.   
Havendo transferência da propriedade de imóvel a herdeiro específico, mediante contraprestação, configura-se a chamada renúncia translativa onerosa, fato gerador do ITBI. 
(TJSC, Agravo de Instrumento n. 2008.048800-2, de Blumenau, rel. Des. Carlos Adilson Silva, j. 06-05-2010).

Disponível em: (http://app.tjsc.jus.br/jurisprudencia/avancada.jsp#resultado_ancora). Acesso em: 22/abr/2014.

Acesso ao Acórdão: http://app6.tjsc.jus.br/cposg/pcpoQuestConvPDFframeset.jsp?cdProcesso=01000CCNS0000&nuSeqProcessoMv=49&tipoDocumento=D&nuDocumento=2398240

Mediação. OAB/RS e TJRS firmam convênio para encaminhamento de casos à Casa da Mediação da OAB/RS...

22/abr/2014...


22.04.14 - Marco para o País, OAB/RS e TJRS assinam convênio pioneiro em busca de solução de conflito
"Mais uma vez, estamos atuando de forma inédita em busca de alternativas para a Justiça", ressaltou Bertoluci.

Consolidando a implantação da cultura de mediação no RS, foi assinado, na manhã desta quinta-feira (17), o convênio inédito no País entre a Ordem gaúcha e o Poder Judiciário do RS, para o encaminhamento de conflitos para resolução junto à Casa de Mediação da OAB/RS. O ato contou com a participação do presidente da entidade, Marcelo Bertoluci; do vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia; e do presidente do TJRS, desembargador José Aquino Flores de Camargo.

Pelo convênio, os juízes da Comarca de Porto Alegre poderão encaminhar casos para mediação, se os advogados das partes envolvidas concordarem. Os advogados também poderão solicitar ao juiz a alternativa no protocolo da petição da ação. Os atendimentos serão realizados pelos profissionais da Casa de Mediação e homologados por meio da Central de Mediação e Conciliação do Judiciário. O convênio visa também à promoção de cursos e seminários em parceria entre a OAB/RS e o TJRS na formação de mediadores e divulgação da cultura da mediação.

Na ocasião, o presidente da Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS e coordenador da Casa de Mediação, Ricardo Dornelles, destacou que "primamos pelo aprimoramento deste trabalho. Por isso, a caminhada tem sido gradual, de forma voluntária e atendendo gratuitamente a comunidade, buscando solucionar conflitos. Este convênio é um projeto piloto que servirá de exemplo para todo o País".

O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania do TJRS, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, explicou que a parceria tem como objetivo trazer métodos alternativos de Justiça. "Não vamos competir com o que já existe, mas queremos ter uma relação de complementariedade", afirmou.

Segundo Bertoluci, o dia de hoje é um marco no Estado e no Brasil. "A parceria entre a Ordem gaúcha e o TJRS veio por meio de uma absoluta construção comum e traz uma cultura de partilhamento. Mais uma vez, estamos atuando com pioneirismo em busca de alternativas para a Justiça", ressaltou.

Por sua vez, Lamachia lembrou do protagonismo da Ordem gaúcha, enfatizando que "estamos dando um grande passo para a solução de conflitos. É importantíssimo que esse espaço seja disponibilizado para que a comunidade possa dialogar e resolver as suas demandas com orientação jurídica, contando sempre com a participação dos advogados", destacou.

O vice-presidente do CFOAB também antecipou que "esse exemplo da OAB/RS e do TJRS é fundamental para nacionalizar este tema, pois os advogados e as partes não suportam mais que os processos se arrastem por 10, 20 ou 30 anos, e a mediação vem como uma alternativa".

Em nome do Judiciário gaúcho, Aquino frisou que o momento é gratificante. "Tenho certeza que esse é um marco entre tantos que teremos o prazer de executar em conjunto com a OAB/RS. Nada melhor do que realizar uma parceria em busca da pacificação social", declarou o presidente do TJRS.

Também estavam presentes: o vice-presidente da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; o subdefensor público-geral do Estado; Felipe Kirchner; o procurador-geral adjunto do Estado, Paulo Roberto Basso; a coordenadora do Núcleo de Conciliação do 2º Grau, desembargadora Vanderlei Kubiak; representantes de Comissões de Mediação e Arbitragem das seccionais da OAB Mato Grosso, Eduardo Mello; e Distrito Federal, Alana Salet; o 3º vice-presidente do TJRS, desembargador Francisco José Moesch; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Tasso Caubi Soares Delabary; o diretor-geral da ESA, conselheiro seccional Rafael Canterji; e os integrantes da Comissão Especial do Jovem Advogado da OAB/RS.

Juliana Jeziorny
Jornalista - MTB 15.416

Disponível em: (http://www.jornaldaordem.com.br/noticia_ler.php?id=33474). Acesso em: 22/abr/2014.

Paris. Mulheres do Femem protestam seminuas contra avanço de partido de direita...

22/abr/2014...


22/04/2014 09h22 - Atualizado em 22/04/2014 09h27


Sem roupa, ativistas do Femem fazem ato contra partido em Paris

Elas tentavam atrapalhar reunião da Frente Nacional, de extrema direita.
Jovens tinha as palavras 'epidemia facista' pintadas no corpo.

 
Da France Presse
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Ativista do Femen é presa pela polícia durante protesto em Paris (Foto: Thomas Samson/AFP)Ativista do Femen é presa pela polícia durante protesto em Paris (Foto: Thomas Samson/AFP)

Ativistas do grupo feminista de origem ucraniana Femen fizeram um protesto nesta terça-feira (22) em Paris, na França, durante uma conferência do partido de extrema direita francês Frente Nacional.

Com os seios de fora, as manifestantes tentaram prejudicar a reunião, que marca o início da campanha eleitoral do partido para as eleições Parlamentares europeias, que serão realizadas entre 22 e 25 de maio.

As manifestantes pintaram em seus corpos o símbolo da suástica nazista feito com estrelas douradas, que representam a União Europeia, e as palavras “epidemia facista”.

Algumas ativistas chegaram a ser detidas pela polícia local.

Ativistas do Femen fazem protesto nesta terça-feira (22) em Paris, na França, durante uma conferência do partido de extrema direita francês Frente Nacional (Foto: Thomas Samson/AFP)Ativistas do Femen fazem protesto nesta terça-feira (22) em Paris, na França, durante uma conferência do partido de extrema direita francês Frente Nacional (Foto: Thomas Samson/AFP)
Ativistas do Femen pintaram em seus corpos o símbolo da suástica nazista feito com estrelas douradas, que representam a União Europeia, e as palavras 'epidemia facista' (Foto: Thomas Samson/AFP)Ativistas do Femen pintaram em seus corpos o símbolo da suástica nazista feito com estrelas douradas, que representam a União Europeia, e as palavras 'epidemia facista' (Foto: Thomas Samson/AFP)


Leia mais... (http://g1.globo.com/mundo/noticia/2014/04/sem-roupa-ativistas-do-femem-fazem-ato-contra-partido-em-paris.html). Acesso em: 22/abr/2014.

Estrangeiros e trabalho no Brasil (Cf. Helena Sthephanowitz)

22/abr/2014...



Estrangeiros descobrem vantagens de trabalhar no Brasil 

Quarta-feira 31, agosto 2011


O número de estrangeiros que desembarcam no Brasil para trabalhar está aumentando. Segundo o Ministério do Trabalho, somente no primeiro semestre deste ano, foram 26.545, frente aos 22.188 trabalhadores estrangeiros que chegaram ao País no mesmo período de 2010. Na dianteira da lista dos países que mais enviaram trabalhadores para o Brasil estão os Estados Unidos, seguido das Filipinas e Reino Unido.

Para Paulo Sérgio de Almeida, Coordenador Geral de Imigração e presidente do Conselho Nacional de Imigração (Cnig), o aumento é consequência do crescimento da economia do Brasil. “Em linhas gerais, reflete a pujança dos investimentos responsáveis pelo crescimento da economia brasileira. Empresas brasileiras vêm adquirindo máquinas, equipamentos e tecnologia no exterior e, com isso, necessitam da vinda de técnicos estrangeiros para a sua implementação. Além disso, novas empresas de capital estrangeiro que estão se estabelecendo no país, em geral, necessitam de profissionais estrangeiros para o início de suas operações”, disse Almeida, na divulgação dos resultados do primeiro trimestre deste ano.

Marcelo Hahn, CEO da Blau, indústria farmacêutica de capital 100% brasileira, revela que a empresa possui dois estrangeiros ocupando cargos de chefia, além de diversos outros funcionários nos cargos mais abaixo. Ele explica que o principal motivo para a contratação de estrangeiros é a falta de mão de obra qualificada no Brasil. “Em 2003, a empresa decidiu exportar e não queria perder tempo desenvolvendo um profissional. A busca foi por alguém com experiência, mas não encontramos esse perfil aqui”, diz.

Querer não é poder

Ela cita como exemplo a contratação de um professor de inglês. Se a escola interessada é de São Paulo, certamente o pedido será negado, já que existe no mercado mão de obra qualificada e especializada para exercer esta função. “Mas se a escola está no interior de Ceará e consegue comprovar que lá não existem profissionais aptos para exercer a função (americanos naturalizados ou brasileiros com formação), o pedido será aceito”, explica.

A diretora revela que, nos dez anos em que trabalhou no Conselho Nacional de Imigração, mais de 70% dos pedidos de liberação de visto de trabalho eram negados. “Quando há negativa, significa que não foram cumpridos os procedimentos específicos que a lei determina”, avalia.

O advogado trabalhista Rafael Oliveira Santos, da Meloni Advogados, em São Paulo, ressalta que há casos em que regras internacionais garantem ao trabalhador estrangeiro condições mais favoráveis do que as previstas pela lei brasileira, desde que não a ofenda. “A legislação nacional é considerada irrevogável por outras de caráter estrangeiro. Contudo, pode absorver algumas exceções, dependendo da linha de interpretação adotada em cada caso”, comenta.

Culturas diferentes

Mauro Hollo, sócio-diretor da Konsult Consultoria de RH de São Paulo, aponta que contratar um estrangeiro envolve preocupações diferentes da contratação de um profissional brasileiro. “Temos que prestar atenção no perfil de adaptabilidade do candidato e saber se a família quer vir, pois isso pode atrapalhar o processo”, aponta Hollo.

O consultor avalia que, para a contratação de um estrangeiro, os cuidados são maiores por conta de questões culturais. “Hoje existem várias empresas especializadas em aculturação, porque o estrangeiro tem que passar por isso. Mesmo na América Latina temos questões culturais bastante diferenciadas”, diz.

Alexandrine Brami, sócio-fundadora e presidente do Instituto de Estudos Franceses e Europeus de São Paulo (Ifesp), afirma que a entidade auxilia na adaptação de estrangeiros que vêm trabalhar no Brasil. “Quando colocamos um estrangeiro no mercado, fazemos reuniões para acompanhar o processo de sociabilização e integração profissional, pois o trabalho aqui no Brasil é feito em um ritmo diferente. Alguns profissionais têm dificuldade para acompanhar o pique que o brasileiro tem”, avalia.

No Brasil desde 2001, a francesa Alexandrine aponta diferenças na realidade da vida profissional no País em relação a outros países. “Na França, por exemplo, a legislação limita o trabalho a 35 horas semanais. Aqui, são 44 horas e tem muita gente que acorda às 5h, pega dois ônibus, enfrenta uma demanda de trabalho muito grande e ainda estuda à noite”, aponta.

O alemão Rüdiger Leutz, consultor empresarial da Porsche Consulting Brasil, multinacional especializada em consultoria de processos, está no País há dois anos e meio e aponta três grandes dificuldades que enfrenta por aqui: o trânsito de São Paulo, a liberdade dos brasileiros referente à pontualidade e a burocracia no Brasil.
Mas ele avalia como positiva a sua estada no País. “A experiência de trabalhar com essa mistura de culturas agrega valor a qualquer pessoa, seja profissionalmente ou na vida particular”, diz. Leutz comenta que o Brasil é um país com muito potencial no futuro e que participar dessa fase de desenvolvimento traz muitos desafios. “Mas isso traz destaque para os estrangeiros que estão trabalhando aqui neste momento”, avalia.

Troca de moedas

Sem encontrar dificuldades com o câmbio de moedas, Leutz afirma que, ao contrário do que fazia logo após a sua chegada, não converte mais os preços de real para euro. A adaptação à moeda brasileira ocorreu de forma natural. “Quando eu cheguei, em 2008, a taxa de câmbio era absurda, mas agora o valor do real aumentou em relação ao euro”, comenta.

O francês Philippe Ayasse, há sete meses no Brasil, veio assumir a gerência do departamento da Horiba Scientific, empresa japonesa de equipamentos e reagentes para diagnósticos. Quando soube que viria para o País, o primeiro susto foi com custo de vida. “Quando comprei minha televisão, o preço era 30% maior do que na Europa, mesmo para os modelos mais antigos”, diz. Ayasse revela que ainda faz a conversão do real para o euro a cada compra feita. “Como ainda estou me adaptando ao Brasil, acredito que quando eu aprender bem o português, conseguirei pensar em reais”, aposta.

Ógui
Por

Leia mais... (http://osamigosdobrasil.com.br/2011/08/31/estrangeiros-descobrem-vantagens-de-trabalhar-no-brasil/). Acesso em: 22/abr/2014.

segunda-feira, 21 de abril de 2014

Conta tucano (Amaury Ribeiro Jr. e Outros)

21/abr/2014...


N° Edição:  1741 |  12.Fev.03 - 10:00 |  Atualizado em 21.Abr.14 - 23:03

Conta tucano

Investigações revelam que o ex-caixa de campanha do PSDB movimentou US$ 56 milhões por intermédio de contas no Banestado dos EUA

Amaury Ribeiro Jr. ? Foz do Iguaçu, Sônia Filgueiras e Weiller Diniz

Documentos a que ISTOÉ teve acesso começam a esclarecer por que o laudo de exame financeiro nº 675/2002, elaborado pelos peritos criminais da PF Renato Rodrigues Barbosa, Eurico Montenegro e Emanuel Coelho, ficou engavetado nos últimos seis meses do governo FHC, quando a instituição era comandada por Agílio Monteiro e Itanor Carneiro. Nas 1.057 páginas que detalham todas as remessas feitas por doleiros por intermédio da agência do banco Banestado em Nova York está documentado o caminho que o caixa de campanha de FHC e do então candidato José Serra, Ricardo Sérgio Oliveira, usou para enviar US$ 56 milhões ao Exterior entre 1996 e 1997. O laudo dos peritos mostra que, nas suas operações, o tesoureiro utilizava o doleiro Alberto Youssef, também contratado por Fernandinho Beira-Mar para remeter dinheiro sujo do narcotráfico para o Exterior. Os peritos descobriram que todo o dinheiro enviado por Ricardo Sérgio ia parar na camuflada conta número 310035, no banco Chase Manhattan também em Nova York (hoje JP Morgan Chase), batizada com o intrigante nome “Tucano”. De acordo com documentos obtidos por ISTOÉ, em apenas dois dias – 15 e 16 de outubro de 1996 – a Tucano recebeu US$ 1,5 milhão. A papelada reunida pelos peritos indica que o nome dado à conta não é uma casualidade.
Os dois responsáveis pela administração da dinheirama, segundo a perícia, são figurinhas carimbadas nos principais escândalos envolvendo o processo de privatização das teles e auxiliares diretos de Ricardo Sérgio: João Bosco Madeiro da Costa, ex-diretor da Previ (o fundo de pensão do Banco do Brasil) e ex-assessor do caixa tucano na diretoria internacional do BB, e o advogado americano David Spencer. A perícia revela ainda que Spencer é procurador de Ricardo Sérgio em vários paraísos fiscais. Ao perseguir a trilha do dinheiro, os peritos descobriram que os milhões de Ricardo Sérgio deixavam o País por intermédio de uma rede de laranjas paraguaios e uruguaios contratados por Youssef e eram depositados na conta 1461-9, na agência do Banestado em Nova York antes de pousar na emplumada Tucano, que contava com uma proteção especial para dificultar sua localização. Ela estava registrada dentro de outra conta no Chase em nome da empresa Beacon Hill Service Corporation. De lá, o dinheiro era distribuído para contas de Ricardo Sérgio e de João Bosco em paraísos fiscais no Caribe.
A perícia traz outras provas contundentes. A PF conseguiu comprovar que parte do dinheiro enviado por intermédio do Banestado retornou ao Brasil para concretizar negócios desse mesmo grupo. Segundo o laudo, o dinheiro voltava embarcado em uma conta-ônibus junto com recursos de várias offshores (empresas em paraísos fiscais com proprietários sigilosos) operada pelo próprio João Bosco. Os peritos conseguiram, por exemplo, identificar o retorno de US$ 2 milhões utilizados para comprar um apartamento de luxo no Rio de Janeiro em nome da Rio Trading, uma empresa instalada nas Ilhas Virgens Britânicas. Foram rastreados também imóveis em nome da Antar, sediada no mesmo paraíso, em nome de Ronaldo de Souza, que, segundo a PF, é sócio, procurador e testa-de-ferro de Ricardo Sérgio. Pelas características dos depósitos, que eram frequentes, suspeita-se que, por esse mesmo duto de lavagem, também passaram contribuições de campanha. Além disso, Youssef tinha em sua carteira principalmente dois tipos de clientes: narcotraficantes e políticos. O laudo concluiu ainda que Ricardo Sérgio, enquanto ocupava o cargo de diretor internacional do BB, ajudou a montar o esquema bancário que operava com dinheiro de doleiros na fronteira, depois transferido para a agência nova-iorquina do Banestado.
Os documentos anexados ao laudo provam o envolvimento do advogado e procurador de Ricardo Sérgio, David Spencer, na abertura e movimentação da conta 1461-9, em nome da empresa June International Corporation. Um ofício do gerente do Banestado, Ercio Santos, encaminhado ao doleiro Youssef em 20 de agosto de 1996, atribui a Spencer a responsabilidade pela abertura da conta. “Segue cópia dos documentos referentes à abertura da June, em 8 de agosto de 1996. Recebemos hoje do David Spencer”, diz a primeira linha da correspondência na qual Ercio informa Youssef a respeito dos procedimentos para movimentação da conta. Na carta, Youssef é tratado intimamente por “Beto” e, ao se despedir, o gerente manda “um grande abraço”. Ercio Santos sabia que mexia com dinheiro sujo. Informa, no documento, que preferiu não enviar selo da June por malote para não chamar a atenção. O selo, uma espécie de carimbo metálico, traz a identificação da empresa no paraíso fiscal onde foi instalada. A perícia comprovou também que, além do dinheiro do tucanato, Spencer ajudou a lavar recursos desviados do Banco Noroeste e do Nacional. Casado com uma brasileira, o americano conheceu Ricardo Sérgio no Brasil quando o ex-diretor do BB ocupava um cargo de direção no Citibank. Por falar português fluentemente, tornou-se advogado de banqueiros brasileiros no Exterior.
Como procurador de Ricardo Sérgio, conforme o relatório, Spencer abriu em 1989 a empresa Andover International Corporation nas Ilhas Virgens Britânicas. Spencer – que era também tabelião em Nova York – tinha respaldo legal para fechar as compras de imóveis no Brasil em nome das empresas offshore de Ricardo Sérgio e sua turma, mantendo os nomes dos verdadeiros donos em sigilo. Em uma dessas operações em 1989, por exemplo, Spencer lavrou uma procuração em nome do engenheiro Roberto Visneviski, outro sócio do tesoureiro tucano, para representar a empresa Andover na compra de um conjunto de salas na avenida Paulista, avaliado em R$ 1 milhão. Para especialistas em lavagem de dinheiro, a operação é suspeita porque Visneviski assina duas vezes a transação: como vendedor e como comprador. “Obviamente, a Andover é do próprio Ricardo Sérgio. Foi uma operação clássica de internação de dinheiro”, avalia o jurista Heleno Torres, um especialista na investigação de operações de lavagem. Essa é apenas uma das 137 contas que já estão periciadas nos inquéritos. Por elas trafegaram US$ 30 bilhões. A polícia calcula que mais de 90% dessa montanha de dinheiro é ilegal, mais da metade resultado de sonegação de impostos através de caixa 2.
Reação – As denúncias publicadas na última edição de ISTOÉ que revelaram a sangria via Banestado caíram como uma bomba dentro do governo. Já no sábado 1º, um assessor direto do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, procurou o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, pedindo informações sobre o laudo. Depois de conversar com o delegado Antônio Carlos Carvalho de Souza, atual responsável pelo caso, e com os peritos que trabalharam no escândalo, Lacerda comandou o reagrupamento de todos os policiais que já participaram da operação. Na quinta-feira 6, o chefe da PF reuniu a equipe e determinou a criação de uma força-tarefa da PF em parceria com o Ministério Público e com a Justiça. Além de Carvalho, o delegado José Francisco Castilho Neto e os peritos Eurico Montenegro e Renato Rodrigues, que buscaram junto ao FBI e organizaram toda a documentação existente hoje no Brasil, estão de volta às investigações. Os três haviam sido colocados na geladeira durante a administração tucana na PF. “É o maior caso de evasão de divisas que eu conheço”, admitiu Lacerda na quinta-feira 6. “Vamos investigar tudo e não cederemos a pressões de qualquer natureza”, adverte o ministro Márcio Thomaz Bastos, antecipando-se a eventuais novos nomes que o dossiê-bomba da PF venha a revelar.
O grupo, reforçado por dois escrivães, voltará aos EUA nas próximas semanas para buscar os documentos que trazem as movimentações bancárias no biênio 1998-1999. Até agora, o trabalho dos peritos foi um exercício de abnegação. “O número de peritos é pequeno para o volume de informações que está sendo investigado”, diz o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais, Roosevelt Júnior. A divulgação do laudo também provocou uma corrida de procuradores que investigam separadamente casos de lavagem em vários Estados. O procurador Guilherme Schelb, que apura outros casos de lavagem, pediu o bloqueio das três contas suíças do contrabandista e traficante foragido João Arcanjo Ribeiro. O procurador Luís Francisco de Souza, que rastreia os passos de Ricardo Sérgio, também quer ter acesso aos laudos produzidos pela PF. O cearense José Gerin não perdeu tempo. Desembarcou em Foz do Iguaçu esta semana para buscar detalhes sobre a quadrilha de doleiros que opera na região Nordeste, entre eles Wilson Roberto Landim, preso há duas semanas, que, pelos documentos, remeteu para o Exterior quase US$ 1 milhão em apenas seis meses.
OS BONS COMPANHEIROS
Principal articulador da formação dos consórcios que disputaram o leilão das empresas de telecomunicações, o ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil, Ricardo Sérgio de Oliveira, saiu das sombras do tucanato ao ser captado num grampo do BNDES em que dizia ao ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros que
iria conceder uma carta de fiança ao consórcio coordenado pelo Banco Opportunity. “Estamos agindo no limite da irresponsabilidade”, disse Ricardo Sérgio no grampo.

Depois da revelação, Ricardo Sérgio passou a sofrer uma série de investigações no MP e na PF. Acusado de receber propina de empresas que participaram da privatização, Ricardo Sérgio está sendo investigado também por enriquecimento ilícito.
Ao assumir o cargo em 1994, convidou para chefe de gabinete o seu fiel escudeiro João Bosco Madeiro da Costa. Por indicação do ex-diretor do BB, Madeiro foi posteriormente para o cargo de diretor de investimentos da Previ, o milionário fundo de pensão do BB que participa do controle acionário da maior parte das teles privatizadas. Relatórios da Secretaria de Previdência Complementar, do Ministério da Previdência, revelaram que Madeiro centralizava todo o poder de negociação do fundo com grandes empresas. Segundo o Ministério Público, Madeiro também é suspeito de enriquecimento ilícito.

Disponível em: (http://www.istoe.com.br/reportagens/17020_CONTA+TUCANO?pathImagens&path&actualArea=internalPage#.U1XJDxDoHRQ.twitter).  Acesso em 21/abr/2014.

Competência Internacional dos Tribunais. Argentina responde processos em Tribunais dos EUA (Cf. Lawrence Hurley)

21/abr/2014...


Tribunais dos EUA permitem a investidores ver informações da Argentina



WASHINGTON, 21 Abr (Reuters) - Tribunais da Suprema Corte dos Estados Unidos decidiram nesta segunda-feira que os credores devem poder buscar informações limitadas a respeito de bens da Argentina fora dos EUA num caso derivado de longo litígio sobre as obrigações argentinas com investidores em títulos.

Durante argumentação de uma hora a respeito dos esforços do fundo de hedge NML Capital para buscar o ressarcimento de julgamentos que a empresa diz chegar a cerca de US$ 1,7 bilhão, vários tribunais deram a entender que bens militares e diplomáticos estão fora de cogitação, o que limitaria a abrangência do veredito.

Noutro caso de mais visibilidade, no qual a Argentina contesta um julgamento que lhe ordena pagar US$ 1,33 bilhões à NML e a outros investidores de títulos, ou enfrentar um calote caso se recuse a fazê-lo, ainda está esperando um veredito da maior instância jurídica norte-americana.

Nesta segunda, o tribunal ouviu o pedido da Argentina pelo parecer de um tribunal de menor instância segundo o qual um fundo de hedge pode intimar bancos para que deem informações sobre os bens do país fora dos EUA.

Os tribunais não deram nenhum indício de como irão se posicionar sobre os casos desta segunda-feira.

A delicada questão jurídica é se o NML, unidade do Elliott Management Corporation, empresa do bilionário administrador de fundos hedge Paul Singer, pode emitir intimações contra o Bank of America e o Banco de la Nación Argentina.

Embora a maioria dos tribunais tenha parecido simpático à ideia de que o NML possa buscar informações, vários indicaram uma disposição para limitar essas buscas a bens comerciais.

(Reportagem de Lawrence Hurley)

Disponível em: (http://linkis.com/uol.com/mFf5U). Acesso em: 21/abr/2014.

Barbosa diz que não quer ser envolvido em crime da promotora-espiã. Ao menos, diz que é crime… (Fernando Brito)

21/abr/2014...



Barbosa diz que não quer ser envolvido em crime da promotora-espiã. Ao menos, diz que é crime…

20 de abril de 2014 | 09:50 Autor: Fernando Brito
espia


A insatisfação do Ministro Joaquim Barbosa com o espaço oferecido pela Folha para que contestasse a coluna de Janio de Freitas (onde se afirmou que era “interessante que o juiz da Vara de Execuções Penais e o ministro Joaquim Barbosa não dessem sinal algum de estranheza –sem falarmos nas providências legais necessárias– ao deparar-se com coordenadas geográficas de latitude e longitude para pedir quebra de sigilo telefônico de números, endereços e portadores de celulares não citados”) acabou por proporcionar uma situação ainda mais interessante.

Claro que Janio, sem recuar do que dissera – porque é mesmo estranhíssimo que um presidente da Corte Suprema dê curso normal ao expediente ardiloso da promotora Márcia Milhomes para violar o sigilo telefônico do Palácio do Planalto – ofereceu todas as possibilidades de que o presidente do STF manifestasse sua insatisfação.

Mas nasceu daí fato interessante. O Dr. Joaquim mandou dizer, por sua assessoria que se sente indignado por estar sendo acusado de “participação em um ato criminoso, qual seja a quebra ilegal de sigilo telefônico”.

Embora Janio de Freitas não o acuse – apenas estranhe a sua inação – é bom saber que o Dr. Joaquim avalie que a promotora tentou cometer um crime.

Resta saber, portanto, porque a insólita atitude do Ministério Público, que não atuou diante desta preparação de ação delituosa por parte de uma de suas próprias integrantes.

Daqui a pouco vamos falar de outro acontecimento insólito envolvendo o MP, desta vez o caso do helicóptero do pó, que corre o sério risco de terminar em nada, por artes do MP…

Leia mais... (http://tijolaco.com.br/blog/?p=16873). Acesso em: 21/br/2014.

sábado, 19 de abril de 2014

As mentiras sobre a censura da mídia na Venezuela (Mark Weisbrot)

19/abr/2014...


As mentiras sobre a censura da mídia na Venezuela 
 
Por Mark Weisbrot

Além do fato de que o New York Times teve de fazer uma correção dia 26 de fevereiro por declarar que a Globovisión da Venezuela era a "única emissora de televisão que transmitia regularmente críticas ao governo,” Daniel Wilkinson, do Human Rights Watch (Observatório de Direitos Humanos), repetiu o mesmo erro no New York Review of Books (NYRB)dia 9 de abril, dizendo que:

Duas das quatro emissoras privadas diminuíram sua cobertura crítica voluntariamente; uma terceira foi forçada a sair do ar, e a quarta foi cercada de sanções administrativas e acusações criminais até que seu proprietário a vendeu ano passado a investidores assumidamente ligados ao governo, que reduziram dramaticamente o conteúdo crítico.

Na verdade, as emissoras que ele declara que "diminuíram sua cobertura crítica,” Venevisión e a Televen, regularmente transmitem conteúdo crítico contrário ao governo, como documentado aqui.

Assim que a declaração de que as emissoras "diminuíram sua cobertura crítica,” se demonstraram falsas, a NYRB, como o New York Times, deveriam se retratar.

A quarta emissora que ele se refere é a Globovisión. Durante o período de preparação para última eleição presidencial, de acordo com um estudo do Carter Center, a Globovisión cobriu nove vezes mais o candidato da oposição Henrique Capriles em comparação a cobertura dada a Nicolás Maduro. Os leitores acostumados à televisão de direita dos EUA notarão que não seria possível que um canal como a Fox News, por exemplo, se safasse de uma coisa dessas. Então, se a Globovisión "reduziu dramaticamente” sua cobertura anti-governo - Wilkinson não oferece nenhum dado - porque ela foi comprada por alguém que queria praticar jornalismo convencional, a emissora ainda teria muito espaço para criticar o governo.

E, na verdade, no dia 17 de fevereiro, no calor dos protestos recentes, a Globovisión transmitiu uma entrevista com a líder da oposição Maria Corina Machado, onde ela denunciou uma série de supostos crimes cometidos pelo governo e argumentou que as pessoas tinham o direito de derrubá-lo. Isto joga um pouco de sombra sobre a declaração dada por Wilkinson de que "enquanto alguns programas de notícias entrevistaram líderes da oposição e críticos do governo, eles o fazem sob ameaça de leis e restrições políticas impostas pelo governo”.

É uma pena que Wilkinson tenha ignorado ou talvez não tenha lido o relatório do Carter Center sobre a mídia venezuelana durante a tão contestada campanha presidencial de 2013. Os dados do relatório, que levavam em conta osíndices de audiência, indicaram que a cobertura da mídia televisiva estava igualmente dividida entre os dois candidatos. Isto contradiz o exagero que ele coloca em seu artigo, o de que há um governo "autoritário” tentando "controlar como as notícias são dadas na televisão venezuelana.”

O artigo de 2800 palavras - que provê poucos links ou fontes que sustentem dúzias de alegações - contém um sem-número de exageros e imprecisões. Por exemplo, ao descrever os protestos, ele diz que "a maior parte deles foi pacífico, apesar de que em muitos lugares os manifestantes construíram barricadas nas ruas, e alguns jogaram pedra e coquetéis Molotov.” Isso contradiz o noticiário diário da mídia internacional. Algumas das marchas realizadas durante o dia foram pacíficas, mas todas as noites,por cerca de dois meses, houve protestos violentos onde os participantes jogaram pedras e coquetéis molotov nas forças de segurança e até sobre vizinhos que tentavam passar pelas barricadas. Isso sem mencionarmos alguns tiroteios causados por manifestantes. Ele não menciona este fato, mas metade das 39 mortes a que ele se refere aparentemente foram causadas pelos manifestantes.

Não me entendam mal. É o trabalho dos grupos de direitos humanos denunciarem e exporem todos os abusos cometidos pelos governos (e atores que não fazem parte do Estado também), e eu não criticaria uma organização de direitos humanos por ser muito dura com qualquer governo. E se Wilkinson quer ignorar ou fingir que não consegue enxergar que esta é mais uma tentativa para derrubar um governo democraticamente eleito, isto é direito dele. Mas porque os exageros grosseiros e as declarações falsas? Não há tantas coisas a se preocupar sem ter de inventar situações?

O Human Rights Watch podem continuar usando estes dois pesos e duas medidas se quiserem. Eles não levantaram um dedo quando um golpe apoiado pelos EUA derrubou o governo democraticamente eleito no Haiti em 2004. Os responsáveis pelo golpe mataram milhares de pessoas, e funcionários do governo constitucional foram colocados na cadeia. Isto não suscitou uma fração da preocupação que o HRW tem tido com a "independência do poder judiciário” na Venezuela, que é claro que não era mais independente antes que o inimigo Chávez ter sido eleito.

Em 2008, mais de 100 acadêmicos assinaram uma carta documentando e "destacando os exageros e imprecisões” em um relatório "motivado politicamente” pelo HRW na Venezuela. Está claro que o HRW não tomou nenhuma atitude para corrigir suas informações ou descuido com os fatos. Isto é uma vergonha. E é claro, não há nenhum custo político nos EUA ao cometer exageros e emitir informações falas sobre governos que Washington quer desestabilizar. Mas isto não serve à causa dos direitos humanos; isto enfraquece o bom trabalho que o HRW faz em outros países quando eles são vistos como aliados de uma "mudança de regime” apoiada pelos EUA.

*Tradução de Roberto Brilhante/Carta Maior . Você pode conferir o artigo em inglês aqui.

Disponível em: (http://site.adital.com.br/site/noticia.php?lang=PT&cod=80210). Acesso em: 19/abr/2014.

Mino, Gilmar, Ellen e Dantas (Paulo Henrique Amorim)

Gabriel García Márquez e a crônica de uma vida anunciada (Felipe Machado)

19/abr/2014...


Gabriel García Márquez e a crônica de uma vida anunciada

gabriel garcia marquez Gabriel García Márquez e a crônica de uma vida anunciada
O escritor Gabriel García Márquez não morreu: ele entrou numa passagem secreta e agora está no vilarejo de Macondo. A foto é de Mario Guzman/EFE

Quem acredita que Gabriel García Márquez morreu na última quinta-feira certamente nunca leu um livro do escritor colombiano. Nós, seus fiéis leitores, sabemos que algo tão real, tão comum quanto a morte, nunca poderia acontecer a Gabo. 

Agora que sua 'morte' foi divulgada, posso finalmente fazer algumas revelações. 

Um amigo que mora na Cidade do México me contou o que realmente aconteceu. Seu nome é Manuelito Arcadia e ele nasceu em Aracataca, Colômbia, mesma cidade onde Gabo nasceu há 87 anos. Sei que pode parecer difícil de acreditar, mas, segundo o senhor Arcadia, Gabo mantinha uma passagem subterrânea em sua biblioteca que o levava diretamente a um pequeno vilarejo chamado Macondo. Para abrir a passagem, bastava apenas que o escritor tocasse levemente a capa de um velho dicionário de espanhol. 

Arcadia me contou ainda que uma noite Gabo o convidou para entrar na passagem secreta e fazer uma visita rápida a Macondo. O velho conterrâneo resistiu, mas acabou aceitando. Chegando lá, Arcadia jura que viu dois galos brigando por uma mulher. Florentino e Juvenal - Arcadia contou que eram esses os nomes dos galos - brigavam por uma mulher de cabelos negros e olhos verdes, a bela e sensual Fermina. Disse ainda que quem separou a briga foi o próprio Gabo.

Segundo Arcadia, o povoado de Macondo tem poucas casas e seus moradores costumam usar apenas roupas brancas. Ele me disse ainda que o lugar é tão seco que as pessoas se vestem com suas melhores roupas para brincar na lama quando chove. Gabo e Arcadia, no entanto, tiveram que deixar Macondo rapidamente: um coronel invocou com a presença dos estranhos e puxou uma arma de oito canos, todos eles de ouro. Era um homem seco, de ossos sólidos e articulados como parafuso e porca. Meu amigo disse que o coronel só não puxou a arma porque foi impedido por duas mulheres, uma tal de Cândida Erendira e outra mulher velhinha, parece que era avó dela.

Foi a primeira e última vez que Arcadia teve coragem de entrar na passagem secreta. Mas ele contou que Gabo o avisou que faria isso novamente na última quarta-feira, véspera do dia em que a imprensa mundial anunciou sua 'morte'. 

Sei que isso vai chocar muita gente, mas tenho que relatar o que Arcadia me contou. Ele me disse que na quarta-feira Gabo ligou e disse que ia visitar Macondo. Arcadia o alertou novamente sobre os perigos do coronel invocado, mas Gabo foi enfático: tinha que visitar Macondo pelo menos mais uma vez. Disse que era uma promessa que havia feito a um certo Aureliano Buendía, amigo de longa data. 

Logo após Gabo pronunciar o sobrenome 'Buendía' ao telefone, no entanto, Arcadia disse que ouviu um baque seco, como se um corpo tivesse caído no chão, e em seguida uma série de latidos muito fortes. Em seguida, a mulher de Gabo, Mercedes, veio ao telefone com uma voz assustada de quem tinha acabado de ver um fantasma. Perguntou quem era, Arcadia se identificou. E ela disse, com uma voz nervosa de quem não sabe o que está acontecendo, que Gabo havia simplesmente desaparecido no ar, e em seu lugar havia apenas um cão. Mas não um cão qualquer, e sim um cão inteirinho azul, de olhos vívidos como os de um homem. 

Arcadia pediu que ela explicasse direito, mas Mercedes simplesmente desligou o telefone. Arcadia correu, então, para a casa do amigo, os dois moravam a apenas um quarteirão de distância. Chegou lá e deu com a porta aberta, nem sinal do velho amigo. Mercedes estava nervosa, não dizia coisa com coisa. Arcadia entrou e foi direto para a biblioteca, queria verificar se a passagem subterrânea estava aberta. Não encontrou nada. Tentou tocar levemente na capa do velho dicionário de espanhol, mas nada aconteceu. E o cão azul? Também não havia rastros.

Quando Arcadia me contou essa história, confesso que achei difícil acreditar. Mas vendo as imagens da casa de Gabo e Mercedes na TV, agora que a imprensa mundial anunciou sua 'morte', levei um susto. No canto de uma das imagens - acho que foi na BBC ou na CNN, não lembro bem - vi um cão azul passando ao longe, rapidamente. Foi uma cena rápida, apenas uma imagem fugaz. Mas tenho certeza de que vi o tal cão azul mencionado por Mercedes no telefonema.

Arcadia não arrisca dizer o que aconteceu, mas tem certeza de que Gabo está vivo. Não sabe se ele virou mesmo um cão azul, como Mercedes disse. Talvez tenha se tornado um galo ou um coronel, nunca saberemos. Ou talvez tenha fugido mesmo para Macondo, para fazer uma última visita ao velho Buendía ou para evitar o assédio da imprensa que insiste em anunciar sua 'morte'. Ou talvez tenha virado um pássaro com pés de lagarto, um peixe com escamas brancas como a neve ou ainda um gato com alma de mulher. Ou quem sabe uma pedra, um navio fantasma, uma árvore...

Gabriel García Márquez não morreu porque isso só acontece a nós, humanos. Os homens fantásticos, seres maiores que o tempo, não estão submetidos às leis naturais da vida e da morte. Estão acima de tudo isso: das nuvens, das estrelas, de tudo que existe. Só não estão acima de suas próprias palavras. Afinal, como costumam dizer os moradores de Macondo... os livros não morrem.

Disponível em: (http://entretenimento.r7.com/blogs/palavra-de-homem/gabriel-garcia-marquez-e-a-cronica-de-uma-vida-anunciada-20140418/). Acesso em: 19/abr/2014.

sexta-feira, 18 de abril de 2014

Prisão alimentícia domiciliar. Advogado. Prisão domiciliar ou sala de estado maior. Estatuto da OAB. STJ.

18/abr/2014... Atualização 04/jul/2014...


STJ assegura prisão domiciliar a advogado em matéria civil


O Superior Tribunal de Justiça decidiu que advogados que tenham contra si decretada prisão civil por inadimplemento de obrigação alimentícia têm direito a prisão domiciliar em falta de Sala de Estado Maior. A decisão é válida mesmo que a delegacia de polícia possa acomodar o advogado sozinho em uma cela.



O ministro do STJ Raul Araújo, relator do processo HC 271.256-MS, afirmou em seu voto que a o recolhimento em Sala de Estado Maior é prerrogativa do advogado em condenações na esfera penal, portanto o deveria ser também em causas da esfera civil, "na linha do regramento lógico, 'quem pode o mais pode o menos'". "Ainda que as prisões tenham finalidades distintas, não se mostra razoável negar esse direito a infrator de obrigação cível, por mais relevante que seja, uma vez que, na escala de bens tutelados pelo Estado, os abrangidos pela lei penal são os mais relevantes à sociedade", votou.


Segundo o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, a decisão da Corte mostra respeito às prerrogativas dos advogados. "O recolhimento em Sala de Estado Maior está estipulado no Estatuto da Advocacia, estabelecido pela Lei 8.906/94, e deve ser seguido", afirmou.

De acordo com o STJ, a discussão é sobre um corolário do direito de locomoção integrante do núcleo imutável da Constituição, impondo interpretação que não restrinja o alcance da norma. "Assim, se o legislador, ao disciplinar os direitos do advogado, entendeu incluir no rol o de não ser recolhido preso, antes de sentença transitada em julgado, senão em sala de Estado Maior com instalações e comodidades condignas, assim reconhecidas pela OAB, e na sua falta, em prisão domiciliar" (art. 7º, V, da Lei 8.906/1994), não cabe ao Poder Judiciário restringi-lo somente aos processos penais", afirmou o ministro.

Segundo o ministro, uma cela, por sua estrutura física, não pode ser equiparada a Sala de Estado Maior, ao mesmo tempo em que a prisão domiciliar não deve ser entendida como colocação em liberdade. "Eventual deficiência no controle do confinamento pelo Poder Público não pode servir de fundamento para afastar a aplicação de qualquer direito, submetendo-se o titular a regime mais severo de privação da liberdade por conta da omissão estatal", finalizou.
Fonte: Ordem dos Advogados do Brasil
Disponível em: (http://www.lex.com.br/noticia_25437624_STJ_ASSEGURA_PRISAO_DOMICILIAR_A_ADVOGADO_EM_MATERIA_CIVIL.aspx). Acesso em: 18/abr/2014.

quarta-feira, 16 de abril de 2014

Filtran en EE.UU. para qué el jefe de la CIA voló a Ucrania

16/abr/2014...




Leia...

Filtran en EE.UU. para qué el jefe de la CIA voló a Ucrania

Publicado: 16 abr 2014 | 10:00 GMT
Última actualización: 16 abr 2014 | 10:00 GMT
El objetivo de la reciente visita secreta del
director de la CIA, John Brennan, a Kiev era revalidar el apoyo a las
autoridades autoproclamadas de Ucrania por parte de EE.UU. y discutir
las maneras seguras de compartir la información de inteligencia.



Así lo detalló al periódico digital 'The Daily Beast' un responsable de inteligencia estadounidense que habló en condición de anonimato.



Sin embargo, el oficial aseguró que se trata de canales de
comunicación militar cifrada y que existen "modos de comunicarse entre
los servicios de información que podrían ser útiles para compartir datos
con Ucrania en
tiempo real". En este sentido se habló de una "nueva limitada política
de compartir la inteligencia". Esa circunstancia contextualizó, en su
opinión, la agenda del viaje secreto de Brennan.




Las autoridades ucranianas, según la publicación, pidieron a Washington
que les concediera un equipamiento de telecomunicaciones moderno y
protegido, y esta solicitud fue discutida tanto en la Casa Blanca como
en la propia serie de reuniones en Kiev sin que una decisión definitiva
haya sido adoptada. Es más, en búsqueda de una solución los dirigentes
políticos aplazaron infinitivamente dar la luz verde a la iniciativa que
inicialmente entusiasmaba a ambas partes.



En Kiev buscan que los datos de la inteligencia norteamericana lleguen
inmediatamente a los dirigentes políticos, porque no confían en su
propio mando militar. Efectivamente, admiten en los servicios de
inteligencia de EE.UU., las Fuerzas Armadas y los servicios especiales
de Ucrania junto con sus canales de comunicación no representan ningún
secreto para Rusia.


La confirmación oficial de
que la visita del director de la CIA a Ucrania había tenido lugar llegó
este lunes, solo después de que el presidente Víktor Yanukóvich,
alejado del poder por el Euromaidán, acusara a John Brennan de
"autorizar el uso de las armas" y "provocar el derramamiento de sangre
en Ucrania" mediante su visita clandestina. El portavoz de la Casa
Blanca, Jay Carney, dijo que el director de la CIA se reunió en Kiev con varios líderes del Gobierno autoproclamado, sin especificar cuál fue la agenda.






Texto completo en: http://actualidad.rt.com/actualidad/view/125445-filtracion-cia-brennan-eeuu-ucrania

Filtran en EE.UU. para qué el jefe de la CIA voló a Ucrania – RT

Mensalão do DF. Justiça aceita denúncia contra Arruda e mais 18 envolvidos (Cf. Mariângela Gallucci)

16/abr/2014...


Justiça aceita denúncia contra Arruda e mais 18 envolvidos no mensalão do DF

Ex-governador e ex-vice Paulo Octávio se tornam réus em processo criminal

16 de abril de 2014 | 17h 36
Mariângela Gallucci - O Estado de S. Paulo

Brasília - O juiz Atalá Correia, da 7ª Vara Criminal de Brasília, aceitou denúncia do Ministério Público do Distrito Federal contra 19 acusados de envolvimento com um esquema investigado pela Operação Caixa de Pandora. Como consequência da decisão de Correia, passarão a responder a processos criminais o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e o ex-vice-governador Paulo Octávio, entre outros acusados.

O esquema de corrupção ficou conhecido como Mensalão do DEM. "A denúncia não é inepta. A peça acusatória apresenta a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, em descrição compreensível, bem como a qualificação dos acusados e os esclarecimentos pelos quais se possa identificá-los. Estão presentes, ainda, a classificação dos crimes e o rol das testemunhas. Não há que se falar de ausência de justa causa para o início da ação penal diante de lastro probatório minimamente coligido na fase inquisitorial", afirmou o juiz no despacho assinado no último dia 10.

Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,justica-aceita-denuncia-contra-arruda-e-mais-18-envolvidos-no-mensalao-do-df,1154850,0.htm). Acesso em: 16/abr/2014.

segunda-feira, 14 de abril de 2014

França. Justiça ordenou teste de DNA em coletividade de escola para identificação de estuprador...

14/abr/2014...


14 de abril de 2014 • 11h59 
França: Justiça ordena teste de DNA em escola após estupro
Operação iniciou hoje e contará com a coleta de 527 amostras de material genético


Alunos e funcionários do sexo masculino foram 'convidados' a ceder material genético Foto: AFP
Alunos e funcionários do sexo masculino foram 'convidados' a ceder material genético
Foto: AFP

Em uma decisão inédita, a Justiça francesa determinou a realização de testes de DNA em todos os estudantes e funcionários do sexo masculino de uma escola para tentar identificar o autor de um estupro cometido contra uma aluna do estabelecimento de ensino. 
A operação, iniciada nesta segunda-feira, representa uma coleta massiva de material genético: no total, serão colhidas 527 amostras de material genético de pessoas presentes no dia da agressão, a grande maioria menores de idade (475 alunos, 31 professores e 21 empregados da escola).

A decisão de coletar a saliva de tantas pessoas é decorrente de uma investigação judicial iniciada em outubro passado, após o estupro de uma adolescente de 16 anos no banheiro de uma escola católica privada situada no centro de La Rochelle, no sudoeste da França.

Ela foi atacada pelas costas e no escuro e, por esse motivo, não é capaz de identificar seu agressor, afirma a promotora de La Rochelle, Isabelle Pagenelle.

A perícia realizada nas roupas da vítima, no entanto, permitiu encontrar o DNA do estuprador.

Como até agora as investigações não haviam conduzido a uma pista concreta, a Justiça francesa decidiu realizar a megaoperação de coleta de DNA no liceu técnico de Fénelon-Notre-Dame, onde estudam 1,3 mil alunos.

Ninguém é obrigado a colaborar com as investigações, mas quem se recusar a fornecer o material genético, passará a ser considerado suspeito, informou a Justiça do país.
Pista interna
 
Também é possível que o agressor seja alguém que não estude ou trabalhe na escola, embora ela seja protegida por muros altos e possua uma única entrada pública.

Mas a polícia acredita que o autor do estupro seja alguém ligado à escola. "A agressão parece ter sido cometida por alguém que conhece o local", afirmou Chantal Devaux, diretora do colégio, à imprensa francesa.

"Nós tínhamos duas possibilidades: ou arquivar o caso ou utilizar todos os meios possíveis para identificar o estuprador", diz a promotora de La Rochelle.

"É um ambiente fechado e, por esse motivo, há maior probabilidade de que o estupro tenha sido cometido por alguém interno", afirma Pagenelle. "Trata-se também de evitar que isso se repita no futuro", acrescenta a promotora.

A coleta de saliva será realizada até quarta-feira. Os resultados só deverão ser conhecidos em junho ou julho.

Até o momento, as investigações haviam sido realizadas de maneira discreta para tentar obter pistas concretas e evitar espalhar o pânico na escola, afirma a imprensa francesa.

Os pais de alunos e funcionários da escola só foram informados sobre os testes de DNA na última sexta-feira.

A escola também criou um "centro de apoio psicológico" para os alunos, que ficará ativo o tempo que for necessário, segundo a diretora do estabelecimento.


Disponível em: (http://noticias.terra.com.br/mundo/europa/franca-justica-ordena-teste-de-dna-em-escola-apos-estupro,8777d3225b065410VgnVCM3000009af154d0RCRD.html). Acesso em: 14/abr/2014.