O Golpe
militar a serviço de um Golpe de classe, um texto de Leonardo Boff,
adequado por ele especialmente para o Coruja buraqueira. Vale a leitura!
Sam
O Golpe militar a serviço de um Golpe de classe
Embora
tardiamente, enfim, a Comissão da Verdade foi instaurada para trazer à
luz os crimes, as torturas, as violências e os desaparecimentos
perpetrados pelos agentes do Estado de cunho ditatorial. Deve fazer
justiça às vítimas que sobreviveram e aos parentes e amigos dos
desaparecidos. Importa enfatizar a natureza diferente da violência
praticada pelo Estado de terror e aquela dos que resistiram, mesmo com
armas na mão. A do Estado é perpetrada em contradição à função do Estado
como Estado. Só ele tem o uso legítimo da violência (só a ele cabe
prender, julgar e punir). Mas é seu dever proteger a vida daqueles que
estão sob sua guarda. Se não o faz, seviciando, torturando e até
assassinando, comete um crime e se transforma num Estado de terror. Foi o
que ocorreu no Brasil e em vários países da América Latina. Aqui
importa honrar a dignidade da Presidenta Dilma Rousseff que foi
torturada durante uma semana e hoje, sem rancor e mágoa, é comandante em
chefe das Forças Armadas que carregam pesada memória por aquilo que
pela força impuseram ao país.
1.O contexto maior da violência do Estado
O objeto da Comissão da Verdade deve sim, tratar dos crimes e dos
desaparecimentos. É sua tarefa precípua e estatutária. Mas não pode se
reduzir a estes fatos. Há o risco de os juízos serem pontuais e os casos
derivarem numa casuística indesejada. Precisa-se analisar o contexto
maior que permite entender a lógica da violência estatal e explica a
sistemática produção de vítimas. Mais ainda, deixa claro a perversidade
que foi a banalização da suspeita, das denúncias, das espionagens e da
criação de um ambiente de medo generalizado e desencorajador.
Cabe, a
meu ver, à Comissão da Verdade, proceder a um trabalho complementar:
depois de ter levantado os dados da violência de Estado e de suas
vítimas, cumpre fazer um juízo ético-político sobre todo o período
ditatorial que se prolongou por 21 anos (1964-1985). Por que tal tarefa é
imprescindível e de grande relevância moral? Porque vítimas não são
apenas os que sentiram em seus corpos a truculência dos agentes do
Estado. Vítimas foram todos os cidadãos. Foi toda a nação.
2.O “Golpe militar” como crime lesa-pátria
Importa dizer com todas as palavras que o assalto ao poder foi um crime
contra a constituição. Foi rasgar as leis e em seu lugar instaurar o
arbítrio. Foi uma ocupação violenta de todos os aparelhos de Estado para
a partir deles montar uma ordem regida por atos institucionais, pela
tirania, pela repressão e pela violência.
Nada mais
dilacerador das relações sociais que a ruptura do contrato social. É
este que permite a todos conviverem com um mínimo de segurança e de paz.
Quando este é anulado, no lugar do direito entra o arbítrio e no lugar
da segurança vigora o medo. Basta a suspeita de alguém ser subversivo
para ser tratado como tal. Mesmo detidos e sequestrados por engano, mas
suspeitos como opositores, como ocorreu com muitos inocentes camponeses,
para logo serem submetidos a sevícias e a sessões intermináveis de
torturas. Muitos não resistiram e sua morte equivale a um assassinato.
Não devemos deixar passar ao largo, os esquecidos dos esquecidos que
foram os 246 camponeses mortos ou desaparecidos entre 1964-1979.
Esperamos que a Comissão da Verdade traga sua paixão e morte à luz da
verdade.
Retomando
o tema: o que os militares cometeram foi um crime lesa-pátria. Alegam
que se tratava de uma guerra civil, um lado querendo impor o comunismo e
o outro defendendo a ordem democrática. Esta alegação não se sustenta. O
comunismo nunca representou uma ameaça real. Na histeria da
guerra-fria, todos os que queriam reformas na perspectiva dos
historicamente condenados e ofendidos – as grandes maiorias operárias e
camponesas – eram logo acusados de comunistas e e de marxistas, mesmo
que fossem bispos como Dom Helder Câmara. Contra eles não cabia apenas a
vigilância, mas a perseguição, a prisão, o interrogatório aviltante, o
pau-de-arara feroz, os afogamentos desesperador e os alegados
“suicídios” que camuflavam o puro e simples assassinato. Em nome de
combater o perigo comunista, assumiram a lógica comunista-estalinista da
brutalização dos detidos. Em alguns casos se incorporou o método
nazista de incinerar cadáveres como admitiu o ex-agente do Dops Cláudio
Guerra.
3. O capitalismo selvagem como o grande inimigo
O grande
perigo no Brasil e na América Latina sempre foi o capitalismo selvagem
que criou o maior fosso de desigualdades entre ricos e pobres, sem
paralelos no mundo até os dias atuais. Esse capitalismo sugou a
população brasileira por séculos. No dizer de Capistrano de Abreu, nosso
historiador mulato, “capou e recapou, sangrou e ressangrou” as
multidões de nossa população, sem direitos e sem defesa.
O Estado
ditatorial militar, por mais obras que tenha feito, fez regredir
política e culturalmente o Brasil. Expulsou ou obrigou ao exílio nossas
inteligências mais brilhantes como Paulo Freire, Josué de Castro, Álvaro
Oliveira Pinto, Darcy Ribeiro, Fernando Henrique Cardoso, Betinho,
Leandro Konder, Luiz Alberto Gómes de Souza, Luis Gonzaga de Souza Lima
só para citar alguns nomes entre dezenas de outros notáveis.
Que
perigo poderiam representar jornalistas como Zuenir Ventura, Luis
Fernando Veríssimo, Ziraldo, Heitor Cony, Miriam Leitão e os cantores
Gilberto Gil, Caetano Veloso, Chico Buarque, novamente para citar alguns
entre tantos, para serem detidos e interrogados?
4. Os danos causados à nação
A
repressão e o medo abortaram o desenvolvimento de nossa intelectualidade
que começava, de forma promissora, a pensar o Brasil a partir do
Brasil. Abafaram lideranças políticas e condenaram a muitos, sem
princípios éticos e sem sentido de brasilidade, a serem seus súcubos,
recompensados com benesses desde estações de rádio, jornais e canais de
televisão.
Portanto,
a nação inteira foi agredida e exposta à irrisão internacional. Os que
deram o golpe de Estado que, como logo veremos, foi principalmente um
golpe de classe, devem ser responsabilizados moralmente por esse crime
coletivo contra o povo brasileiro. Não foram seus benfeitores mas
aqueles que os mantiveram na ignorância, na minoridade e numa atmosfera
de permanente medo.
Permito-me
referir um caso pessoal: quando publiquei meu livro Jesus Cristo
Libertador em princípios de 1972 tive que me esconder por uma semana. A
palavra “libertador” e “libertação” era oficialmente proibida. Por causa
disso já era procurado para me explicar. O advogado da Vozes, um
ex-pracinha, portanto um militar competente e moderado, teve muito
trabalho para convencer os órgãos de repressão de que havia um equívoco,
pois se tratava de teologia e não de política. Bastava ver os longos
rodapés quase todos citando literatura alemã (acabava de regressar de
meus estudos na Alemanha) para provar a minha inoperância subversiva.
Escapei de ser interrogado, embora a vigilância continuasse forte, a
ponto de sempre ter que viajar acompanhado e falando com o companheiro
numa língua estrangeira para despistar os seguidores. A estupidez
oficial era tanta que em Porto Alegre deu-se ordem de busca e prisão ao
Senhor Medellin. Mal sabia o oficial que nunca existiu um Senhor
Medellin. Tratava-se dos documentos de viés libertador da Conferência
Latino-Ameriana de Bispos realizada na cidade colombiana de Medelin em
1969.
5. Golpe de classe com apoio do golpe militar
Os militares abandonaram o poder e pelos acertos da Anistia Geral e
Irrestrita para ambos os lados (ainda sujeita à análise de sua validade
jurídica) garantiu sua impunidade e intangibilidade. Em nome deste
status resistem ao que foi aprovado pelo Parlamento e feito ação de
Estado e não de Governo: a instauração da Comissão da Verdade. E ainda,
como se tivessem algum poder que, na verdade é inexistente e vazio,
através de porta-vozes desafiam a Presidenta e outras autoridades civis.
A melhor resposta é o silêncio e o desdém nacional para a vergonha
internacional deles.
Os
militares que deram o golpe se imaginam que foram eles os principais
protagonistas desta nada gloriosa história. Na sua indigência analítica,
mal suspeitam que foram, na verdade, usados por forças muito maiores
que as deles. René Armand Dreifuss escreveu sua tese de doutorado na
Universidade de Glasgow com o título: 1964: A conquista do Estado, ação
política, poder e golpe de classe (Vozes 1981). Trata-se de um livro com
814 páginas das quais 326 de documentos originais. Por estes documentos
fica demonstrado: o que houve no Brasil não foi um golpe militar, mas
um golpe de classe com uso da força militar.
A partir
dos anos 60 do século passado se constituiu o complexo IPES/IBAD/GLC.
Explico: o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES fundado em 29
de novembro de 1961), o Instituto Brasileiro de Ação Democrática
(IBAD), o Grupo de Levantamento de Conjuntura (GLC) e mais tarde,
oficiais da Escola Superior de Guerra (ESG), formando uma rede nacional
composta por grandes empresários multinacionais, nacionais, banqueiros,
órgãos de imprensa, intelectuais e alguns militares, a maioria listados
no livro de Dreifuss. O que os unificava, diz o autor “eram suas
relações econômicas multinacionais e associadas, o seu posicionamento
anticomunista e a sua ambição de readequar e reformular o Estado”(p.163)
para que fosse funcional a seus interesses corporativos. O inspirador
deste grupo era o General Golbery de Couto e Silva que já em “em 1962
preparava um trabalho estratégico sobre o assalto ao poder”(p.186).
A conspiração pois estava em marcha, há bastante tempo, levada avante,
não diretamente pelos militares mas pelo complexo IPES/IBAD/GLC,
articulados com a CIA e com a embaixada norte-americana que repassava
dinheiros e acompanhava o desenrolar de todos os fatos.
Aproveitando-se
a confusão política criada ao redor do Presidente João Goulart
identificado como o portador do projeto comunista, este grupo viu a
ocasião apropriada para realizarem seu projeto. Chamaram os militares
para darem o golpe e tomarem de assalto o Estado. Foi, portanto, um
golpe da classe dominante multinacional associada à nacional, usando o
poder militar. Conclui Dreifuss: “O ocorrido em 31 de março de 1964 não
foi um mero golpe militar; foi um movimento civil-militar; o complexo
IPES/IBAD e oficiais da ESG organizaram a tomada do poder do aparelho de
Estado”(p. 397). Especifica Dreifuss: ”O Estado de 1964 era de fato um
Estado classista e, acima de tudo, governado por um bloco de poder”(p.
488). E especificamente afirma: ”A história do bloco de poder
multinacional e associados começou a 1º de abril de 1964, quando os
novos interesses realmente tornaram-se Estado, readequando o regime e o
sistema político e reformulando a economia a serviço de seus
objetivos”(p.489).
Para
sustentar a ditadura por tantos anos criou-se uma forte articulação de
empresários, alguns dos quais financiavam a repressão, os principais
meios de comunicação, magistrados e intelectuais anticomunistas
declarados, entre outros. A Doutrina de Segurança Nacional não era outra
coisa que a Doutrina da Segurança do Capital.
Os
militares inteligentes e nacionalista de hoje deveriam dar-se conta de
como foram usados não contra uma presumida causa – o combate ao perigo
comunista – mas a serviço do capital multinacional e nacional que
estabeleceu relações de alta exploração e de grande acumulação para as
elites oligárquicas, articuladas com o poder militar. O golpe não serviu
aos interesses nacionais globais, mas aos interesses corporativos de
grupos nacionais articulados com os internacionais sob a égide do poder
ditatorial dos militares.
A
Comissão da Verdade prestaria esclarecedor serviço ao país se trouxesse
à luz esta trama. Ela simplesmente cumpria sua missão de ser Comissão
da Verdade. Não apenas da Verdade de fatos individualizados de violência
de Estado mas da Verdade do fato maior da dominação de uma classe
poderosa, nacional associada à multinacional que usou o poder
discricionário dos militares para operar, tranquilamente, sua acumulação
privada à custa da maioria do povo brasileiro.
Os 21
anos de regime ditatorial nos privou da liberdade, causou muitas mortes e
desaparecimentos, um atraso político e um oneroso padecimento a todos.
Leonardo Boff é teólogo, filósofo, membro da Iniciativa Internacional da Carta da Terra e escritor.
Inteiro teor
