qua, 29/01/2014 - 10:12 - Atualizado em 29/01/2014 - 12:08
Por Geraldo Reco
O vice-presidente do STF Ricardo Lewandowski ganhou uma medalha de ouro num rolezinho que deu em Portugal durante as suas férias neste mês de janeiro.
A medalha de ouro de Lewandowski, assim como às dos atletas olímpicos, na verdade, não é de ouro. Ela vale, porém, muito mais pela conquista realizada do que o que qualquer metal, por mais valioso que seja, pode sintetizar numa simples esfera achatada e palpável.
Nela, na medalha que Lewandowisk ganhou da Universidade de Coimbra, está escrito em latim:
"Honeste vivere, alterum non laedere, suum cuique tribuere"
Traduzindo para o português o escrito dita o seguinte:
"Viver honestamente para não lesar os outros e dar a cada um o seu próprio"
A Universidade de Coimbra homenageou Lewandowski com tal medalha no último dia 17. Muita gente já deve ter ganho uma medalha igualzinha, mas nenhuma vale tanto quanto a de Lewandowisk.
A notícia consta no site do STF, sem, no entanto, com essa relevância.
Também consta no site do STF as despesas que o Tribunal realiza diariamente, basta preencher o período desejado no seguinte link:
Neste ano, as duas primeiras ordens bancárias do STF foram emitidas em favor de Joaquim Barbosa no dia 03. Pagavam as diárias do ministro de forma extremamente antecipada, por conta de uma viagem que Barbosa iria realizar mais de duas semanas depois, mais precisamente, do dia 20 ao dia 30 deste mês de janeiro.
Também no site do STF consta a notícia de que Joaquim Barbosa interromperá suas férias para atender convites que lhe foram formulados há vários meses.
Segundo a legislação que rege tais questões no serviço público, férias só podem ser interrompidas por conta de um fato novo. Não tem o mínimo cabimento o servidor - os imortais detestam serem denominados como servidores - marcar as suas férias para depois interrompê-las por conta de um fato que não é novo, já que decorrente de " convites que lhe foram formulados há vários meses pela Universidade de Paris-Sorbonne, pelo presidente do Conselho Constitucional da França e pelo King’s College, de Londres."
Pior ainda, só interrompê-las bem depois de já ter recebido as diárias da viagem e, talvez, porque um reporter do Estadão, Felipe Recondo, a quem ele - Barbosa - mandou "ir chafurdar no lixo" , foi, como bem lembrou, neste aspécto, Fernando Brito, do Tijolaço.
Estas informações estão abaixo transcritas e constam do link:
Do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, que estaria oficialmente em gozo de férias até o fim de janeiro, interromperá o período de descanso para atender a convites que lhe foram formulados há vários meses pela Universidade de Paris-Sorbonne, pelo presidente do Conselho Constitucional da França e pelo King’s College, de Londres.
O ministro Joaquim Barbosa representará o Tribunal em colóquios e conferências nas duas instituições mencionadas – de indiscutível prestígio acadêmico. Além desses compromissos, entre 20 e 30 de janeiro de 2014 o presidente também visitará e retribuirá visitas a autoridades dos dois países.
Em todos os encontros o presidente abordará temas ligados ao funcionamento das instituições brasileiras, especialmente o Supremo Tribunal Federal. As
passagens aéreas
serão pagas pelas universidades que formularam os convites.
O convite para a palestra em Paris foi feito pelo professor Dominique Rousseau, da Sorbonne. Já o King’s Collegefez o convite quando tomou conhecimento da ida do presidente à Europa. O agendamento desses dois compromissos gerou, ainda, outros convites para reuniões e encontros. Segue abaixo a agenda oficial da viagem."
(...)
Como nenhum servidor público, nem mesmo o imortais, pode receber diárias por período em que estará em gozo de férias, quem procurar alguma ordem bancária no site do STFem favor de Ricardo Lewandowski simplesmente não encontrará.
Ricardo Lewandowski ganhou a melhor medalha de ouro porque simplesmente não estava competindo com alguém, como nos jogos os olímpicos. Ele apenas fez a coisa certa.
A notícia da homenagem a Lewandowski segue abaixo transcrita e está no seguinte link:
Do STF
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, foi homenageado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, após proferir a palestra de abertura no encontro “Meio Ambiente, Energia e Desenvolvimento Social”. O ministro recebeu uma medalha entregue pelo diretor da Faculdade, Professor Eduardo Vera-Cruz Pinto, com a inscrição em latim:Honeste vivere, alterum non laedere, suum cuique tribuere (Viver honestamente para não lesar os outros e dar a cada um o seu próprio).
O convite foi feito pela organização do evento, que foi realizado na capital portuguesa, no último dia 17.
Em sua palestra, o ministro Lewandowski referiu-se ao conceito dedesenvolvimento sustentável, que surgiu pela primeira vez, em 1987, no relatório da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da denominada Comissão Brundtland. Lembrou que, para a Comissão, o uso sustentável dos recursos naturaisdeveria "suprir as necessidades da geração presente sem afetar a possibilidade das gerações futuras de suprir as suas".
Recordou, ainda, que conceito começou a ser delineado noencontro da ONU sobre o Meio Ambiente Humano, realizado em Estocolmo, em 1972, depois aprofundado na ECO-92 - Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, de 1992, no Rio de Janeiro. O tema foi retomado em 2012, na Conferência Internacional Rio+20, ocorrida no Brasil, que reuniu representantes de 190 governos.
O ministro assinalou que o texto final do evento definiu a erradicação da pobreza como o maior desafio global do planeta, recomendando que os organismos internacionais e os países desenvolvidos facilitem a transferência de tecnologia para as nações em desenvolvimento.
Por fim, enfatizou que, no Brasil, a participação das fontes renováveis de energia é de 47%, proveniente basicamente das hidroelétricas e dos biocombustíveis, enquanto no mundo esse percentual é de 13% e, nos países desenvolvidos, de apenas 6%.
Destacou, ainda, a diminuição do desmatamento no País, em razão do aumento de produtividade das distintas culturas e da redução das dimensões dos reservatórios d’água nas novas usinas hidroelétricas, sobretudo da Região Norte. Acrescentou que isso se deve também ao aumento da fiscalização por parte das autoridades públicas e ao aperfeiçoamento da legislação ambiental.
O encontro contou a participação de autoridades, acadêmicos e especialistas brasileiros e portugueses, sendo presidido pelo jurisconsulto português Marcelo Rebelo de Sousa. Temas como a regulação da energia na Europa, crescimento econômico e sustentabilidade ambiental e até mesmo a intervenção judicial na defesa do meio ambiente foram destaques nos debates que se estenderam pelos cinco dias do seminário (17, 21, 22, 23 e 24/01).
O ministro Ricardo Lewandowski é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), tendo sido, inclusive, coordenador do curso de mestrado em Direitos Humanos da USP.
