02/11/2013 17:48 - Atualizado em 02/11/2013 17:56
Fator previdenciário volta a mobilizar sindicatos
Centrais querem retomar debate sobre mudanças no cálculo da Previdência Social
Apesar de o governo federal descartar mudanças no fator previdenciário neste e no próximo ano, as centrais sindicais esperam conseguir, na pressão, acelerar a votação do projeto que acaba com o sistema criado durante o governo Fernando Henrique Cardoso e mantido nos governos Lula e Dilma Rousseff.
As centrais organizam uma manifestação nacional para o dia 12 deste mês, em frente às sedes do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), nas principais capitais brasileiras, para retomar o debate com o governo. Em Porto Alegre, os detalhes do protesto serão articulados a partir de segunda-feira.
Segundo o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o governo não leva a sério a proposta de mudança. “Para a Força Sindical, a proposta é uma prioridade, mas me parece que o governo não a leva tão a sério.” Gonçalves apontou ainda que a mudança do fator foi uma promessa de campanha da presidente Dilma. “Tem que ter vontade política para mudar isso, e não ficar culpando governos passados.” Além da Força, outras seis centrais sindicais participam do movimento.
O principal balde de água fria quanto à revisão do cálculo da aposentadoria ocorreu após o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, ter declarado durante a semana que acha “complicado” que uma mudança ocorra em 2014. O ministro já tem, inclusive, reunião agendada com as centrais sindicais, no dia 3 de dezembro, para tratar sobre o tema.
O projeto para a alteração do cálculo previdenciário, de autoria do senador gaúcho Paulo Paim (PT), foi aprovado, por unanimidade, em 2012 no Senado, mas segue parado na Câmara dos Deputados desde então. A alteração do fator é, há anos, pauta da classe trabalhadora.
Uma Comissão Especial de parlamentares chegou a ser criada na Câmara, em maio, para efetuar um estudo e apresentar propostas ao governo em relação ao projeto. Na primeira reunião, no final do primeiro semestre do ano, entre deputados e ministros, teria ficado acertado que a área técnica do governo federal apresentaria alterações.
Planalto não quer mexer no sistema
De acordo com o deputado federal Assis Melo (PCdoB), único gaúcho que compõe a Comissão Especial na Câmara para análise de alternativas ao fator previdenciário, o governo nunca chegou a apresentar uma proposta. “Até agora não nos foi apresentado nada de concreto.” Segundo Melo, o projeto do senador Paim (PT), que tramita na Câmara pronto para votação desde o ano passado, tende a ficar parado.
“Há somente posicionamentos e cobranças dos parlamentares, mas nada de concreto.” Para Paim, no entanto, o que emperra a votação na Câmara é a falta de vontade política dos parlamentares. “A presidente me disse que está construindo uma negociação sobre o tema
 Fonte: Correio do Povo |
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