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sexta-feira, 6 de setembro de 2013

José Genoino. Intelectuais se solidarizam com Genoino e agradecem sua luta pela democracia (Benildes Rodrigues)




Genoino-060913

A filósofa Marilena Chauí, o escritor Fernando Morais e o economista Ladislau Dowbor estão entre as 700 pessoas que lançaram um manifesto de apoio ao deputado José Genoino (PT-SP) que entrou, nesta quinta-feira (5), com pedido de aposentadoria por invalidez. Intitulado “Nós estamos aqui”, a nota revela emoção e destaca a importância desse  ex-guerrilheiro que abriu trincheiras em defesa da liberdade e democracia.
“Estamos aqui porque José Genoino traduz a história de toda uma geração que ousa sonhar com liberdade, justiça e pão”, afirma o conjunto de pessoas que assina o manifesto.

O documento foi divulgado nesta sexta-feira (6) e conta com assinaturas de cineastas, jornalistas, advogados, sindicalista, músicos, catedráticos, magistrados, políticos, entre outros.

O deputado Genoino foi mais uma vítima do julgamento da Ação Penal 470. Segundo juristas que analisam o processo, o julgamento carrega muita irregularidades. Além dos juristas que sustentam essa tese, o jornalista Raimundo Pereira, editor da revista Retrato do Brasil publicou uma série de reportagem que desmonta a tese que sustentou a existência do chamado “mensalão”.

Os autores do manifesto entre eles, o músico Jorge Mautner, o cineasta Luiz Carlos Barreto e os jornalistas Luís Nassif, Laurindo Leal Filho e Franklin Martins ressaltam que “estamos aqui, mostrando nossa cara, porque nos orgulhamos de pessoas como ele, que dedicam sua vida para construir a democracia”.

Para os mais de 700 signatários, “Genoino personifica um sonho. O sonho de que um dia teremos uma sociedade em que haja fraternidade e todos sejam, de fato, iguais perante a lei”, finaliza o documento.

Benildes Rodrigues

Disponível em: Intelectuais se solidarizam com Genoino e agradecem sua luta pela democracia

Wagner Canhedo. Justiça concedeu liberdade. Dia 05 dívida tributária fora quitada...

Publicado em 06/09/2013, às 22h01

Justiça concede liberdade a Wagner Canhedo

A prisão decorreu de sentença da Justiça catarinense por sonegação fiscal

Da Agência Brasil

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a Justiça de Santa Catarina concederam nesta sexta-feira (6) liberdade ao empresário Wagner Canhedo, preso no dia 31 de agosto, no Distrito Federal. A prisão decorreu de sentença da Justiça catarinense por sonegação fiscal. O empresário deve ser liberado ainda hoje.

Na sentença da Justiça de Santa Catarina, Canhedo foi condenado a quatro anos, cinco meses e dez dias de prisão em regime semiaberto. O empresário deixou de pagar ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Ohabeas corpus impetrado pela defesa de Canhedo foi aceito porque a dívida tributária de R$ 1,2 milhão foi paga na última quinta-feira (5).

Wagner Canhedo era dono da Viação Aérea São Paulo (Vasp), que teve falência decretada pela Justiça paulista em 2008. Em junho deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a falência da Vasp, por considerar que não havia como continuar com o processo de recuperação judicial. Atualmente, a família Canhedo controla empresas de ônibus em Brasília.

(http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/mundo/brasil/noticia/2013/09/06/justica-concede-liberdade-a-wagner-canhedo-96554.php?utm_medium=twitter&utm_source=twitterfeed). 

José Genoino. Nota de esclarecimento sobre pedido de aposentadoria...




Esclarecemos que nesta quarta-feira, 04 de setembro, o deputado federal José Genoino protocolou documento direcionado ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, com pedido de aposentadoria integral decorrente de acometimento de Cardiopatia Grave. No dia 24 de julho, Genoino foi diagnosticado com dissecção de aorta e foi submetido a uma cirurgia em caráter de emergência.
A existência de Cardiopatia Grave é uma questão técnica, cabendo exclusivamente aos médicos definir sua existência e à Câmara dos Deputados verificar sua tipicidade previdenciária. Genoino exerceu direito de petição, a fim de que sua situação clínica seja analisada conforme a Legislação em vigor, para fins de aposentadoria.
Para mais detalhes, o documento protocolado está disponível para consulta na íntegra. Clique aqui para acessá-lo em formato PDF.
Atenciosamente,
Assessoria de imprensa do mandato do deputado José Genoino


Disponível em: Nota de esclarecimento sobre pedido de aposentadoria de José Genoino

Ministro do STF denuncia superestimação de penas (Najla Passos)

05/09/2013 | Copyleft 

Ministro do STF denuncia superestimação de penas

O ministro Ricardo Lewandowski afirma que, para garantir cadeia para réus como José Dirceu e José Genoino, o STF superestimou as penas impostas aos condenados por formação de quadrilha. Enquanto em crimes como corrupção ativa as penas foram majoradas de 15% a 20%, no de formação de quadrilha chegaram a inusitados 75%. “É uma desproporção inaceitável”, apontou o revisor.

Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a análise dos embargos declaratórios da ação penal 470, nesta quinta (5), da mesma forma que deu início ao julgamento do mensalão, em agosto do ano passado: cercado por contradições e incongruências que, por muitos anos, ainda irão assombrar a credibilidade da mais alta corte do país. 

Uma das mais graves, sem dúvida, foi a denunciada pelo ministro revisor da ação, Ricardo Lewandowski: para garantir cadeia para os principais condenados, os ministros superestimaram as penas para o crime de formação de quadrilha, criando uma desproporcionalidade que avilta qualquer princípio de justiça.

Enquanto as penas para o crime de corrupção ativa foram majoradas de 15% a 20%, as aplicadas ao de formação de quadrilha variaram de 63% (caso do ex-presidente do PT, José Genoino) a 75% (no do ex-ministro José Dirceu). “É claro que isso ocorreu para superar a prescrição e impor regime fechado a determinados réus. (...) É uma desproporção inaceitável”, denunciou Lewandowski.

A majoração excessiva prejudicou também o ex-tesoureiro do PT, Delúblio Soares (63%), os três sócios da agência de publicidade identificada como operadora do esquema: Marcos Valério (75%), Ramon Hollerbach (63%) e Cristiano Paz (63%), e os diretores do Banco Rural, apontado como braço financeiro da quadrilha: Kátia Rabello (63%) e José Roberto Salgado (63%).

Por meio de tabelas distribuídas aos ministros, Lewandowski justificou a necessidade de revisão nos votos. Teori Zavascki, que havia apontado o problema na sessão da quarta (4), acompanhou o voto proposto pelo revisor. Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello também. Os outros sete ministros mantiveram os votos originais e, portanto, o resultado não foi alterado. 
Embargos infringentes
Embora a tese de Lewandowski tenha sido derrotada por 7 votos a 4 na sessão desta quinta, conseguiu quórum suficiente para reabrir a discussão do problema, caso a corte decida pela admissibilidade dos embargos infringentes, recurso que permite novo julgamento aos réus condenados com pelo menos 4 votos contrários. A decisão sobre os infringentes, entretanto, foi adiada para a próxima sessão, na quarta-feira (11). 








(http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=22647). 

Por que Roma desmoronou (Carla Aranha)

 01/05/2006 00h00

Por que Roma desmoronou

Para o historiador inglês Peter Heather, a queda do Império Romano ocorreu não por causa da decadência política ou econômica, mas por pressões externas de povos bárbaros

Carla Aranha
Era o fim. A fumaça e o fogo se espalharam pelo campo de batalha, e logo se misturou no ar um cheiro de suor, sangue e corpos queimados. Os cadáveres de 20 mil soldados romanos, dos 30 mil que haviam participado da luta, se espalhavam inertes pelo chão. O imperador Valenciano, que pessoalmente comandara o embate, também desapareceu naquele dia, 9 de agosto de 378, sem deixar vestígios. De acordo com relatos de sobreviventes, ele foi queimado vivo pelo inimigo. Os godos tinham vencido de maneira espetacular. O episódio, um divisor de água na história de Roma, ficou imortalizado como a Batalha de Adrianópolis (que aconteceu na região da atual Turquia). Nunca mais o mundo seria o mesmo. Cem anos depois, entraria em colapso a maior força política e militar de todos os tempos, o Império Romano do Ocidente – seu território se estendia da Itália ao norte da África e ao Oriente Médio.
Alguns anos antes da batalha, os godos já haviam penetrado na Turquia, saqueando cidades e provocando o caos. No ano de 378, pretendiam derrubar as portas de Adrianópolis, próxima a Constantinopla (atual Istambul), a capital do Império Romano do Oriente. Esse braço da administração imperial havia sido criado em 330 para facilitar o controle dos territórios na Europa Oriental, no norte da África, Turquia, Síria e Iraque.
Os romanos acreditaram que, como no passado, seria fácil derrotar os bárbaros. Então, como sempre, extrairiam um tratado de paz e teriam mais um reino-cliente, que compraria mercadorias fabricadas em Roma e cederiam guerreiros para lutar nas legiões quando fosse necessário. Mas eles não contavam que os godos não estariam sozinhos. Ao lado deles, para surpresa do imperador Valenciano, combatiam os temíveis hunos e os alanos.
Por trás da estrondosa vitória de 378 houve mais, entretanto, do que o fator surpresa. O desenvolvimento social, econômico e social das tribos bárbaras e sua convivência durante séculos com os costumes romanos explicariam, em grande parte, o sucesso na Batalha de Adrianópolis e nas campanhas seguintes. Em suma, causas externas, e não internas, seriam os principais responsáveis pelo desmoronamento da grande potência. Essa visão, sustentada pelo prestigiado historiador inglês Peter Heather, da Universidade de Oxford, contradiz as antigas versões sobre a queda do Império Romano. Sim, tudo aquilo que você aprendeu. Corrupção, colapso da economia e crise política? Esqueça, afirma Heather em seu livro The Fall of the Roman Empire – A New History of Rome and the Barbarian (“A Queda do Império Romano – Uma Nova História de Roma e dos Bárbaros”), publicado neste ano na Europa e nos Estados Unidos e ainda inédito no Brasil.
Para Heather, a economia romana estava bem, a corrupção era algo corriqueiro (e não era mais acentuada no final do império do que em seu início) e as trocas de imperadores, que realmente existiram nos séculos 4 e 5, não seriam motivos suficientes para explicar o colapso de Roma, fato que permanece como um dos maiores mistérios da Antiguidade. Afinal, perguntam-se até hoje os historiadores, como foi possível que rudimentares tribos bárbaras invadissem Roma? A resposta, para Heather, está em dois pilares: as migrações de grandes grupos bárbaros na Europa Oriental a partir do século 3 e a crescente sofisticação política, econômica e social de povos como os godos e vândalos.
A tese, como seria de se esperar, suscita polêmicas. Para Richard Saller, historiador da Universidade de Chicago e um dos maiores especialistas do mundo em Roma antiga, o raciocínio de Heather não é muito convincente. “A queda do Império Romano é uma questão muito grande e complicada para ter só uma explicação. Se a economia e o poderio militar de Roma estivessem crescendo, os ataques militares dos inimigos poderiam ter sido repelidos”, analisa. Heather, por sua vez, sustenta que os povos bárbaros mudaram, adotando uma organização política e uma nova inteligência que levaram a batalhas como a de Adrianópolis. “Além disso, não é possível afirmar que a economia de Roma estivesse mal. Foram tomadas, isso sim, medidas emergenciais para que mais legiões pudessem ser financiadas para vigiar as fronteiras no Oriente, então ameaçadas”, diz Heather.
Tudo havia começado, segundo o historiador inglês, com os bem-sucedidos ataques persas às forças romanas estacionadas no Oriente, no século 3. Pela primeira vez, os árabes representavam um obstáculo ao poderio do império. Segundo Heather, a origem do problema estava na própria dinâmica da hegemonia imperial. As repetidas vitórias das legiões na região causaram uma crise de poder nas lideranças do atual Irã, até que, no final do século 3, uma nova dinastia emergiu, os sassarianos. Eles marcharam sobre a Mesopotâmia (na região do atual Iraque) com muito mais eficiência do que seus antecessores, os arsacid. “O aparecimento de um super-rival foi um grande choque”, diz Heather em seu livro. E Roma precisava reagir.
Tempos de inflação
O grande desafio era mandar mais tropas para o Oriente, mas sem se descuidar das fronteiras da Europa, que desde o século 2 sofria ataques dos bárbaros. Mas era preciso criar recursos para financiar os reforços militares que protegeriam a região da Mesopotâmia. A solução foi desvalorizar a moeda, para ter mais dinheiro – aparecia aí, pela primeira vez de que se tem notícia, a inflação – e aumentar os impostos. Outra medida foi confiscar os recursos gerados pelas cidades – antes, os fundos podiam ser administrados pelos governadores locais. Os ajustes foram eficazes: em 298, os sassarianos finalmente foram derrotados.
E a economia não ficou em frangalhos depois disso? Para os adeptos da tese de que Roma caiu por causa de reveses econômicos e políticos, sim. Um dos defensores dessa interpretação é o historiador italiano Giovanni Cipriani, da Universidade de Lecce. “Criou-se a inflação, os camponeses ficaram mais pobres e antigos aliados de Roma, como os francos, não tinham mais tanto interesse em defender o império”, afirma Cipriani.
Segundo Heather, não foi bem assim. As províncias romanas, como as atuais França e Espanha, viviam na época um boom, com uma agricultura florescente e importações crescentes de artigos romanos, como cerâmicas, vidros, jóias. Por isso, a vida econômica do império não teria sofrido uma mudança tão grande a ponto de minar suas estruturas.
Para Heather, a grande questão é que, no século 4, a Europa vivia uma revolução sem precedentes. Grandes migrações ocorriam no continente, motivadas pelos avanços dos temidos hunos, uma tribo nômade originária da Mongólia que passou a procurar novas terras na Europa Central, expulsando os grupos de ali viviam. Ninguém sabe ao certo por que os hunos resolveram deixar sua terra natal. Uma hipótese é que eles tenham sido atraídos pela riqueza das vilas próximas às fronteiras do Império Romano, que se beneficiavam da necessidade de vender alimentos para as tropas romanas e fornecer serviços em geral.
Por onde passavam, os hunos espalhavam o terror. Eles faziam uma guerra-relâmpago, matando o maior número possível de pessoas em um curto espaço de tempo. Não contentes, saqueavam tudo o que viam pela frente. À primeira notícia de que os hunos estavam se aproximando, os povos em seu caminho fugiam apavorados. “Os alanos escaparam, empurrando os godos, que foram cair em cima dos romanos”, resumiu uma fonte da época, o bispo Ambrósio, de Milão.
Algumas vezes, as lideranças mais fortes desses grupos faziam alianças com os hunos, como na Batalha de Adrianópolis. De qualquer forma, o contato com os mongóis, se por um lado trazia medo, por outro ensinou às tribos européias novas táticas de guerra. E, para a felicidade delas, a necessidade de dobrar os resistentes persas tinha deixado as fronteiras da Europa menos guarnecidas. O Império Romano como um todo havia se voltado mais para o Oriente do que para o Ocidente. Os generais na Europa se viram sem liderança, e teve início uma anarquia militar que durou 50 anos, até meados do século 4. “Mas observa-se que, mais uma vez, tratava-se de problemas de ordem externa, e não interna”, diz Heather.
Bárbaros sofisticados
Para o azar dos romanos, nos últimos dois séculos os bárbaros haviam se sofisticado, e muito – para os historiadores, incluindo Heather, isso aconteceu em grande parte devido a uma convivência de séculos com Roma. Eles ainda eram analfabetos, mas já tinham lideranças fortes e certa coesão política – no passado, as tribos dificilmente se entediam entre si. No plano econômico, haviam descoberto novas técnicas agrícolas que aumentaram a produtividade, gerando riqueza. Além disso, as trocas comerciais com o Império Romano trouxeram ainda mais recursos. Uma elite se formava, pela primeira vez. E ela estava sedenta de autonomia política e independência total em relação às forças romanas.
“Os imperadores resistiram durante dois ou três séculos, mas depois não conseguiram mais segurar os bárbaros”, diz Heather. Nem todos especialistas concordam com essa teoria. Para Richard Saller, da Universidade de Chicago, se a economia do Império Romano estivesse em melhor estado – sem inflação e pesados impostos –, talvez houvesse uma possibilidade mais concreta de contra-atacar. “Mas, no século 5, já estava decretado o destino de Roma”, afirma.
Para atingir seu objetivo, as tribos partiram para a guerra, e para valer, freqüentemente fazendo alianças entre si – outro fato inédito. Os piores ataques foram comandados por líderes vândalos, alanos, suevos e godos, entre os anos de 405 e 408. Eles invadiram as fronteiras junto ao rio Danúbio e conquistaram a Espanha, a França e a Bélgica, então províncias romanas. Os hunos também não deram trégua, obrigando as legiões a combatê-los sistematicamente na região das atuais Áustria, Croácia, Hungria e Eslovênia. Nesse cenário, um grupo de godos conseguiu invadir Roma em agosto de 410, saqueando-a completamente por três dias. “O mundo romano estava abalado em suas fundações”, escreve Heather em sua obra.
Segundo o historiador, mesmo que quisessem as províncias não poderiam revidar. Novamente, acredita Heather, o problema era gerado muito mais fora do que dentro dos limites do Império Romano. Essa tese é controversa. Para outros estudiosos do tema, os povos dominados, por estarem descontentes com a política imperial, não resistiram tanto assim aos ataques. “Foi tudo muito rápido. E posso dizer que na França, por exemplo, já havia um desejo por autonomia, tanto é que alguns anos mais tarde se formaram os feudos e as monarquias locais”, diz o italiano Cipriani.
O Império Romano dava seu último suspiro no Ocidente. No Oriente, com sua capital na Turquia, sobreviveria até 1453, quando os turcos otomanos tomam Constantinopla. Emblematicamente, foi um líder meio huno, meio germânico, Odoacro, que em 4 de setembro de 476 colocou o Império Romano de joelhos. Ele obrigou o imperador Rômulo Augusto a renunciar, com consentimento da administração da outra ponta do império, em Constantinopla, e passou a ser o governador da Itália. Os romanos deixam de ser os donos do Ocidente. Foi o fim da maior civilização que já havia existido. “E, com certeza, não por decadência dos romanos”, afirma Heather. “Mas sim graças a uma enorme força exterior que era impossível combater.”
Quem eram os bárbaros
Os antigos romanos consideravam bárbaros todos os povos que viviam fora do limite do império. “Eles não sabiam ler, escrever e levavam uma vida simples”, diz Peter Heather. Havia vários desses grupos espalhados pela Europa, como os suevos, vândalos, ostrogodos, visigodos, francos, alanos e hunos. Estes últimos eram considerados os mais letais de todos os bárbaros. Seu maior chefe foi Átila. Após sua morte, em 453, os hunos foram dominados por outras tribos e desapareceram.

Como era a vida em Roma no século 5

Como uma grande metrópole de hoje, a Roma do século 5 era uma cidade pulsante, com 1 milhão de habitantes, repleta de palácios, templos e locais de diversão. Depois de um dia de trabalho, um romano típico ia dar uma espiada em uma das lutas no Coliseu. Até o final do Império Romano, no ano 476, o anfiteatro funcionou a todo vapor. Inaugurado por volta do ano 80 a.C., comportava até 55 mil espectadores. Calcula-se que 200 mil gladiadores tenham morrido ali. O Coliseu ficava no coração da cidade, ao lado do Fórum, onde se desenrolava a vida política, econômica e jurídica de Roma. O ritmo agitado do Fórum tinha como contrapartida as termas, onde a elite, formada por proprietários de terra e membros do governo, iam espairecer. A primeira delas, a de Caracala, foi construída no ano 217, e a de Diocleciano, em 298. Esses prédios grandiosos, muitas vezes com decoração primorosa, abrigavam não só o local para banhos, mas também bibliotecas, bares, barbeiros, ginásios para a prática de esportes e até galerias de arte. Depois de ler, conversar e se exercitar nas termas, o cidadão romano contava com o conforto de ter água corrente em casa – um luxo raro em outras partes do mundo. Mesmo no Brasil, no século 18, os moradores do Rio de Janeiro, então capital do país, tinham de percorrer longos caminhos para buscar água nos rios e fontes. Em Roma, já no ano 312 a.C., era inaugurado o primeiro aqueduto, o Aqua Appia, que levava água de fontes naturais de colinas próximas até a cidade. A vida religiosa também era importante em Roma, e os imperadores não hesitavam em mandar erguer templos. O mais famoso deles era o Panteão, com suas colunas de 43 metros de altura e o piso de mármore colorido. Inaugurado no ano 118 pelo imperador Adriano, o edifício sobreviveu aos ataques dos bárbaros e aos estragos do tempo. Os governantes também não pensaram duas vezes em fazer estradas pavimentadas por onde passavam as tropas. A primeira delas, aberta em 310 a.C., foi a Via Appia, onde até hoje estão as marcas das bigas romanas. Era por lá que as legiões entravam na cidade depois de uma batalha vitoriosa. Como a Via Appia, outros testemunhos da Roma antiga, como o Coliseu, as termas de Caracala, o Panteão e partes do Fórum, todos ainda de pé, ajudam a contar uma história que, quase 2 mil anos depois, ainda é fascinante.

Saiba mais

Livros
The fall of the Roman Empire – a new history of Rome and the barbarian
Peter Heather, Oxford University Press, 2006.
Ainda inédito no Brasil, é uma nova obra de referência sobre a queda de Roma.
Poverty and leadership in the later Roman Empire
Peter Brown, Brandeis University Press, 2001.
Fundamental para entender as relações de poder no Império Romano
Disponível em: Por que Roma desmoronou - Guia do Estudante

As tabelas de Lewandowski (Com Texto Livre)

quinta-feira, 5 de setembro de 2013


As tabelas de Lewandowski

Ministro Ricardo Lewandowski apresenta tabelas que revelam a desproporcionalidade de pena de alguns réus condenados por formação de quadrilha na Ação Penal 470; entre eles, Marcos Valério, José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares teriam sido prejudicados com uma punição maior; na sessão de hoje, Lewandowski afirmou que a única explicação para isso, a seu ver, seria a intenção de condenar os réus a regime fechado; "A evidência matemática é claríssima", disse; confira gráficos abaixo
O ministro revisor da Ação Penal 470, Ricardo Lewandowski, apresentou na sessão desta quinta-feira 5 do Supremo Tribunal Federal (STF) tabelas que evidenciam a desproporcionalidade na fixação da pena-base pelo crime de formação de quadrilha de alguns réus do julgamento.
Os prejudicados, segundo a tese de Lewandowski, seriam Marcos Valério, José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Kátia Rabello e José Roberto Salgado, que receberam penas maiores do que deveriam ter recebido.
Na sessão de hoje, ele afirmou que a única explicação para isso, a seu ver, seria a intenção de totalizar uma pena para que os réus fossem condenados a regime fechado. "A evidência matemática é claríssima", declarou o revisor, que encerrou seu posicionamento: "Os fatos falam por si só".

Disponível em: Com Texto Livre: As tabelas de Lewandowski

quinta-feira, 5 de setembro de 2013

José Genoíno pede à Câmara aposentadoria por invalidez após cirurgia da aorta...


O deputado federal José Genoino (PT-SP) pediu à Câmara aposentadoria por invalidez. A solicitação deverá ser avaliada por uma junta médica da Casa que ainda não tem prazo para dar um laudo definitivo sobre o caso. 

O pedido foi encaminhado na quarta-feira, 04, ao Departamento Pessoal da Câmara. Caso a junta médica conceda a aposentadoria, o petista deverá receber integralmente o atual salário de R$ 26.723,13.

No final de junho, Genoino foi internado em São Paulo no hospital Sírio Libanês onde foi submetido a uma cirurgia para correção de dissecção da aorta...

Ação de Busca e Apreensão. Cabe como ação principal pelo procedimento comum ordinário. (STF).

05/09/2013 - 10h03
DECISÃO
Ação de busca e apreensão não se restringe ao rito da medida cautelar
A ação de busca e apreensão não se restringe ao rito previsto nos artigos 839 a 843 do Código de Processo Civil (CPC), que diz respeito àquela de natureza cautelar. Essa ação pode ter natureza satisfativa – que dá início ao processo de conhecimento. Nessa hipótese, aplica-se a respectiva legislação de regência. Esse entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A empresa Sudoeste Serviços de Mão de Obra moveu ação objetivando a busca e apreensão de um veículo de sua propriedade, que tinha sido entregue em consignação para venda, porque não recebera o pagamento correspondente à alienação. O consignado foi citado para apresentar defesa, mas não se manifestou.

Diante disso, o juízo de primeiro grau julgou o pedido procedente e aplicou as regras do procedimento ordinário, considerando o réu revel. O consignado apelou ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por entender que o prazo para defesa não tinha começado a fluir, conforme o artigo 802, parágrafo único, inciso II, do CPC.

De acordo com o dispositivo, o prazo de cinco dias para contestação começa a contar da execução da medida cautelar.

Caráter preparatório

O TJSP negou provimento ao recurso, pois considerou que “a ação não foi ajuizada em caráter preparatório. Desse modo, a regra a ser aplicada quanto ao termo inicial para defesa não é a do artigo 802, inciso II, do CPC”. Para o tribunal, a sentença foi corretamente fundamentada no inciso II do artigo 330 do CPC.

No STJ, o consignado pediu o afastamento da revelia. Segundo ele, “não tendo sido localizado o bem e, por isso, não tendo sido cumprida a liminar, o prazo para resposta não começou a fluir”.

“A busca e apreensão não se restringe tão somente à medida cautelar prevista nos artigos 839 se seguintes do CPC, podendo almejar também tutela satisfativa”, afirmou o ministro Luis Felipe Salomão, relator do recurso especial.

Salomão citou o jurista Humberto Theodoro Júnior. De acordo com o doutrinador, “existe busca e apreensão cautelar e principal. O procedimento da ação de busca e apreensão, de que cuidam os artigos 839 a 843, é exclusivamente destinado à ação cautelar, isto é, à realização da tutela instrumental de outro processo” (Curso de Direito Processual Civil).

O ministro manteve o acórdão do TJSP, que confirmou a aplicação dos efeitos da revelia ao réu, de acordo com as regras do procedimento ordinário. 

A notícia refere-se aos seguintes processos: REsp 1126973

(http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=111094). 

Comprador que desiste do imóvel deve ser restituído de forma justa. Retenção pela Construtora não pode ser integral nem superior a 15% pena de caracterizar abusividade. (STJ).

04/09/2013 - 08h21
DECISÃO
Comprador que desiste do imóvel deve ser restituído de forma justa
É abusiva e ilegal a cláusula do distrato decorrente de compra e venda imobiliária que prevê a retenção integral ou a devolução ínfima das parcelas pagas pelo promitente-comprador. O entendimento foi ratificado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento relatado pelo ministro Luis Felipe Salomão.

No caso julgado, um casal de Pernambuco ajuizou ação contra a construtora para requerer a nulidade da cláusula abusiva e a elevação do valor restituído em decorrência da rescisão do contrato. No distrato, coube aos compradores a restituição de R$ 5 mil, sendo que o valor efetivamente pago foi de R$ 16.810,08.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou a restituição do valor total da quantia paga, com abatimento de 15% correspondentes aos serviços prestados pela construtora em razão do contrato. A sentença também consignou que não houve inadimplemento ou culpa de qualquer das partes, já que o distrato se deu em decorrência de incapacidade econômica para suportar o pagamento das parcelas. A construtora recorreu ao STJ.

Vantagem exagerada 
Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, o Código de Defesa do Consumidor, nos artigos 51 e 53, coíbe a cláusula de decaimento que determine a retenção do valor integral ou substancial das prestações pagas, por caracterizar vantagem exagerada do incorporador.

“Não obstante, é justo e razoável admitir-se a retenção, pelo vendedor, de parte das prestações pagas como forma de indenizá-lo pelos prejuízos suportados, notadamente as despesas administrativas realizadas com a divulgação, comercialização e corretagem, além do pagamento de tributos e taxas incidentes sobre o imóvel, e a eventual utilização do bem pelo comprador”, ressaltou o relator em seu voto.

Citando vários precedentes, o ministro reiterou que a jurisprudência da Segunda Seção já consolidou entendimento no sentido da possibilidade de resilição (modo de extinção dos contratos por vontade de um ou dos dois contratantes) do compromisso de compra e venda diante da incapacidade econômica do comprador.

Também registrou que a Corte tem entendido que a retenção de percentual entre 10% e 25% do valor pago seria razoável para cobrir despesas administrativas, conforme as circunstâncias de cada caso. 

A notícia refere-se aos seguintes processos: REsp 1132943

(http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=111071).

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Dissolução de união estável. Cabe homologação de acordo sem audiência de ratificação. (TJSC).

Data: 04/09/2013

Direito de Família. Dissolução de união estável. Homologação de acordo sem audiência de ratificação

 Relator:
 Tribunal TJSC



(...) Conforme explica Luiz Edson Fachin (in Direito de Família: Elementos Críticos à Luz do Novo Código Civil Brasileiro". Renovar, 2003), "a liberdade de casar convive com o espelho invertido da mesma liberdade, a de não permanecer casado". E concluo: A faculdade de asar ou se descasar constitui uma liberdade negativa (art. 5º, caput, CF) em relação ao Leviatã, residindo no foro íntimo da pessoa o arbítrio de decidir seguir este ou aquele caminho e evelando-se esse poder de agir dos cônjuges/conviventes uma fortaleza intransponível a quem quer que seja, inclusive ao Estado. (...) (TJSC, Apelação Cível n. 2013.042676-1, Rel Des. Henry Petry Junior, 5ª Câmara de Direito Civil, j. 08/08/2013).

Danos morais. R$ 10mil. Discriminação a homossexual. Acusadas de xingamentos e agressões terão que indenizar homossexual. (TJSC).

04/09/2013 08:46

MÃE E FILHA CONDENADAS A PAGAR R$10 MIL POR DISCRIMINAÇÃO A HOMOSSEXUAL


  A 6ª Câmara de Direito Civil acolheu, em votação unânime, recurso de um homem contra sentença que lhe negou danos morais, por ter sido vítima de ataque homofóbico, e fixou indenização de R$ 10 mil a ser paga pelas requeridas - mãe e filha.

   No recurso ao TJ, o rapaz sustentou não terem sido as provas, notadamente a testemunhal, corretamente valoradas. Disse ter sido humilhado em razão de sua opção sexual, ao tempo em que fora vítima de violência física e moral. Assim, requereu a reforma da sentença.

   A câmara vislumbrou razão ao recorrente. Os desembargadores entenderam que ficou provado que os fatos se deram a partir da demissão, sem justa causa, do apelante, zelador do prédio em que reside uma das recorridas. 

Consta dos autos que ele voltou para apanhar seus pertences, já que residia no local de trabalho, quando foi abordado pelas duas. Elas alegaram vingança pela demissão e ele sustentou homofobia. Mas todas as testemunhas consignaram no "teor dos xingamentos proferidos, a discriminação latente pela opção sexual do demandante", como salientou o relator da matéria, desembargador Ronei Danielli.

   De acordo com o processo, a síndica contratada declarou que, enquanto a filha gritava xingamentos homofóbicos, a mãe agredia o recorrente com uma vassoura, além de desferir-lhe bofetada. Em estado de choque, ela chamou a polícia para terminar o ataque. As provas indicam que, em nenhum momento, o autor proferiu qualquer ofensa às pessoas das rés.

   Para Danielli, "ao desferir tapas e agredir o ex-zelador com um cabo de vassoura, enquanto sua condição sexual era desrespeitada pelas rés, ganhando conotação negativa com os xingamentos proferidos [...] as rés ultrapassam qualquer fronteira que se pretenda estabelecer ao comportamento humano tolerável, incluindo-se a de mera defesa de alegados (não provados) desaforos ditos por parte deste."
(http://app.tjsc.jus.br/noticias/listanoticia!viewNoticia.action?cdnoticia=28680). 

terça-feira, 3 de setembro de 2013

Um atentado à soberania e à segurança (Pedro Estevam Serrano)

publicado 02/09/2013 14:38, última modificação 02/09/2013 14:46

Um atentado à soberania e à segurança

Assumir um papel estratégico no mundo tem seus custos. Não existe economia forte de país fraco

Agência Brasil
Força Nacional
Formatura da segunda turma do Batalhão Especial de Pronto Emprego da Força Nacional
Ainda não confirmada, a notícia de que a presidente Dilma Rousseff e seus assessores foram espionados pela Agencia de Segurança Nacional dos EUA é gravíssima.
Se verdadeira a informação, trata-se de um grave atentado à soberania e à segurança nacional brasileira.
Urge a adoção de medidas graves no plano diplomático, exigindo um pedido de desculpas dos EUA e seu compromisso de interromper qualquer atividade nesse sentido no futuro.
Além das medidas diplomáticas garantidoras de nossa soberania, o ocorrido exige do governo e da cidadania uma sincera reflexão sobre um tema pouco tratado em nossa mídia e nos discursos de governantes.
Com seu novo papel econômico e estratégico nas relações mundiais, o Brasil carece de alterar a sua forma de encarar os investimentos em defesa nacional e inteligência militar e civil.
Contar com Forças Armadas mais bem aparelhadas e com maior remuneração, ideologicamente adaptadas a democracia e com melhor treinamento profissional é uma medida que urge.
Precisamos romper de vez com a visão das Forças Armadas como corpo sempre pronto a uma ação política interna, uma força mais voltada a coagir brasileiros que forças externas, para encará-las como corpo profissional de defesa nacional.
Cabe-nos construir Forças Armadas democráticas e profissionais, e não se acomodar no papel da desconfiança e critica niilista.
Da mesma forma, os serviços de inteligência devem se voltar menos a acompanhar a política interna e mais a prover os interesses nacionais face às forças externas.
A rigor, a notícia de espionagem pela Rede Globo é um sinal de ineficiência total de nossos serviços de inteligência. Também necessitam de mais verbas e mais cobrança de eficiência profissional.
Assumir um papel estratégico no mundo tem seus custos. O crescimento econômico e seu consequente aumento de poder na economia global trazem necessidades, como a de melhorar a defesa nacional. Não existe economia forte de país fraco.
registrado em:   
(http://www.cartacapital.com.br/internacional/um-atentado-a-soberania-e-a-seguranca-4527.html). 

Glenn Greenwald, a espionagem de Dilma e o Fantástico (Kiko Nogueira)

KIKO NOGUEIRA 2 DE SETEMBRO DE 2013

Glenn Greenwald, a espionagem de Dilma e o Fantástico

O que o autor de um furo mundial, ativista e crítico da ligação da mídia tradicional com o poder, está fazendo num programa tão ruim?.
 GLenn-Greenwald-2
O jornalista Glenn Greenwald deu um dos furos mais importantes do mundo nos últimos anos. Greenwald publicou as denúncias acerca do esquema de espionagem da Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos. Suas conversas com o ex-consultor da CIA Edward Snowden renderam matérias no jornal inglês The Guardian, em que Greenwald é colunista, e em seu blog. Depois que seu companheiro David Miranda foi retido por mais de nove horas em Londres, voltando ao Brasil após encontrar Snowden, ele prometeu mais informações bombásticas.
Uma dessas histórias foi parar no Fantástico. Os EUA espionam Dilma. Uma longa reportagem, em que Greenwald foi um dos autores, mostra que ligações de Dilma foram interceptadas por programas americanos.
Greenwald é ex-advogado. Um idealista. Tem posições liberais claras. É corajoso e costuma estar do lado certo das grandes questões (e das pequenas também).
Por seu ativismo, costuma ser hostilizado por jornalistas da mídia tradicional, que se referem a ele, eventualmente, como “blogueiro” (você precisa ser um idiota rematado para achar que “blogueiro” é ofensa, mas isso é conversa para outra hora).
Greenwald não costuma pegar leve com essa turma. Já disse que o futuro do jornalismo está na Internet e que a televisão não é tão forte quanto antes. “É verdade que o Guardian, de maneira geral, e eu, em particular, somos outsiders, não membros da grande mídia estabelecida. Parte dessa hostilidade é amargura pessoal. Mas parte disso é o que eu tenho criticado neles: eles são muito mais servis do poder político do que vigilantes dele, e o que provoca raiva não é a corrupção daqueles que estão no poder (eles não ligam para isso), mas daqueles que expõem essa corrupção, especialmente quando aqueles que trazem transparência vêm de fora de seus círculos incestuosos. Eles são apenas cortejadores fazendo o que sempre fizeram. É assim que mantêm seu status.”
Seja quem for que tenha feito o contato com Greenwald para usar seu material na Globo, marcou um gol. Agora, é de se perguntar: Greenwald sabe no que se meteu? Assiste o ‘Fantástico’? Já viu o quadro “Medida Certa”? Provavelmente, sim. Desde 2000, ele passa pelo menos oito meses do ano no Rio de Janeiro. Fala português. Ele e David Mirand têm uma vida aqui.
Suas novas revelações sobre a NSA e Dilma foram ao ar num programa que mistura dieta de subcelebridades, pegadinhas travestidas de utilidade pública, crianças com câncer e um humorista que perdeu a graça. Se Glenn Greenwald está sendo sincero ao criticar a mídia tradicional, seu servilismo ao poder, a maneira como as notícias são manipuladas — e não há por que duvidar de sua sinceridade –, causa alguma estranheza vê-lo numa organização e num programa que simbolizam tudo isso. Ou então esse alto padrão ético vale apenas para o mundo civilizado, e não para essa adorável bagunça selvagem que é o Brasil, olerê-olará.

(http://www.diariodocentrodomundo.com.br/glenn-greenwald-a-espionagem-de-dilma-e-o-fantastico/).